O mundo das últimas sete décadas causa realmente arrepios. Mas como seria ele sem a declaração de 1948? Homens e mulheres não nasceriam hoje menos iguais em dignidade e direitos? No dia em que se assinalam os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos,...

Faltam direitos à Declaração Universal dos Direitos Humanos? Faltam. Um deles é o de buscar a felicidade: não o direito à felicidade mas o de a demandar, sem espartilhos nem obstáculos. A ideia apareceu pela primeira vez na Declaração de Direitos do Bom Povo de...

Migrantes ou em fuga,  milhares de pessoas procuram todos os dias outros países onde possam ser felizes ou sobreviver à fome, à perseguição ou à guerra. São a imagem de um mundo que recusa a homens, mulheres e crianças os direitos mais elementares, da vida ao trabalho, com prejuízo para a felicidade e a paz. 

Diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos que todas as pessoas têm direito ao trabalho e a uma remuneração condigna e igual para trabalho igual. É o que vem no artigo 23. Mas a realidade é outra, deprimente e global.  A confirmar-se o que a Organização...

As mulheres são alvo, todos os dias e em todo o mundo, da violação de uma série de direitos – só por serem mulheres. O Banco Mundial fez uma lista de sete dos atropelos.  Um é o direito ao trabalho. Em 104 países, elas enfrentam dificuldades para realizarem...

A vida é ainda um dos direitos individuais mais ameaçados no mundo. Apesar dos muitos textos internacionais que dispõem sobre a sua inviolabilidade, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 3º), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos...

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”, diz a...