Apelos da AI e da FAL

Campanhas pelas mulheres do Irão e estudantes afegãs

| 11 Mar 2023

A morte de Masha Amini às mãos da polícia iraniana espoletou uma gigante onda de contestação e revolta contra o regime iraniano, no país e também pelo mundo. Foto © Amnistia Internacional.

A morte de Masha Amini às mãos da polícia iraniana espoletou uma gigante onda de contestação e revolta contra o regime iraniano, no país e também pelo mundo. Foto © Amnistia Internacional.

 

“A morte de Masha Amini inspirou uma onda de solidariedade com manifestações por todo o Irão e ao redor do mundo”, aponta a Amnistia Internacional (AI) no lançamento de uma campanha que visa “garantir um futuro com liberdade para todas”. Por sua vez, a Federação Académica de Lisboa (FAL) critica o regime talibã afegão, apelando à criação de um “estatuto de estudante do ensino superior para refugiadas impedidas de o frequentar — com particular atenção para raparigas e mulheres afegãs”.

Depois de assinalar o Dia Internacional da Mulher, no qual a AI homenageou as mulheres no Irão, a organização de direitos humanos lançou uma campanha para ajudar a garantir um futuro com liberdade para todas as iranianas. 

Lembrando o dia de 16 de setembro de 2022, no qual Masha Amini, de 22 anos, foi detida pela “Polícia da Moralidade” iraniana por deixar uma pequena mecha de cabelo à mostra do hijab (véu islâmico), a organização recorda ainda que “a jovem foi violentamente agredida quando estava sob custódia policial e levada para o hospital, já em coma. Três dias mais tarde, morreu!”

Foi a sua morte que espoletou uma gigante onda de contestação e revolta contra o regime iraniano, no país e também pelo mundo. “Juntaram-se milhares de pessoas num apelo pelo fim da repressão e da desigualdade, incluindo as leis discriminatórias e obrigatórias do uso do véu para as mulheres e meninas.”

As consequências foram terríveis, aponta a Amnistia. “Morreram mais de 400 mulheres, crianças e homens por se manifestarem pacificamente pela liberdade”, das quais “34 eram crianças, vítimas de disparos em órgãos vitais, como coração e cabeça, ou espancadas até à morte pelas forças de segurança iranianas”.

O desafio da AI agora é um, ao lançar um apelo para os cidadãos apoiarem a organização: “Juntos podemos lutar para que estas pessoas sejam libertadas e as autoridades iranianas devidamente responsabilizadas.”

Estudantes defendem lugar para afegãs

Também com o pretexto do Dia Internacional da Mulher, a FAL veio defender “uma atuação por parte dos partidos políticos que ultrapasse a dimensão simbólica”, questionando “que medidas estão a ser tomadas para garantir que as mulheres afegãs têm lugar no Ensino Superior Português”.

Recordando que “já este ano foi apresentado um projeto de resolução pelo Partido Livre, com o intuito de ser analisado, a título urgente, a criação de um estatuto de estudante do ensino superior para refugiadas impedidas de o frequentar – com particular atenção para raparigas e mulheres afegãs”, a FAL pretende que se vá mais longe que um projeto de resolução (“uma recomendação ao Governo, sem caráter legalmente vinculativo”).

Condenando “as decisões políticas, e particularmente lesivas do artigo 26o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que o Governo talibã tem imposto à comunidade feminina”, a organização que é composta por 26 associações de estudantes do Ensino Superior Universitário e Politécnico apela “a que os partidos avancem, com a máxima brevidade, com a apresentação de um projeto-lei” que acolha a proposta do estatuto de estudante do ensino superior para refugiadas, “para se seguirem as restantes diligências e assim garantir a edificação de um Ensino Superior meritocrático, inclusivo e que proteja os Direitos Humanos da Mulher”.

 

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