Os políticos europeus em geral não sabem nada do fenómeno religioso. Pior. Fingem que sabem e não se rodeiam de quem os possa esclarecer. Entretanto, a França parece querer trilhar um caminho perigoso.
“Em vez de congregar as forças francesas contra todos os extremismos prefere apresentar-se como a Marianne de barrete frígio” (Praça da República, Paris. Foto © Jebulon /Wikimedia Commons)
O governo gaulês pretende fazer aprovar uma nova lei, aparentemente para responder ao crescimento da extrema-direita e à ameaça que Marine Le Pen personifica para a democracia. Mas diversos sectores cristãos no país receiam que, em vez de utilizar o quadro legal já existente contra os reais inimigos da república, ou de legislar com clareza, se venha a abrir uma perigosa caixa de Pandora, com consequências imprevisíveis.
Quando o governo coloca as leis republicanas ao mesmo nível da lei de Deus, faz da república uma deusa e do secularismo uma religião. Samuel R. Rodrigues, pastor duma comunidade protestante francófona em Paris, lembra que “a lei de Deus é uma questão de consciência e a consciência não pode estar absolutamente ligada a uma lei externa ao próprio ser humano.”
A tentativa de condicionar outros sectores religiosos não passa de um pretexto para disfarçar a intenção seminal de a reforma legislativa pretender apenas responder ao receio da islamização.
A Conferência das Igrejas Europeias (CEC) escreveu ao governo francês a 4 de Fevereiro, a expressar as suas preocupações pelas novas restrições administrativas previstas no projecto de lei que podem vir a colocar em causa a liberdade religiosa, pois o texto “prevê o estabelecimento de restrições administrativas e financeiras susceptíveis de tornar a expressão religiosa mais complexa e, portanto, reduzir a sua liberdade”, uma vez que algumas dessas restrições para o exercício do culto “complicarão a vida das comunidades locais”.
Segundo o jornal Réforme, Christian Krieger, presidente da Igreja Protestante Reformada da Alsácia-Lorena, está preocupado com a proliferação, em vários países europeus, de projetos de lei que consagram restrições administrativas impostas pelos governos ao culto religioso, nomeadamente no contexto da segurança, dando como exemplo a Dinamarca, onde um projecto de lei que pretende combater grupos islâmicos radicais quer impor a tradução de todos os sermões em dinamarquês: “Por que motivo congregações históricas alemãs, romenas ou inglesas radicadas há muitos anos na Dinamarca de repente têm que traduzir os sermões para o dinamarquês?”
O ministro do Interior, que também é o ministro dos Cultos, teve o desplante de afirmar que para além do islão, os evangélicos representam um problema para a França, e a ministra encarregada da cidadania acusou os “evangelistas” (outro tiro no pé!) de exigir certificados de virgindade para fins de casamento, o que é manifestamente falso. A ignorância dessa senhora é tal que nem sabe que os fiéis se denominam evangélicos e que nenhuma igreja evangélica consagra tal exigência.
Daqui resulta uma verdadeira cultura de suspeição relativamente às comunidades religiosas, a grande maioria das quais se revê nos valores democráticos sem reservas e está totalmente integrada na sociedade, contribuindo para uma cultura de acolhimento, solidariedade, coesão e procura de sentido. Teoricamente, porém, o referido diploma, que já foi votado na generalidade pela Assembleia Nacional, pretende fortalecer o respeito pelos princípios da República.
A CEC foi fundada em 1959 com o objectivo de promover a reconciliação durante a Guerra Fria, reunindo 114 igrejas de tradição ortodoxa, protestante e anglicana em toda a Europa. Segundo o seu presidente: “Uma das nossas principais missões é fazer valer a palavra das Igrejas na Europa sobre questões de bioética, ética, relações entre as Igrejas e a sociedade, direitos humanos, liberdade religiosa e ecologia”.
Curiosamente, é a força do secularismo francês que permite e defende a liberdade de fé e de culto, desde que estas não se queiram substituir ao quadro legal do país. Por isso, a pergunta que se impõe é se não havia outra forma de combater o extremismo islâmico do que atacar instituições religiosas pacíficas e perfeitamente integradas no tecido social, ao inventar problemas inexistentes para sugerir que é tudo a mesma coisa.
Um dos maiores especialistas em laicidade, o professor Philippe Portier, alerta sobre este projecto de lei: “Estamos a caminhar para um ‘secularismo de segurança’, com menos liberdades e uma multiplicação de controlos.” No fundo, esta lei vem marginalizar o mundo religioso em geral quando se acreditava que a Europa Ocidental tinha garantido de vez a liberdade religiosa.
Tudo isto foi despoletado pelo ataque de 16 de Outubro passado, quando o professor de história Samuel Paty foi decapitado por ter mostrado caricaturas de Maomé em sala de aula. A França quer defender-se e faz bem, mas o caminho escolhido é negativo, injusto e perigoso, pois em vez de congregar as forças francesas contra todos os extremismos prefere apresentar-se como a Marianne de barrete frígio, uma jovem mulher perturbada e sem discernimento que, depois de ter sofrido um desgosto amoroso traumático, passou a dizer à boca cheia que os homens são todos iguais…
José Brissos-Lino é director do mestrado em Ciência das Religiões na Universidade Lusófona, coordenador do Instituto de Cristianismo Contemporâneo e director da revista teológica Ad Aeternum; texto publicado também na página digital da revista Visão.
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