A publicação do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I.P.), marca uma viragem estrutural na política educativa portuguesa. Pela primeira vez, a componente pedagógica e didática da educação em creche é formalmente enquadrada. [Texto de Rafael Ribeiro Pereira].





