Deputados e vereadores já receberam carta

Beatriz sobrevive numa cave com os dois filhos e a Câmara de Loures ameaça despejá-la

| 22 Mai 2024

Beatriz, na cozinha: mal iluminada, húmida, mas asseada. Foto © José Alberto Catalão/7MARGENS

Não é preciso tocar à campainha. A porta do prédio está escancarada. Junto às caixas do correio, veem-se sacos, objetos diversos e até uma pequena bicicleta cor-de-rosa. Do lado esquerdo, descemos até à cave onde nos espera Beatriz B., 22 anos. Quando chegamos, recebe-nos calorosamente, num espaço exíguo e visivelmente danificado pelo poder do tempo. É ali, num bairro social em Fetais, concelho de Loures, que vive esta jovem mulher com a filha de cinco anos e o filho de oito meses. Está neste lugar há quatro anos, desde que foi despejada da barraca onde vivia no bairro da Torre, também no concelho de Loures e agora corre o risco de ser despejada de novo.

Na primeira vez, ainda passou algumas noites em casa de amigos e familiares, mas acabou por descobrir o espaço onde agora reside. Trata-se da cave de um prédio, que inicialmente serviria, como a própria nos diz, “para colocar o lixo”. Nele também se encontram os contadores da água dos habitantes do prédio e onde também vive o seu pai, que não a pode alojar pois “tem a casa cheia” de familiares, conta.

As paredes revelam um nível de humidade tremendo. A mobília não é a de uma casa comum. É a que Beatriz conseguiu reunir através da ajuda de familiares, amigos e conhecidos. Uma pequena mesa preta improvisada para as refeições, uma televisão adquirida através de uma raspadinha que ganhou e armários vários onde coloca a sua roupa e a dos dois filhos preenchem a “sala” desta jovem mãe que teme pelo futuro imediato. “Se for despejada, fico na rua, porque não tenho para onde ir.” Separada do pai das crianças, Beatriz recebeu já várias notificações da Câmara Municipal de Loures para abandonar o espaço onde reside. A última chegou na semana passada. Na notificação pode ler-se que caso Beatriz não saia do local, a autarquia se reserva o “direito de encetar as devidas diligências para repor a normalidade da situação”.

A viver uma situação complexa e precária, Beatriz já recorreu a diversas organizações num périplo desesperado para evitar a perda do espaço a que chama casa: Associação Habita, a estrutura da Pastoral católica dos Ciganos, Associação Torre Amiga, Comissão Justiça, Paz e Ecologia da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Movimento Vida Justa e Associação Txahari são as instituições com as quais já falou. Desde 2019, um ano antes da demolição da barraca onde vivia no Bairro da Torre, que tem pedido casa à Câmara Municipal de Loures. As técnicas da autarquia disseram-lhe “que não tinha direito ao último realojamento dos moradores” desse bairro, que aconteceu entre 2017 e 2023. “Mas eu nasci e vivi lá, depois fui realojada com o meu pai, mas quando me casei tive de voltar a viver lá, de 2016 até 2020, ano em que me mandaram a barraca abaixo. Tinha direito a esse realojamento como todos os outros moradores”, queixa-se. O que é facto é que o realojamento nunca aconteceu e viu-se obrigada a vir viver para o local onde se encontra.

Beatriz corre o risco, agora, de voltar a ser despejada. Em causa está a necessidade de utilização do espaço onde reside para colocação de materiais afetos a obras que irão decorrer no local. A Comissão Justiça, Paz e Ecologia está a acompanhar o caso e alerta para a necessidade de encontrar uma solução para esta família em respeito pelo direito à habitação.

 

Pensões de realojamento com percevejos e baratas

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Beatriz junto à porta de entrada improvisada da cave onde reside. Foto © José Alberto Catalão/7MARGENS

Daniel Lobo, arquiteto urbanista e membro da Comissão Justiça, Paz e Ecologia da CIRP tem acompanhado em permanência o caso de Beatriz. Relata ao 7MARGENS as inúmeras dificuldades associadas à situação da jovem mãe referindo, nomeadamente, uma alternativa que a Câmara Municipal de Loures deu a Beatriz para que ela abandonasse o espaço onde vive: o alojamento temporário numa pensão. Esta solução tem sido comum, afirma Daniel, no contexto de outras situações de despejo que tem acompanhado, nomeadamente de alguns moradores do bairro da Charneca do Lumiar.

O membro da Comissão da CIRP diz que tem conhecimento, inclusive, de situações em que as pensões onde as pessoas eram alojadas tinham percevejos e baratas. “Foi essa a alternativa que a Beatriz e que nós [Comissão] percebemos também que não vai resultar no caso dela. Geralmente são soluções que resolvem o problema durante um período de tempo muito curto. Resolvem no sentido em que oferecem alojamento temporário, muitas vezes longe do sítio de residência e em muito más condições”, afirma. Acontece que há mais uma agravante que Beatriz  relata: “Como mulher cigana não posso ir para uma pensão, senão sou desonrada pela família. E se for, o que faço depois? Vou para a rua e desonrada? Nesta casa onde estou consigo sobreviver, mesmo se já não é como na Torre, onde a minha avó e resto da família me apoiavam mais. Mas se sou desonrada, fico sem qualquer apoio da minha família.”

A comissão da CIRP expôs o caso a várias entidades, incluindo os diversos grupos parlamentares da Assembleia da República e os vereadores da Câmara de Loures. No dia 5 de Abril, enviou um email ao presidente da autarquia, “apelando a que se considerasse a aplicação de outras alternativas ao despejo, nomeadamente a activação do Programa Porta de Entrada e a aplicação do regime de alojamento urgente e prioritário dado que a necessidade de realojamento decorre de obras de interesse municipal, conforme previsto (no) Regulamento de Habitação do Município de Loures”.

Na resposta recebida, a Câmara “remete o caso para o âmbito da candidatura à habitação municipal submetida pela Beatriz Barbeta, sem referência à situação de despejo iminente em que esta se encontra”. E acerca do Programa Porta de Entrada, refere que o município não dispõe desta possibilidade. “Mas sabemos que cabe à autarquia activar o programa junto do [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], celebrando com este um protocolo de cooperação institucional quando existam, no seu território, situações de necessidade de alojamento urgente de pessoas que se vejam privadas, de forma temporária ou definitiva, da habitação ou do local onde mantinham a sua residência permanente ou que estejam em risco iminente de ficar nessa situação, em resultado de acontecimento imprevisível ou excecional”.

 

“Passo as noites acordada, com medo que alguém venha tirar-nos daqui”

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Escada que dá acesso à cave onde vivem Beatriz e os filhos. Foto © José Alberto Catalão/7MARGENS

Enquanto arquiteto urbanista, Daniel Lobo lembra ainda a Lei de Bases da Habitação, nomeadamente o ponto n.º 4 do artigo 13º, segundo o qual as autarquias locais não podem promover o despejo de indivíduos ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento.

Têm sido várias as reuniões que Beatriz tem tido com a Câmara de Loures, mas também com outras entidades e organizações, como aquelas já referidas. Até ao momento, nenhuma lhe deu a solução pretendida: uma casa onde possa viver com os seus filhos. Desde terça-feira que o 7MARGENS tentou contactar a Divisão de Promoção e Gestão da Habitação, da Câmara de Loures, por diversas vezes, para obter esclarecimentos acerca do caso. Apesar da promessa de que haveria resposta, ela não chegou até ao final do dia desta quarta-feira, 22 de maio.

“A minha filha só queria um quarto para ter as coisinhas dela”, diz a mãe, emocionada. Enquanto conversamos, as duas crianças dormem, o que Beatriz não tem conseguido fazer nos últimos dias. “Passo as noites acordada, com medo que alguém venha tirar-nos daqui”, relata.

Levantamo-nos do sofá onde conversamos e vamos até à cozinha e à casa de banho improvisadas. Mal iluminadas, húmidas, paupérrimas, mas asseadas. Beatriz faz questão de as limpar frequentemente. Voltando-nos para trás, vê-se outra porta. Desemboca nas traseiras do prédio. Tem de recorrer a técnicas artesanais para fechar as duas portas da cave, mas teme pela sua segurança e a dos filhos. “Alguém inteligente conseguiria abrir as portas facilmente”, diz.

Beatriz termina a conversa pedindo para deixar um apelo aos responsáveis da Câmara: “Tenham compaixão pela minha situação. Tenho duas crianças para criar. Sou uma mãe sozinha, estou farta de me candidatar à habitação e não tenho respostas. Eu queria que tivessem pelo menos um bocadinho de compaixão e me pudessem ceder nem que seja uma casa com um quarto. Para mim, eu já não me importo”.

Texto atualizado às 12h45 do dia 23/05

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