A Igreja Católica sinodal e a escuta de quem não tem habitação condigna

 

Que forma mais criativa e eloquente pode haver de denunciar o agravamento dos problemas do acesso a habitação digna e acessível do que montar tendas e barracas numa praça pública? E que problema de ordem pública se pode levantar se isso, além do mais, for feito de forma pacífica e sem pôr em causa outros direitos fundamentais? Passa pela cabeça de alguém que os manifestantes pretendam privatizar o espaço e aí “assentar praça”?

A história irá certamente referir este como um caso paradigmático de ação não violenta, mesmo perante a violência policial, e de resistência corajosa a uma campanha conduzida pelo poder político e replicada por um sem-número de influencers mediáticos e digitais, para impor a narrativa dos “vândalos” e “arruaceiros”, sobre os quais há que ser “implacável”.

Não seremos ingénuos ao ponto de acharmos que não há aproveitamentos dos vários lados. Mas se procurarmos ultrapassar as barreiras do ruído e formos em busca do que desencadeou as manifestações, não podemos deixar de tomar como sinal de esperança aquilo que temos visto acontecer nas últimas semanas, sobretudo no Porto e em Lisboa, mas também noutras cidades do país.  Afinal, a apatia e resignação que por vezes se escuta como apanágio das gerações mais novas, confrontadas em tantos casos com o futuro bloqueado e mesmo forçadas a emigrar, deram lugar a manifestações criativas, bem organizadas e recusando a via da violência.

Os milhares de jovens e menos jovens que persistentemente se vêm manifestando, apesar de vilipendiados e criminalizados, têm sido protagonistas numa causa que os ultrapassa. Ao irem para a rua, são também voz de muitos outros concidadãos que vivem situações desesperadas. É, por isso, lamentável que, em vez de escutarem os jovens e quantos com eles se mostram solidários, muitos responsáveis políticos procurem desviar as atenções para questões que são manifestamente secundárias e menores, já que não interferem com a vida de ninguém. Além de terem sido menosprezadas em situações semelhantes, em anos recentes.

A situação de falta de casa ou de vida em condições miseráveis de indignidade, que se arrasta há bastantes anos, tem-se vindo a agravar de uma forma galopante, afetando os jovens, mas igualmente outros grupos fragilizados (mulheres, segmentos menos escolarizados, desempregados e famílias monoparentais), e particularmente muitos idosos que se encontram frequentemente em situação de grande vulnerabilidade e sem capacidade de fazerem ouvir a sua voz.

Como dizia o antigo jornalista Paulo Sousa, num artigo recente no Público, a habitação “não é apenas uma mercadoria nem apenas uma rubrica do orçamento familiar” ou, acrescentaríamos nós, um mero sítio onde se vai dormir para poder continuar a sobreviver. “É, escreve ele, a condição material de muitas outras possibilidades: criar filhos, cuidar de familiares, manter amizades, participar numa associação, pertencer a uma comunidade”. E remata: “quando morar se torna um privilégio, a cidade deixa gradualmente de ser um espaço comum e transforma-se num território de acessos diferenciados”.

Seria, por isso, expectável que, no Parlamento, uma casa de debate de ideias e propostas, se visse mais entrega à construção de soluções, em lugar de ajustes de contas e instrumentalização dos problemas dos cidadãos para fins partidários. Nessa sede da nossa democracia os deputados, salvaguardando embora a diversidade das suas visões, bem podiam aprender a “desarmar as palavras” e os discursos, deixando de ouvir-se a si mesmos para escutar mais o clamor dos mais descartados da sociedade.

Algumas pessoas e organizações da sociedade civil têm-se pronunciado sobre o gravíssimo problema do acesso a habitação e solidarizado com quem tem levantado a voz. E de facto se cabe ao Governo e aos órgãos de soberania especiais responsabilidades na definição e concretização de soluções, no curto e medio prazo, empresas, instituições de solidariedade social, fundações, universidades e instituições religiosas, que eventualmente até já intervêm nesse âmbito, podem ter uma ação ainda mais relevante na sua esfera específica de competências.

Neste contexto, é de saudar o anúncio que acaba de fazer através do 7MARGENS o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, o bispo auxiliar do Porto Roberto Mariz, de que a Igreja Católica em Portugal avalia a possibilidade de dar uso habitacional a imóveis que atualmente se encontram vazios, incluindo residências paroquiais, admitindo “disponibilizá-los para arrendamento a preços acessíveis”. Esta é uma ponderação que já vem de antes da presente crise e, em alguns casos, referenciados no trabalho da minha colega Clara Raimundo, já constitui uma resposta a situações prementes.

Esta é, no entanto, uma matéria em que os responsáveis da Igreja Católica precisam de progredir bastante, tornando muito mais transparentes, nomeadamente no plano das dioceses, as suas opções no uso de edifícios construídos de raiz que estejam vazios ou subaproveitados, a começar pelos seminários, mas também de imóveis ou apartamentos doados à instituição. Há sinais preocupantes de que é mais fácil entrar pela via dos negócios e adaptar alguns desses imóveis a apartamentos caros em locais privilegiados ou mesmo de hotéis de quatro e cinco estrelas, do que optar – evangelicamente – pela via do serviço aos mais frágeis da sociedade.

De resto, se a Igreja vive de facto um processo sinodal, não estará aqui um terreno para desafiar as comunidades cristãs – e desde logo as paróquias – a analisarem com outras entidades locais os problemas da falta de teto digno no âmbito da sua zona de presença e verem como podem prestar um serviço a este nível? Porque é que os dossiês e as problemáticas (neste caso, da habitação e da sinodalidade) não podem ser articulados? É possível uma Igreja sinodal com pessoas na comunidade a viverem na rua, num canto esconso ou em barracas? Aqui fica a sugestão para a reunião da Conferência Episcopal, que, ao que refere o bispo Roberto Mariz, vai abordar este assunto na sua próxima reunião.

Como sublinhou em múltiplas oportunidades o Papa Francisco, a falta de habitação condigna é, antes de mais, um problema de dignidade humana de cada pessoa ou família que o sofre. Mas é também consequência de uma “economia da exclusão” e tem, por isso, de ser abordada igualmente no terreno político, como problema que é para a “ecologia humana”. Por isso importa sublinhar a tomada de posição dos movimentos operários católicos a propósito das manifestações de rua. A LOC/Movimento dos Trabalhadores Cristãos, a propósito da casa tornada “um luxo inacessível para a maioria dos jovens e famílias trabalhadoras”, não só denunciou “a especulação imobiliária, a precariedade laboral e as leis que facilitam despejos sem humanidade e empurram milhares de pessoas para a vulnerabilidade”, como sublinhou que “a verdadeira democracia exige que os cidadãos intervenham e que o poder político os escute, em vez de os reprimir”.

A JOC, por sua vez, denunciou a tentativa de criar “alarmismo social” com “o “fantasma de uma possível violência por parte dos manifestantes”, para “camuflar a inexistência de respostas para os problemas levantados” e, ao mesmo tempo, “influenciar parte da população contra as manifestações”. Acentua ainda que a manifestação de rua é onde culmina “a luta e o sacrifício quotidianos que têm lugar no trabalho, na escola e na universidade”, e destaca as “assembleias populares” como uma “forma democrática” de organizar a sua luta e objetivos comunitários.

É evidente que o problema da habitação não se resolve no imediato, mas carece de respostas imediatas às situações mais prementes. Exijamos de quem governa medidas – já neste orçamento do Estado – que não só não agravem as situações, como a projetada lei das rendas, mas também as aliviem. Assumamos também que há diferentes níveis e planos de responsabilidades e cabe a cada um fazer a sua parte, tendo em conta que o respeito pela dignidade humana se avalia pelo modo como cada sociedade cuida dos mais marginalizados e esquecidos.