Grupo de participantes no programa #FaithforRights. Foto © Ezequiel Duarte
Entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024, Coimbra e Lisboa acolheram o programa #FaithforRights, uma iniciativa conjunta da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR) e da sua secção portuguesa, a AIDLR Portugal, com o apoio do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU. O evento, que reuniu 25 participantes no Centro de Direitos Humanos Ius Gentium, da Universidade de Coimbra, teve como objetivo promover o diálogo entre fé e direitos humanos, além de fomentar o respeito pela liberdade individual de consciência e opção de crença.
A AIDLR, fundada em 1946 por Jean Nussbaum, tem uma história rica na defesa da liberdade religiosa e dos direitos humanos, tendo representação em instituições internacionais como a União Europeia, a Organização das Nações Unidas e o Conselho da Europa. Sob a liderança do secretário-geral Paulo Macedo, a AIDLR tem atualmente presença ativa em 13 países europeus, defendendo e promovendo os direitos fundamentais e o diálogo e a compreensão entre diversas comunidades religiosas. A secção portuguesa da AIDLR, liderada por Ezequiel Duarte, desempenhou um papel essencial na coorganização deste evento.
Paulo Macedo e Ibrahim Salama, antigo embaixador em Portugal e oficial do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, cujo trabalho tem influenciado significativamente políticas destinadas à proteção das comunidades perseguidas e descriminadas.. Foto © David Millard
O programa de aprendizagem pelos pares #FaithforRights foi moderado por especialistas das Nações Unidas, incluindo o embaixador Ibrahim Salama e Michael Wiener, ambos com vasta experiência na advocacia dos direitos humanos. Durante as oficinas, os participantes exploraram questões cruciais sobre os direitos humanos e a liberdade religiosa, com base nos 18 compromissos da Declaração de Beirute, alicerce do programa. O foco esteva na criação de uma cultura de liberdade, tolerância e respeito pelas diferenças.
Uma das atividades mais marcantes foi a série de visitas a locais de culto em diferentes locais de Portugal. Essas visitas proporcionaram uma visão prática de como a fé pode ser uma ferramenta poderosa na promoção dos direitos humanos. Os participantes tiveram a oportunidade de interagir diretamente com líderes religiosos, aprendendo sobre os valores de inclusão e respeito mútuo que essas comunidades defendem.
Num contexto global de crescente polarização e discriminação, a ênfase no diálogo promovido pelo programa #FaithforRights revelou-se extremamente relevante. Assuntos como promover o respeito pelos princípios fundamentais da dignidade humana, a relação entre as diferentes categorias de direitos humanos, como identificar o discurso de ódio, entre outros, estiveram no centro das discussões. Entre os participantes, estiveram representantes das secções nacionais da AIDLR de países como França, Itália e Espanha, de diferentes confissões religiosas, juristas, clérigos e estudantes, dando um contexto diverso, trasnversal e multidisciplinar aos debates.
O evento culminou com o jantar bienal da AIDLR, no Centro Ismaili de Lisboa, onde foram celebradas contribuições pessoais e institucionais à defesa dos direitos humanos. O embaixador Ibrahim Salama foi homenageado com o Prémio de Excelência da AIDLR, em reconhecimento pelo seu compromisso, pessoal e como diplomata com 40 anos de serviço, com a promoção dos direitos humanos tanto ao nível nacional quanto internacional. Antigo embaixador em Portugal e oficial do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, o seu trabalho tem influenciado significativamente políticas destinadas à proteção das comunidades perseguidas e descriminadas.
Reto Mayer, por sua vez e em nome da AIDLR, foi reconhecido pela AIDLR Portugal pelo papel da Associação no desenvolvimento e fortalecimento da secção portuguesa. O esforço conjunto entre a AIDLR internacional e a sua secção em Portugal tem sido instrumental para amplificar a capacidade de defesa dos direitos humanos no país.
Vera Jardim, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa. Foto © Ezequiel Duarte
O jantar contou com a presença do Dr. José Eduardo Vera Jardim, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, que assinalou o contexto de liberdade religiosa, tolerância e diálogo em relação à religião e às comunidades religiosas no País, incentivando a um esforço permanente para o defender e preservar, salientando o papel da AIDLR nesse esforço. Para além de outras personalidades, esteve também presente o Dr. José Reis, responsável da AIMA junto do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso.
A AIDLR tem desempenhado, desde a sua fundação, um papel essencial na criação de espaços de colaboração entre juristas, académicos, clérigos e defensores dos direitos humanos. O seu maior contributo para esse efeito tem sido a publicação da revista Consciência e Liberdade, publicada desde 1948 e com edição em português desde 1978.
Paulo Macedo é secretário-geral da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR)
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