Assembleia Plenária dos Bispos da Argentina. Foto: site da Conferência Episcopal da Argentina (CEA)
Terminou no último fim de semana na Argentina uma situação que tem mais de 40 anos, mediante a qual o Estado pagava um vencimento mensal aos bispos do país, num montante indexado ao salário dos juízes. Não, não foi por iniciativa do novo presidente, Javier Milei, que, no entanto se congratulou com o fim do apoio, mas sim por iniciativa dos próprios bispos, tomada em 2018.
Esta benesse do Estado, de que o próprio Papa Bergoglio beneficiou por mais de 20 anos, enquanto bispo auxiliar e arcebispo de Buenos Aires, remonta ao regime ditatorial do general Jorge Rafael Videla, tendo sido instituído pela lei 21.950, no ano de 1979. Aí se previa que cada um dos bispos e arcebispos passariam a receber mensalmente um subsídio num montante equivalente a 80 por cento da remuneração de um juiz nacional de primeira instância.
Na verdade, conta o jornal El País, a Constituição argentina prevê, desde 1853, o apoio do Estado ao culto católico, enquanto religião dominante. Apesar de vários governos terem reduzido o alcance desta proximidade entre a Igreja e o Restado, a verdade é que, nas últimas décadas, continuava a existir um apoio a padres que exerciam o ministério em zonas fronteiriças, bem como uma contribuição para apoiar a formação do clero diocesano.
Em 2018, enquanto o Congresso argentino debatia a liberalização do aborto, debaixo de fortes críticas do episcopado católico, foi divulgado que, nesse ano, o Estado havia transferido para a Igreja 130,4 milhões de pesos (então equivalentes a cerca de 3,5 milhões de dólares). Tratando-se de um estado laico, a polémica estalou e os bispos iniciaram um debate interno que redundou na proposta, apresentada em novembro desse ano, de uma renúncia faseada ao apoio financeiro. Esse processo teve início em 2019 e prolongou-se até ao último dia de 2023.
Mas, ainda assim, nem tudo terminou. Como admite um comunicado divulgado na última terça feira pela Conferência Episcopal da Argentina, o Ministério argentino das Relações Exteriores, do Comércio Internacional e do Culto adotou uma resolução em Abril do ano que acaba de terminar, permitindo que arcebispos e bispos que tenham cessado os seus cargos por motivos de idade ou de invalidez possam apresentar solicitação para receber o subsídio que, dizem os bispos, se situa atualmente em 98 mil pesos.
Notícias Relacionadas
