Uma celebração em S. Tomé e Príncipe. Foto © Vatican Media
Um acordo que estabelece o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e das instituições eclesiásticas e define o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado de São Tomé e Príncipe foi assinado esta segunda-feira, dia 15, neste país africano.
O ato solene decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com intervenção do núncio apostólico em São Tomé e Príncipe, e da ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, e a participação de outras individualidades em representação das duas partes.
O instrumento jurídico, de 28 artigos, entrará em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação entre a Santa Sé e o Estado de São Tomé e Príncipe. “O Acordo consolida ainda os laços de amizade e colaboração existentes entre as duas partes, que, salvaguardando a sua independência e autonomia, comprometem-se a colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, assim como para a promoção do bem comum”, indica a nota divulgada pela sala de imprensa da Santa Sé.
