“Temos testemunhado, nas nossas comunidades, a propagação do medo, a desagregação das famílias, a privação do devido processo e a denigração dos nossos vizinhos.” É com palavras duras sobre as consequências das atuais políticas de imigração nos Estados Unidos que responsáveis católicos e evangélicos se unem, pela primeira vez, numa declaração conjunta sobre esta matéria, pedindo uma reforma que combine fronteiras seguras com medidas “específicas, proporcionais e humanas”.
Intitulada “Um apelo à compaixão e à sabedoria cristãs no debate sobre a imigração”, a declaração foi divulgada esta terça-feira, 13 de outubro, num momento de aumento das detenções e deportações promovidas pela administração de Donald Trump e depois de vários grupos de imigrantes terem perdido proteções legais que lhes permitiam permanecer no país.
O texto é assinado pelo bispo Brendan Cahill, presidente da Comissão para as Migrações da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, na siga inglesa), e pelo pastor Walter Kim, presidente da Associação Nacional de Evangélicos (NAE), que copresidem o Diálogo Evangélico-Católico sobre Imigração, organismo criado em março deste ano. Segundo a USCCB, trata-se da primeira declaração sobre imigração na história dos Estados Unidos subscrita conjuntamente por responsáveis de primeiro plano das tradições católica e evangélica.
“Escrevemos como líderes cristãos que amam o nosso país e os nossos vizinhos imigrantes”, afirmam Cahill e Kim. Apesar das “diferenças doutrinais”, acrescentam, católicos e evangélicos estão unidos na convicção de que Deus os chama a estar ao lado tanto dos norte-americanos que vivem “ansiedades económicas e culturais” como dos imigrantes confrontados com “desafios existenciais”.
“Esta dignidade vem de Deus, não do Governo”
Com especial atenção às crianças e às famílias, os dois líderes fundamentam a sua posição em três princípios bíblicos: a dignidade de todos os seres humanos, a proteção da família e a responsabilidade dos governos de promoverem o bem comum.
“Antes de alguém ser imigrante ou ter nascido neste país, ter ou não documentos, ser cidadão ou não cidadão, é uma criação gloriosa de Deus”, recordam, para concluir que “esta dignidade vem de Deus, não do Governo, e nenhum poder terreno pode apagá-la.”
O texto rejeita também a ideia de que a chegada de imigrantes deva ser encarada apenas como um peso para as sociedades que os recebem. “O estrangeiro não é apenas um fardo a suportar”, afirmam os signatários, recordando que, “de Rute, a moabita, até aos dias de hoje”, os estrangeiros podem contribuir para renovar as comunidades que os acolhem. “Lamentamos as abordagens que colocam cidadãos contra não cidadãos”, acrescenta.
A defesa dos imigrantes não significa, porém, negar a responsabilidade do Estado na gestão das fronteiras. Cahill e Kim reconhecem explicitamente o dever dos governos de manter “fronteiras seguras e bem geridas” e manifestam gratidão pelo trabalho das forças de segurança. Mas alertam que mesmo leis bem-intencionadas e agentes que procuram cumpri-las podem produzir “resultados injustos e imorais”.
É nesse ponto que a declaração critica diretamente as prioridades da atual política de fiscalização migratória. Concentrar a ação das autoridades “na maioria pacífica e produtiva”, em vez de naqueles que representam uma ameaça, não corresponde, afirmam, à responsabilidade atribuída pela Bíblia às autoridades.
“Separar uma mãe dos seus filhos ou deixar um cônjuge que é cidadão a criar sozinho uma família é criar precisamente as viúvas e os órfãos que as Escrituras nos mandam defender”, sublinham.
Regularização mais acessível para residentes de longa duração
Os responsáveis cristãos dizem ter assistido, nos últimos meses, à “propagação do medo”, à “desagregação das famílias”, à “privação do devido processo” e à “denigração” dos migrantes, mas também a sinais de esperança nascidos da fé e da solidariedade entre vizinhos. E defendem que “há muito que pode ser feito” para evitar a rutura de famílias e comunidades provocada por ações de fiscalização “indiscriminadas e agressivas”.
Entre essas medidas está uma reforma do sistema de imigração que permita aos residentes de longa duração regularizarem a sua situação. Os atuais caminhos legais para a obtenção de um estatuto permanente são, dizem, “extremamente limitados e inacessíveis para a maioria”, cabendo ao Congresso alterar a legislação.
A proposta conjunta passa por assegurar as fronteiras através de medidas “específicas, proporcionais e humanas”, proteger a unidade familiar e concentrar a ação das autoridades nas pessoas que representam uma ameaça à segurança pública, sempre com respeito pelo devido processo legal.
Católicos e evangélicos defendem ainda que a detenção de imigrantes não violentos, “especialmente crianças e famílias”, seja “estritamente limitada”; que os detidos tenham acesso efetivo a assistência jurídica e religiosa; e que sejam criadas vias legais “seguras, fiáveis e eficientes” para trabalhadores, familiares e pessoas que necessitam de proteção humanitária.
A liberdade religiosa merece particular atenção no documento. Os dois responsáveis sublinham que este direito pertence a todas as pessoas, “de todas as religiões e de nenhuma”, independentemente do seu estatuto migratório, e comprometem-se a trabalhar com as autoridades para garantir que os migrantes detidos possam receber acompanhamento espiritual e participar nos sacramentos.
“A sua angústia é a nossa”
A preocupação dos representantes religiosos tem também uma dimensão diretamente eclesial. Segundo a declaração, a “vasta maioria” das pessoas atualmente sujeitas a detenção e deportação nos Estados Unidos é constituída por cristãos católicos ou evangélicos e cerca de um em cada 12 crentes no país corre o risco de perder o estatuto legal ou vive com alguém nessa situação.
“A sua angústia é a nossa angústia; as suas lágrimas são para nós enxugarmos”, escrevem o bispo Brendan Cahill e o pastor Walter Kim.
Para os dois líderes, é precisamente a convergência entre tradições cristãs diferentes que confere especial significado ao documento. “O que torna esta declaração única não é o seu conteúdo”, explicam, já que este se encontra enraizado em séculos de ensinamento e tradição cristãos, “mas a clara unidade que existe entre nós neste momento”.
Na parte final, católicos e evangélicos apelam também à oração pelos responsáveis políticos, juízes e agentes das forças de segurança, insistindo que não pretendem falar “com raiva ou partidarismo, mas com esperança”.
“Que as nossas palavras e ações reflitam a Verdade que recebemos, não apenas para nosso benefício individual, mas para a alma da nossa nação”, concluem.
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