Durante quatro sábados seguidos 50 migrantes vão estar reunidos em Lisboa para analisar, debater, concluir e propor medidas concretas para melhorar o serviço de imigração em Portugal. É a Assembleia de Cidadãos Migrantes, promovida pela Associação Pão a Pão. Começa já neste sábado, dia 30 de maio. A 20 de junho são apresentadas publicamente as recomendações concretas resultantes do debate. Mais tarde, o relatório com todas as propostas será entregue às entidades que têm o poder de as concretizar.
“Um dos aspetos mais gratificantes de todo o processo foi termos tido, de repente, 270 migrantes inscritos para participar na assembleia” disse ao 7MARGENS, Francisca Gorjão Henriques, presidente da Associação Pão a Pão, para quem o ‘segredo’ da iniciativa repousa no facto de, desde o início, a voz e a opinião dos migrantes terem sido as condutoras do projeto. A formulação da pergunta a que a assembleia procurará responder – “como melhorar o serviço de imigração em Portugal?” – resulta já da reflexão de uma dezena de migrantes envolvidos no trabalho com imigrantes.
Mas Gorjão Henriques espera mais desta iniciativa. Espera conseguir que, para além de dar espaço e voz aos migrantes na formulação das respostas e soluções para as dificuldades e os problemas que lhes dizem respeito, seja possível envolvê-los nas ações de pressão que será preciso desenvolver para infletir o desenho das políticas públicas e as práticas que mais tocam os migrantes, de forma a conseguir melhorar o serviço de imigração em Portugal, através de mudanças concretas.
Com esse objetivo, vários dos participantes da assembleia serão integrados no ‘comité de governança’, que conduz o programa desde o seu início, para reforçarem a sua capacidade de diligenciar junto das entidades públicas a favor do relatório que reunirá as recomendações saídas dos encontros de junho. O relatório e o balanço de tais contactos serão apresentados no dia 11 de novembro na sede da Fundação Calouste Gulbenkian, financiadora do programa.
Os 50 participantes da assembleia foram selecionados de forma aleatória entre os 270 migrantes que nela se inscreveram, mas procurando uma diversidade de proveniências, género e idades próxima daquela que caracteriza a população imigrante em Portugal. A organização e o modelo de funcionamento da assembleia foram construídas com o apoio do Fórum dos Cidadãos, uma instituição com vasta experiência nestas formas de ação participativa. Entre outras opções tomadas, uma dezena de migrantes recebeu formação específica para serem co-facilitadores das dinâmicas da assembleia.
Crianças protagonistas
Migrantes junto de uma mesa com comidas dos seus países de origem. Foto © Associação Pão a Pão.
“Num momento em que o debate sobre imigração domina as agendas políticas e mediáticas, raramente se ouve a voz de quem de facto vive esta realidade”, lembram os organizadores que afirmam ser a Assembleia de Cidadãos Migrantes um acontecimento que “rompe com este padrão: pela primeira vez em Portugal, um processo formal de democracia participativa é constituído exclusivamente por pessoas migrantes”.
Uma auscultação que não é feita e que é tão mais importante quanto “Portugal conta hoje com um milhão e meio de imigrantes” e “as políticas de imigração afetam diretamente a economia, o mercado de trabalho, os serviços públicos e a coesão social”. Neste contexto, “ouvir quem é mais diretamente afetado por estas políticas é essencial para as melhorar”. Essa audição é, precisamente, o que a assembleia permitirá realizar.
Mas o programa comporta ainda outro tipo de auscultação sob a forma de “uma abordagem mais subjetiva ao tema”. O realizador Fábio Silva, “ele próprio com uma história de imigração”, foi convidado a trabalhar com um grupo de crianças migrantes que vai filmar no seu processo de decidirem como e com quem falar para obter respostas à sempre presente pergunta: “Como melhorar o serviço de imigração em Portugal?”
É por isso que durante os encontros deste sábado e dos que lhe vão suceder ao longo do mês de junho serão vistas (e filmadas) crianças procurando interpelar os participantes com as questões em que para elas se desdobra aquela pergunta. O filme que desta movimentação resultar será também apresentado na sessão de 11 de novembro.
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