Capitã do navio salva-vidas que forçou bloqueio italiano foi ilibada em tribunal

 

No momento em que se tem vindo a agravar a pressão dos fluxos de migrantes em demanda da Europa, através do Mediterrâneo, é bom receber e dar uma boa notícia: a da ilibação judicial de uma jovem mulher alemã, Carola Rackete, capitã de um navio salva-vidas, acusada de ter afrontado um bloqueio policial por razões humanitárias.

O caso ocorreu há cerca de dois anos: Carola, então com 31 anos, comandava o Sea Watch 3, pertencente a uma organização não governamental alemã do mesmo nome. Transportava há mais de duas semanas 42 pessoas resgatadas do mar, em estado de debilidade e, em alguns casos, a carecerem de cuidados médicos urgentes.

A Itália era, então governada por uma política populista protecionista e ferozmente anti-imigração ilegal, cujo nome de referência foi o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, Matteo Salvini. Apesar dos apelos oriundos do Sea-Watch 3 e da declaração de estado de emergência a bordo, isso não comoveu Salvini, que deu ordens para que o barco fosse impedido de rumar a Lampedusa. No sábado, 29 de junho, a capitã decide desobedecer e rompe o bloqueio policial. A polícia limitou-se a aguardar a chegada da embarcação e a prender Carola que já era, de resto, procurada por “auxílio à imigração ilegal”.

Salvini celebrou no Twitter: “Comandante fora-da-lei detida. Barco pirata apresado. Multa máxima para ONG estrangeira. Todos os imigrantes distribuídos para outros países europeus. Missão cumprida.” A pena poderia ir até dez anos de prisão. Com o clamor internacional pela desumanidade do poder italiano, a jovem acabaria por ser libertada três dias depois, ficando a aguardar julgamento em liberdade, acusada de abalroar barcos da polícia e de pôr em risco os agentes que neles se encontravam.

 

Caso pode abrir precedente

Na semana passada, o mesmo tribunal que já tinha decretado a libertação da comandante do Sea-Watch, decidiu arquivar as acusações que sobre ela impendiam, encerrando definitivamente o caso.

Comentando no Twitter esta decisão, Carola Rackete escreveu: “A solidariedade não deve ser, em primeiro lugar para com pessoas como nós [os que procuram salvar vidas] ou com quem nos relacionamos, mas muito principalmente com as pessoas que mais necessitam, pessoas que sofrem de uma discriminação estrutural”, dando vários exemplos de situações da atualidade.

The rescue mission with Sea-Watch meant using priviledges like a EU passports or free education to stand in solidarity with people struggling against racist power structures that keep injustice in place. This struggle is far from over and we all should be part of it. pic.twitter.com/nYf46cUpaG

— Carola Rackete (@CaroRackete) May 19, 2021

O jornal italiano Il Giornale, no relato sobre o desfecho deste caso, chama a atenção para o facto de o processo judicial em torno de Carola Rackete poder vir a abrir um precedente: a Procuradoria italiana tentou impugnar os fundamentos da decisão inicial da juíza de Agrigento de libertar a comandante, poucos dias depois de ela ter sido detida, tendo o caso subido ao Supremo Tribunal de Justiça. Aqui, os juízes decidiram, em fevereiro de 2020, dar cobertura à decisão da juíza, que tinha invocado que Carola “agiu em estado de necessidade”.

Ou seja, foi necessário, a qualquer custo, desembarcar os 42 migrantes a bordo do Sea Watch 3”. Por outras palavras, acentua Il Giornale, “o estado de necessidade encontrado no Sea Watch 3 foi considerado uma prioridade sobre tudo o resto”.

 

Quem é a comandante?

Carola Rackete nasceu no norte da Alemanha e formou-se em ciências náuticas na Universidade de Jade em Elsfleth, na Baixa Saxónia, formando-se como oficial náutico, em 2011. Mais tarde, depois de vários anos em atividades sobretudo ligadas aos oceanos, fez um mestrado em gestão ambiental em Inglaterra.

Antes de se dedicar às operações humanitárias de salvamento no Mediterrâneo, em 2016, participou em expedições científicas pelo Ártico e Antártida, no quadro da atividade do Instituto Alemão Alfred Wegener para a Pesquisa Polar e Marinha. Chegou também a trabalhar, ainda que por um curto período, numa companhia de cruzeiros de luxo.

Em declarações publicadas no site da UOL, do Brasil, Carola revela que “não tinha um grande interesse por questões ambientais ou sociais quando era mais jovem”. Em conversas com cientistas, eles queixavam-se, por vezes, de apresentar os factos científicos aos políticos – sobre o aquecimento global, por exemplo – acreditando que estes tomariam decisões em conformidade, o que frequentemente não acontecia.

A jovem, olhando retrospetivamente reflete: “No começo, talvez eu fosse ingénua, na esperança de que, trabalhando num navio de pesquisa, estava a fazer algo de bom e a contribuir com algo útil. Mas percebi que não. Porque, claro, precisamos da ciência, mas o que falta mesmo é vontade política para implementar as soluções e recomendações dos cientistas. Esse é o grande problema. Por isso decidi que queria fazer algo além de pilotar o autocarro dos cientistas.”

Sobre o seu comportamento em junho de 2019, revela algum distanciamento crítico, colocando a ênfase onde entende que ela deve estar: “Muitas pessoas comuns fazem frequentemente coisas muito corajosas e a maioria delas não recebe a atenção dos media. Não quero essa atenção. A história deve fazer-se sobre as pessoas que arriscam as suas vidas [ao migrar] para encontrar segurança”, diz ela, numa entrevista também citada pelo UOL.

Como os marinheiros que amadurecem nos trabalhos do mar, Carola foi aprendendo a identificar o essencial, mesmo que para tanto tenha de enfrentar a lei e a força das armas: “Não importa como tu chegas a uma situação de sofrimento e abandono. Os bombeiros não se importam, assim como os hospitais também não se importam, nem a lei marítima se importa. Se tu precisares de ser socorrido, todos têm o dever de te socorrer” – disse ela, há dois anos, que fez ao jornal italiano La Repubblica, escassas horas antes de anunciar: “Vou rumar a Lampedusa, onde irei levar as pessoas que se encontram neste navio.”