Manifestação em Brasília durante o Acampamento Terra Livre de 2017. Foto © Guilherme Cavalli/Cimi.
Um parlamento indígena aberto, para dar voz e visibilidade política aos 305 povos originários do país, é o objectivo do Parlaíndio, fundado este mês no Brasil, anunciado nesta quarta-feira, 26 de Maio, e que terá assembleias mensais.
O Parlaíndio integra as lideranças indígenas brasileiras e tem já um portal com fotos dos seus líderes e notícias de assembleias ou de acontecimentos directa ou indirectamente relacionados com os povos indígenas.
O cacique Raoni Metuktire, um importante líder indígena brasileiro, conhecido em todo o mundo pela sua luta pela preservação da Amazónia e dos povos nativos, é o seu presidente de honra, enquanto a coordenação executiva é da responsabilidade do cacique Almir Narayamoga Suruí, principal liderança do povo Paiter Suruí, da Rondónia, reconhecido internacionalmente pelos seus projectos de sustentabilidade em terras indígenas.
A primeira assembleia do Parlaíndio Brasil, noticia a Lusa citada pela TSF, decorreu virtualmente na última quinta-feira, 20 de Maio. Nessa altura, as lideranças indígenas discutiram os objectivos do movimento, bem como a sua estruturação e o modo como decorrerão as assembleias mensais.
Entre as principais questões que o movimento abordará, ainda de acordo com a Lusa, estão a desflorestação e invasões das terras indígenas, projectos de mineração e hidroeléctricas em terras dos povos nativos, garimpo ilegal, poluição dos rios por mercúrio e contaminação das populações originárias e ribeirinhas.
O Parlaíndio tomou já uma primeira decisão política: a entrada com uma acção na justiça pedindo a exoneração do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão tutelado pelo Governo brasileiro, cuja missão deveria ser coordenar e pôr em prática políticas de protecção dos povos nativos.
“Foi aprovado, por unanimidade, o Parlaíndio Brasil entrar com uma acção na justiça pedindo a exoneração do presidente da Funai, delegado Marcelo Xavier, que à frente do órgão não tem cumprido a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do país”, indicou o movimentou o em comunicado.
Em causa, refere a mesma fonte, está um pedido feito recentemente pelo presidente da Funai à Polícia Federal (PF), para a abertura de um inquérito contra lideranças indígenas, sob o pretexto de difamação do Governo de Jair Bolsonaro.
“A Funai é um órgão que deveria promover assistência, protecção e garantias dos direitos dos povos indígenas brasileiros e, actualmente, faz o inverso. O inquérito teve carácter de intimidação e criminalização a partir de uma determinação do presidente da Funai”, explicou Almir Suruí, coordenador executivo do Parlaíndio Brasil.
Assembleia de indígenas. Foto da página do Parlaíndio.
O mesmo responsável considera que esta estrutura será importante para construir uma política de defesa dos povos indígenas, depois de a Constituição de 1988 ter consagrado um conjunto de políticas públicas e direitos para os indígenas brasileiros. “Um dos nossos objectivos é debater a construção do presente e do futuro a partir de uma cuidadosa avaliação do passado. Vamos discutir também as políticas públicas e fornecer subsídios para as organizações que integram o movimento indígena”, acrescentou o responsável na sessão de lançamento do movimento.
A ideia de criar o Parlamento Indígena do Brasil, como se pode ler no portal do Parlaíndio, surgiu numa reunião de lideranças indígenas realizada em Outubro de 2017, no Conselho Indigenista Missionário, uma organização da Igreja Católica de apoio aos povos indígenas.
De acordo com a mesma informação, há actualmente no Brasil mais de 900 mil indígenas no Brasil, membros de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas, segundo dados do Parlaíndio (a propósito do qual se pode ouvir aqui a crónica Outros Sinais, de Fernando Alves, na TSF, nesta quinta, 27).
Cada vez mais pobres e indígenas em Manaus
Paolo Maria Braghini, franciscano em Manaus a ajudar famílias pobres. Foto © ACN Portugal.
Esta notícia surge em simultâneo com a denúncia de um frade católico franciscano, segundo o qual muitos indígenas e outras pessoas do interior do Amazonas estão a chegar a Manaus, a capital do Estado, sem nada para viver.
“Temos famílias nos subúrbios que não têm nada para viver. Muitos vieram do interior do país e chegaram aqui na esperança de encontrar comida na cidade. Mas aqui só encontram fome e desemprego. Para cúmulo, agora nem sequer têm uma horta para cultivar ou o rio para pescar”, diz o padre Paolo Maria Braghini, franciscano capuchinho italiano, citado pela Ajuda à Igreja que Sofre.
“No meio de tanta pobreza, escolhemos certas localidades na periferia e, com a ajuda de líderes comunitários locais, identificámos as famílias mais carenciadas”, explica frei Paolo, sobre o modo como a comunidade de franciscanos está a procurar minorar a situação.
Manaus, um dos principais centros financeiros, industriais e económicos de toda a região norte, tem mais de dois milhões de habitantes e continua a atrair as populações da região. A cidade, que já tinha muitas bolsas de pobreza, viu a situação agravar-se com a pandemia do novo coronavírus e o colapso dos serviços de saúde.
As populações pobres e indígenas do Amazonas foram alguns dos sectores mais atingidos pela falta de estruturas. Em Janeiro, num dos picos da crise, o bispo de Manaus chegou mesmo a pedir ajuda para que fosse enviado oxigénio para os hospitais.
