Uma Parada do Orgulho Gay, no Brasil. Foto © Raquel Aviani-Secom UnB/Wikimedia Commons

O Vaticano publicou pela primeira vez um manual inteiramente dedicado ao tema do “género”. O documento da Congregação para a Educação Católica Homem e mulher, os criou. Para uma via de diálogo sobre a questão de género na educação surge como uma resposta às solicitações de vários bispos de forma a poderem abordar o assunto junto das suas comunidades. Mas há grupos católicos que apareceram nos últimos dias a criticar o texto.

Tem 31 páginas e procura fazer uma distinção entre a abordagem ideológica do tema e as pesquisas científicas sobre género. Reconhecendo existir uma “emergência educativa”

na actualidade, o documento da Congregação da Educação Católica sobre a questão do género na educação diz que o debate acerca do tema pode contribuir para uma educação das crianças e dos jovens no sentido de “respeitar cada pessoa na sua particular e diferente condição”, para que ninguém, devido às suas condições pessoais (deficiência, raça, religião, tendências afectivas), possa tornar-se “objecto de bullying, violências, insultos e discriminações injustas”.

A reflexão aconselha em especial as instituições de ensino católicas a  “educar no respeito das tendências afectivas”.

O documento recorda as diferenças biológicas existentes entre homem e mulher e considera que as ideias de intersexualidade ou transgénero “conduzem a uma masculinidade ou feminialidade que é ambígua”.

Depois da publicação do texto, dia 10 de Junho, vários grupos e movimentos de católicos LGBT apareceram a público a criticar vários dos seus postulados. O padre jesuíta James Martin, um dos maiores especialistas no diálogo entre fé e diversidade sexual, lamenta que o texto “aponte à ideología de género e embora peça diálogo e escuta, não tenha em conta a vida real das pessoas LGBT”.

“Muitas vezes não é fácil para uma pessoa homossexual assumir a sua condição, pois os preconceitos são duradouros e as mentalidades só mudam lentamente, inclusive nas comunidades e nas famílias católicas. Estas famílias são chamadas a acolher toda a pessoa como filha de Deus, qualquer que seja a sua situação. E numa união durável entre pessoas do mesmo sexo, para além do aspecto meramente sexual, a Igreja estima o valor da solidariedade, da ligação sincera, da atenção e do cuidado com o outro”, afirma por seu lado Luís Corrêa Lima, padre jesuíta brasileiro e professor do Departamento de Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que também é investigador sobre género e diversidade sexual e faz acompanhamento espiritual de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros).

Em 2008, as Nações Unidas debateram uma proposta de descriminalização da homosexualidade em todo o mundo. Os países ocidentais posicionaram-se a favor e os estados islâmicos de modo desfavorável. A delegação da Santa Sé manifestou-se pela condenação de todas as formas de violência contra pessoas homossexuais e pediu às nações para tomarem as medidas necessárias para pôr fim a todas as penas criminais contra elas. A Igreja Católica entende que as práticas sexuais livres entre pessoas adultas não devem ser consideradas delito pelas autoridades civis.

O Brasil crimininalizou recentemente a homofobia e a transfobia, juntando-se a 42 outros países que adoptaram esse preceito legal, entre os quais Portugal, num processo iniciado pela Noruega (1994) e Canadá (1996).

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