“A Igreja ensina que a pena de morte é inadmissível, uma vez que constitui um ataque à inviolabilidade e dignidade da pessoa”, declara o Papa Leão XIV numa mensagem vídeo enviada na última sexta-feira aos participantes num encontro no Estado do Illinois (Estados Unidos da América).
Esse evento assinalava o 15.º aniversário da abolição da pena de morte naquele Estado e a posição do Papa reveste-se de um significado especial, já que ocorre num momento em que Trump e a sua administração começam a preparar o terreno para agravar as formas de pena de morte, reintroduzindo, por exemplo, os pelotões de fuzilamento.
Na verdade, no mesmo dia da mensagem de Leão XIV, o Departamento de Justiça (equivalente a ministério) dos EUA anunciou estar a estudar formas de concretizar uma “ordem executiva” de Trump, assinada no primeiro dia deste segundo mandato, que lhe permite realizar execuções, no plano federal, “assim que os condenados à morte esgotarem seus recursos”.
Entre essas medidas estão “a readoção do protocolo de injeção letal utilizado durante o primeiro governo Trump, a expansão do protocolo para incluir outras formas de execução, como o fuzilamento, e a simplificação dos processos internos para agilizar os casos de pena de morte”.
A doutrina da Igreja Católica nesta matéria foi alterada em 2018, quando o Papa Francisco determinou que a pena de morte deixou de poder ser aceite como “uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”.
Assim, a Igreja passou a ensinar, à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”. Por outro lado, toda a comunidade eclesial foi incentivada a “empenhar-se com determinação” a favor da abolição dessa pena máxima em todo o mundo.
Três fatores levaram a esta mudança de posição: “a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos”; “uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado”; e, por fim, o desenvolvimento de sistemas de detenção mais eficazes, que “garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir”.
São estes os aspetos vincados pela mensagem do Papa aos seus concidadãos reunidos na Universidade DePaul, em Chicago. Leão XIV observa que “o direito à vida é a base de todos os outros direitos humanos” e que, por conseguinte, “uma sociedade só pode florescer e prosperar quando protege a santidade da vida humana”.
O pontífice termina a sua mensagem oferecendo o seu “apoio àqueles que defendem a abolição da pena de morte nos Estados Unidos da América e em todo o mundo”, e dizendo rezar para que “os seus esforços levem a um maior reconhecimento da dignidade de cada pessoa e inspirem outros a trabalhar por essa mesma causa justa”.
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