Igreja de Nossa Senhora frente ao Týn, em Praga. Foto © António Marujo

O Tribunal Constitucional da República Checa rejeitou legislação que poderia vir a taxar a compensação que as igrejas recebem do Estado pela propriedade que lhes foi confiscada durante a era comunista do país. O Tribunal considerou que tal violaria vários princípios legais.

As instituições religiosas na República Checa têm recebido, ao longo dos anos, antigas propriedades que depois ficaram na posse do Estado. Estima-se ainda que venham a receber cerca de 2,7 mil milhões de euros em compensações durante os próximos 30 anos. O Crux recorda que a legislação do tempo comunista foi revogada em 2012. No entanto, em abril de 2019 foi aprovada nova legislação na matéria, que foi considerada como um sinal da influência que o Partido Comunista tem readquirido.

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