Agradecendo o convite de 7MARGENS para escrever sobre migrações, começo por confessar a incapacidade de fazê-lo, atualmente, senão a partir de uma posição moral em que confluem elementos de espanto, tristeza e indignação.
Espanta-me e entristece-me a velocidade estonteante com que, por essa Europa fora, se propagaram e enraizaram os preconceitos contra os imigrantes, quando é da experiência de todos os dias a comprovação de que eles são essenciais para o equilíbrio demográfico, o crescimento económico e o futuro da segurança social dos nossos países, e quando nenhum dado fiável permite estabelecer qualquer correlação entre intensidade da imigração e insegurança pública ou criminalidade. Espanta-me sobremaneira que tais preconceitos floresçam também entre os portugueses, quando qualquer família tem contacto direto ou indireto, presente ou do passado recente, com a experiência da emigração, sabendo quanto custam a partida da pátria e a regularização administrativa e o reconhecimento mínimo nas sociedades de acolhimento.
Indigna-me ter de concluir, do que vejo por aí, que a gente hipersensível ao discurso contra o migrante queria, não propriamente que ele não existisse (porque, hoje, sem ele, não haveria agricultura, nem construção civil, nem restauração, nem limpeza urbana, nem cuidados a idosos), mas sim que se limitasse a colher as framboesas, acarretar o cimento ou mudar as fraldas aos acamados, e fora disso fosse totalmente invisível: sem presença nas ruas, sem falas em línguas estrangeiras, sem credos nem rezas, portanto, sem existência humana e cívica. Que fosse apenas um par de braços e outro de pernas, como os antigos escravos, e os servos da gleba, e os criados de dentro das boas famílias, e os jornaleiros do latifúndio contratados ao dia.
Entristece-me, profundamente me entristece esta enésima constatação da tão generalizada tendência para encontrar bodes expiatórios para as nossas próprias frustrações, ontem as bruxas ou os judeus, hoje os “mouros” ou “indostânicos”, e quão facilmente escorregamos para a atitude mais terrível, que é negar ao outro, a qualquer outro, a dignidade de pessoa humana. E isso, que deveria chocar qualquer cidadão digno desse nome – fosse por ser humanista, descendente das Luzes, por ser democrata, adepto da igualdade perante a lei, e/ou cristão, crente na fraternidade universal (e só estou a usar referências europeias) –, desperta, contudo, tanta complacência e tão pouca repulsa junto de altos responsáveis do Estado, da sociedade civil ou da Igreja Católica!…
“Que fosse apenas um par de braços e outro de pernas, como os antigos escravos, e os servos da gleba, e os criados de dentro das boas famílias, e os jornaleiros do latifúndio contratados ao dia.” Foto © Amnistia Internacional
Falemos, pois, de migrações, sobre este pano de fundo tão preocupantemente contaminado pelo prejuízo, a hostilidade e a indiferença. Pela minha parte, como sempre falei desde que me interessei sobre o assunto, estivesse ou não no governo.
As migrações são uma realidade da história humana, cujo efeito global tem sido, ao longo dos milénios, bem positivo. Simplificando ao máximo, pode dizer-se que, sempre que existam desequilíbrios demográficos e/ou económicos entre duas sociedades ou regiões, desenvolve-se um canal de mobilidade entre elas. A política certa é regular, ordenar e securizar tal canal – como estabelece o Pacto das Nações Unidas para as Migrações, que Portugal foi dos primeiros países a aplicar (e tenho muito orgulho em poder dizer que era eu então ministro dos Negócios Estrangeiros). A alternativa não é a mobilidade desaparecer, mas sim crescerem os movimentos ilegais e todos os que deles se aproveitam, dos traficantes aos empregadores e senhorios sem escrúpulos.
Nunca fui adepto da chamada política de portas abertas. A regulação implica, entre outras coisas, um jogo entre contenção e flexibilização, designadamente em função das necessidades/oportunidades de trabalho. Mas a experiência mostra dois pontos muito importantes. O primeiro é que as migrações também se autorregulam: quando uma economia abranda, um dos efeitos mais imediatos é a saída voluntária de imigrantes. Não é preciso, pois, recorrer a medidas duras e autoritárias: além de ilegítimas, são desnecessárias. E o segundo é que, por melhores que sejam os canais legais e seguros de mobilidade – isto é, a migração por contrato – há sempre uma componente mais ou menos significativa de fluxos irregulares. Do que resulta a indispensabilidade de ter mecanismos que, sem provocarem efeitos indesejáveis de chamada maciça ou facilitarem a vida aos traficantes, vão estabelecendo oportunidades de regularização. Ou através de regularizações extraordinárias, ou através de procedimentos como a nossa “manifestação de interesses”, que, sendo permanente, considerava apenas aqueles que já estivessem integrados no sistema de emprego e segurança social. Não ter nenhum mecanismo é que é a receita para o desastre.
“Não é preciso, pois, recorrer a medidas duras e autoritárias: além de ilegítimas, são desnecessárias.” Foto: Operação policial no Martim Moniz, 19 dezembro 2024. Foto reproduzida da página de J M_Jonet na rede X.
Os acordos laborais entre países e as “vias verdes” que associam contrato de trabalho, habitação e concessão de visto são medidas muito positivas, que devem ser multiplicadas. Porém, não se pense que assumam, pelo menos no curto prazo, a escala suficiente. Sendo a língua e a proximidade histórico-cultural poderosos fatores de integração, continuo a pensar que fez todo o sentido que Portugal incentivasse, com Cabo Verde, o acordo de mobilidade da CPLP, o qual, na prática, significa liberdade de circulação para estudo e trabalho, limitável apenas em função de critérios de saúde ou segurança pública e criminalidade. O acordo representa, para nós, o mais eficaz fator de desenvolvimento de canais regulares e seguros de migração; a sua diabolização e a revogação unilateral são uma machadada, não só à nossa política externa e de cooperação, como à política de internacionalização da educação e ciência, assim como, em geral, à política económica. Bloquear o acesso de trabalhadores e estudantes lusófonos a Portugal será um erro trágico para os interesses nacionais.
A regulação das migrações não é, nem exclusiva nem primacialmente, um assunto de polícia, mas sim de economia, cidadania e integração social. A extinção do SEF era uma medida necessária, primeiro para acabar com as práticas desumanas que nele grassavam, depois para corrigir uma gestão excessivamente oportunista do direito à greve pelo respetivo sindicato, mas sobretudo porque os aspetos administrativos e de acolhimento não são questões de polícia, e os aspetos de controlo de fronteiras e combate ao crime tinham e têm, entre nós, polícias mais competentes e apetrechadas.
Infelizmente, o estabelecimento da AIMA foi demasiado demorado, o que provocou estrangulamentos e atrasos, que o Governo Montenegro fez bem em procurar corrigir, com uma equipa de missão dedicada. Mas, mais uma vez, não se pense que o processo de integração é fácil e que há soluções miraculosas. Por isso, não creio que se justifiquem as condenações sumárias das ações dos autarcas; pelo contrário, é preciso ouvi-los, que sentem no dia a dia as dificuldades e tensões que realmente existem; e é preciso ouvir os vizinhos cujo modo de vida possa estar a ser perturbado, por exemplo, pela sobreocupação de alojamentos, bem como os trabalhadores portugueses, que receiam uma pressão para baixo de salários e condições de trabalho. Substituir o estudo pelas frases feitas, quaisquer que sejam, é mau caminho para políticas migratórias humanistas e eficazes.
Imigrantes a aprender português: “Não percebo como se quer agora enfraquecer instrumentos tão importantes de integração como são o reagrupamento familiar e a atribuição da nacionalidade aos que aqui decidiram viver.” Foto © Jorge Wemans/7MARGENS.
Acresce que a promoção do acolhimento e da integração social, baseada no princípio da igualdade, deve fazer-se numa lógica republicana. Isto é, não através de processos de divisão e guetização étnico-cultural, mas sim favorecendo o encontro intercultural, exigindo de todos o respeito pela lei portuguesa, garantindo a todos o acesso aos direitos dos residentes em Portugal e pedindo-lhes as inerentes responsabilidades.
A lista de questões poderia continuar. A matéria é complexa, não há respostas fáceis nem remédios milagrosos; muito mais teria a dizer, mas não posso abusar da generosidade deste jornal. Só queria terminar dizendo que não percebo como se quer agora enfraquecer instrumentos tão importantes de integração, como são o reagrupamento familiar e, num prazo e em condições razoáveis, a atribuição da nacionalidade aos que aqui decidiram viver; e que me revoltam discriminações tão gritantes como as que se pretende estabelecer entre portugueses de primeira e portugueses de segunda, e entre estrangeiros ricos e estrangeiros pobres.
Mais me revolta ainda a questão moral, com que comecei. Como é que se pode tratar os migrantes como entes infra-humanos? Como é que se pode pactuar com a propagação do ódio e o convite à caça às bruxas, que nem sequer as crianças poupa? Como é que pessoas que se reclamam do humanismo, ou da democracia, ou do cristianismo, podem estar tão caladas? Porque é que há tão pouca gente a dizer esta verdade simples, mas essencial: cada migrante é uma pessoa e não há nada mais sagrado do que a dignidade da pessoa humana?
Augusto Santos Silva é sociólogo, professor da Faculdade de Economia do Porto e membro da Comissão Política do Partido Socialista. As opiniões expressas só responsabilizam o autor.
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