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José Sousa e Brito: “A desigualdade religiosa feria profundamente o espírito da democracia e da Constituição democrática”

Liberdade Religiosa em exposição no Parlamento

José Sousa e Brito: “A desigualdade religiosa feria profundamente o espírito da democracia e da Constituição democrática”

Dez 12, 2023

Principal autor material da Lei da Liberdade Religiosa que viria a ser aprovada pelo Parlamento em 2001, o juiz conselheiro José Sousa e Brito considera que o objetivo fundamental de “pôr a legislação em matéria religiosa de acordo com uma nova Constituição democrática, depois do 25 de Abril, foi realizado, em grande parte devido à Lei da Liberdade Religiosa”. Na semana em que abre a exposição evocativa das duas décadas da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, o 7MARGENS publica a entrevista concedida por Sousa e Brito para o catálogo da exposição. 

Foi a Lei da Liberdade Religiosa que abriu caminho à Concordata de 2004

Colóquio no Parlamento

Foi a Lei da Liberdade Religiosa que abriu caminho à Concordata de 2004

Jun 28, 2023

Portugal é o país da Europa com uma tradição “mais liberal em matéria de liberdade religiosa”, considera o juiz-conselheiro José Sousa e Brito que, ao final da tarde desta quarta-feira, 28 de Junho, interveio no colóquio Democracia e Liberdade Religiosa, promovido pela Assembleia da República. “A Lei da Liberdade Religiosa [portuguesa] é a mais liberal das leis existentes”, afirmou.

A lei da liberdade religiosa é boa e recomenda-se, mas ainda tem muito por concretizar

20 anos do novo regime legal

A lei da liberdade religiosa é boa e recomenda-se, mas ainda tem muito por concretizar

Jun 22, 2021

Vinte anos depois, o que trouxe a Lei da Liberdade Religiosa (LLR), promulgada a 22 de Junho de 2001, faz nesta terça-feira precisamente duas décadas? Uma conferência na tarde desta terça-feira, 22 de Junho (que pode ser acompanhada por transmissão digital), quando se completam 20 anos da lei, fará o ponto de situação e procurará debater o que falta fazer. O 7MARGENS antecipa o debate.

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Com efeito, o sentido do mistério absoluto que a vida é começa com a consciência da consciência. A própria filosofia, de resto, começa com a consciência da consciência. É que, com a consciência da consciência, o homem desperta, assombrado, para a realidade misteriosa e radical da sua própria existência, e da Existência enquanto tal, como um todo. [Texto de Rúben Azevedo].

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