“Ne nuntium necare” – Não mates o mensageiro

| 20 Mai 20

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O mapa da liberdade de imprensa no mundo, no relatório dos Repórteres Sem Fronteiras, publicado em Abril

 

Dar notícias pode ser um factor de risco. Se forem boas, vá lá. Mas se forem más, por exemplo sobre o número de infectados ou de mortes no quadro da covid-19, ou do que as autoridades não andam a fazer, pode dar prisão nalguns dos países com menos apreço pelo trabalho dos jornalistas. Vem aí o dia de os repórteres terem de andar também com Respect escrito na roupa enquanto fazem perguntas?

 

Esta coisa de andar a perseguir os mensageiros por contarem o que interessa a todos é tão antiga como o grego que ficou sem cabeça por dizer a Dario o que ele não queria ouvir. Destapar nos dias que correm carecas e lucros fáceis à custa da pandemia é tão perigoso como o foi noutros tempos dizer a um imperador derrotado que a culpa foi dele.

Ainda sem entrar no que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa sobre os que trabalham todos os dias para recolher e levar a todos a informação sobre a covid-19, veja-se o que está a acontecer num conjunto crescente de países – incluindo em alguns que até tinham pergaminhos. Em todos, quer as notícias quer os mensageiros são odiados pelos males que trazem ao de cima.

Guterres foi contundente ao assinalar o dia que lembra ao mundo para que servem os jornais e os jornalistas afirmando que lhes cabe a “tarefa fundamental” do combate ao surto e exigindo aos governos que garantam a estes profissionais a liberdade que precisam para o fazer. De certeza que algumas orelhas ficaram a arder. Algumas até em Portugal, quando o Sindicato dos Jornalistas, no princípio do estado de emergência, denunciou entraves ao trabalho e à livre circulação dos perguntadores. Porque o problema, ao contrário do que se costuma dizer por arrasto e gentileza, parece estar hoje mais nas perguntas do que nas respostas.

À medida que o panorama mundial piorou, agravaram-se os ataques aos média. Como uma “segunda pandemia, a da desinformação”, que vem incluindo “desde conselhos de saúde prejudiciais até teorias conspirativas disparatadas”, disse o secretário-geral da ONU referindo-se aos que aconselharam “injecções de lixívia”, trataram a pandemia como uma constipação e os jornalistas como os causadores da onda de temor colectivo, ou simplesmente não querem ter por perto quem possa comprometer agendas pessoais no exercício do poder.

 

Presos por ter opinião

Muitos líderes estão a aproveitar-se da doença, do medo e das medidas de excepção adoptadas para travar a propagação do vírus. É claríssimo. As autoridades húngaras estão até a perseguir os que partilham na comunicação informal posições contrárias às do governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, o inventor do iliberalismo – e ainda das iliberdades, dos ilidireitos.

Há relatos da entrada abrupta da polícia na casa de utilizadores do Facebook que tinham partilhado críticas ao modo como o executivo ultranacionalista magiar está a lidar com a pandemia. Andras Kusinszki, morador em Szerencs, e Janos Csoka-Szucs, estão na prisão acusados de “alarmismo”.

A explicação oficial é surpreendente, tem mesmo um quê de orweliano: “As medidas extraordinárias do Governo não restringem as actividades dos media e não afectam a liberdade de expressão. Ninguém pode argumentar, com seriedade, que a liberdade de expressão inclui a difusão de mentiras, especialmente quando prejudicam a eficácia da defesa contra a pandemia”, escreveu a ministra húngara da Justiça, Judit Varga, naquela rede social.

A democracia foi assassinada na Hungria. Está morta”, disse em Estrasburgo a deputada liberal holandesa Sophie Veld.

Dias antes, uma dezena e meia de grupos internacionais de liberdade de imprensa e organizações de jornalistas, incluindo a Federação Europeia de Jornalistas (de que o sindicato português faz parte) tinham alertado para o risco de os ataques à liberdade de imprensa se poderem transformar no novo normal. E isto enquanto o relatório anual da Plataforma do Conselho da Europa para a Protecção do Jornalismo descrevia num tom sombrio o ambiente de intimidação em que os profissionais estão a trabalhar.

O Brasil é outro caso sério – seríssimo. O Presidente Bolsonaro não poupa jornais e jornalistas desde o princípio da crise sanitária. Os ataques são públicos e sistemáticos, são obsessivos. Segundo ele a covid-19 é uma “gripezinha” e a “histeria” que a acompanha é culpa dos jornalistas. E isto enquanto o regime fecha os olhos a negociatas inacreditáveis e o vírus avança e mata a dobrar todos os dias.

Fabio Guasti, um empresário de Guarulhos, São Paulo, que não tem tido mãos a medir para tirar o máximo partido do coronavírus, obteve do estado de Santa Catarina, por ajuste directo, a compra de 200 ventiladores que nunca chegaram ao destino, um escândalo que deu bronca política mas nenhuma prisão. Conseguiu ainda oportunos contratos com prefeituras catarinenses e o governo do Pará para fornecer vales-refeição a estudantes das escolas públicas durante a pandemia. E isto soube-se porque a plataforma Intercept mergulhou nos casos e fê-los vir por fora.

A Hungria e o Brasil não são senão dois de um grupinho de estados que acham que o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos não passa de uma tatuagem no meio dos trinta que tem. A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) criou até, forçada pelas circunstâncias, um observatório (Tracker 19) para acompanhar o panorama e denunciar a situação: além da húngara e da brasileira, a da Turquia e de vários países da Ásia Central e Oriente cujos regimes são conhecidos por também por não morrerem de amores pelas liberdades.

 

Falar da “coisa” é proibido

Cameleon (Todas as pessoas têm direito à liberdade de opinião e de expressão)
Ilustração © Alberto Faria, para a Amnistia Internacional

 

O país de Erdogan é um deles. Em matéria de direitos fundamentais é um buraco que a covid-19 só tornou mais fundo. Se falar de direitos humanos é ali um arrojo – lembre-se o que aconteceu à direcção da Amnistia Internacional Turquia, toda detida –, falar da pandemia também pode dar mau resultado.

No mesmo dia em que Guterres apelava à liberdade de imprensa mais do que nunca, jornalistas turcos denunciavam a detenção de 12 dos seus por terem publicado coisas sobre a moléstia. Foram levados de casa ou das redacções por “espalharem pânico e medo” com as suas reportagens.

Na Bielorrússia, o editor de um site noticioso foi detido por divulgar informações sobre o surto, enfrentando 10 anos de prisão, e no Turquemenistão a virose é tabu: não pode ser dita nem escrita, é tipo “isso” ou a “coisa”. E no Chade, a polícia investiu contra uma equipa de repórteres de tv que cobria as restricções impostas no país no contexto da pandemia.

Do originalíssimo John Magufuli da Tanzânia, que acha que o SARS-CoV-2 é obra do “diabo”, e que é tratável com orações e “banhos de ervas”, não demorarão certamente a chegar notícias.

Mais longe, no Myanmar, onde a antiga opositora dos militares e Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kye, é hoje conselheira de topo do regime, os média não são mais bem tratados do que o fez a ditadura. É triste ver como a mulher que dobrou os generais birmaneses e que deve tanto aos jornalistas os traz hoje com medo e acorrentados. Os sites informativos fechados compulsivamente vão em 221. E nas Filipinas do Presidente Duterte, um homem que já mostrou quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos é para ele uma enorme tatuagem, dois jornalistas estão processados por “falsas informações” sobre a covid-19.

Enfim, na Tailândia o governo fez aprovar, com grande lata, um decreto estipulando o que considera ser verdadeiro e falso, a China tem mandado os seus diplomatas criticarem órgãos de comunicação estrangeiros que dão notícias sobre o surto pandémico e a Coreia do Norte anda muda e calada sobre o que se passa no interior das suas fronteiras.

 

Charidemus, mensageiro decapitado

O que é todos estes casos têm em comum? Para além da covid-19, líderes mal-dispostos que sofrem de desamor à liberdade em geral e aos mensageiros em particular. E é aqui que entra a história de Charidemus, que falou demais e por isso perdeu a cabeça – no sentido mais literal do termo.

Aldrabão por natureza e mercenário por condição, o grego a quem devemos a máxima de que devemos respeitar os mensageiros era um tipo sem bandeiras. Tinha a sua: o dinheiro. E por isso serviu atenienses contra trácios, trácios contra atenienses, outras vezes atenienses contra macedónios ou persas, outras ainda sátrapas contra sátrapas.

Ora um dia, na sequência da derrota dos persas frente aos helénicos em Issus, caiu-lhe ir dizer ao derrotado, Dario III, de quem fora a culpa do desaire: dele, do persa, por asneiras tácticas e estratégicas. O homem não gostou e cortou-lhe a cabeça. E assim terá nascido a expressão “não mates o mensageiro” – “Ne nuntium necare”, na fórmula romana –, um aviso aos mensageiros, a todos os mensageiros, quando dão notícias que não agradam aos donos disto tudo.

É certamente com estes e outros casos na alma que o Papa Francisco, que por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa já tinha defendido “um jornalismo livre e ao serviço de todas as pessoas, principalmente daquelas que não tem voz”, vai assinalar, no próximo domingo o Dia Mundial das Comunicações Sociais, o 54º. Tema deste ano: Para que possas contar e fixar na memória”. A vida faz-se história.

Na mensagem que acompanha a data, Francisco escreve sobre como as narrativas são parte de nós desde sempre, ouvidas, contadas e escritas, separa aquelas onde “serpeja o mal”, que são as “falsas e as que corroem e corrompem os fios frágeis da convivência”, e as que vão para “além do espaço e do tempo”, nutrem a vida e “trazem à luz a verdade daquilo que somos, mesmo na heroicidade do dia-a-dia”.

Recados para todos. E não só para os outros.

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