Quando o tema é a comunidade LGBT+ e os direitos que para si reivindica, surgem imediatamente três tipos de posições: os que defendem, sem hesitações, os seus direitos; aqueles que os rejeitam liminarmente; e, por último, um grupo que pretende ser moderado, ao confirmar a necessidade de os respeitar acrescentando, contudo, determinadas condições (“devem ser respeitados, mas / desde que / tal como…”).
Os que dizem “sim”
O primeiro grupo tem uma posição clara e, a meu ver, irrefutável. De facto, a comunidade LGBT+ foi permanentemente perseguida, apagada, reduzida ao silêncio e humilhada ao longo dos séculos. E os seus membros foram-no, não porque tivessem cometido algum crime de lesa-humanidade, mas simplesmente por terem na própria carne o “pecado mortal” de serem diferentes dos padrões considerados “normais” pela sociedade patriarcal em que viviam. Durante muito tempo, a legislação criminalizou-os. Muitos foram presos, torturados e assassinados pelo simples facto de serem quem eram.
Paulatinamente, a consciência moral evoluiu e a pesquisa científica abandonou os preconceitos em que estivera enredada. Hoje, a comunidade científica reconhece que ser homossexual, bissexual, trans, etc. não corresponde a nenhuma doença da qual o indivíduo precise de ser tratado, mas a uma condição inerente à pessoa, não constituindo nenhuma anormalidade. Reconhece-se igualmente que o antídoto para a depressão e as elevadas taxas de suicídio associadas a estas comunidades não é uma violenta e ineficaz “terapia de conversão”, mas a plena aceitação da pessoa tal como ela é. Afinal é bastante simples e barato e não exige quaisquer gastos do SNS! A solução está acessível a qualquer pessoa de boa vontade: em vez do ódio, o amor; em vez da expulsão, o acolhimento; em vez da injúria, a amizade; em vez da perseguição, o respeito e a aceitação do outro. Nada que os seres humanos não conheçam, mas que raramente praticam.
Os que dizem “não”
Para os que rejeitam os direitos da comunidade LGBT+ existe “uma mistura iníqua entre o juízo moral condenatório e a afirmação de uma enfermidade.” Foto: Bandeiras arco-íris, comunidade LGBT. © Outreach
O segundo grupo também é claro na posição assumida: tudo quando seja estranho ao padrão imposto pelos preconceitos da sociedade patriarcal tradicional é anormal, aberrante, vergonhoso, criminoso, doentio.
Como podemos facilmente verificar, há nesta posição uma contradição insanável. A doença não constitui nenhuma aberração, nem nenhuma anormalidade, nem o doente pode ser perseguido e humilhado pela eventual situação patológica em que se encontra. Ora, ao mesmo tempo que, ainda há pouco tempo, afirmavam a condição patológica da homossexualidade e da condição trans, publicavam leis que criminalizavam os comportamentos homossexuais e punham na prisão os supostos culpados. Havia, portanto, uma mistura iníqua entre o juízo moral condenatório e a afirmação de uma enfermidade.
É certo que também pretendiam a “conversão” dos elementos desta comunidade. Primeiro, através da conversão religiosa, da resistência à “tentação” de serem quem eram e da luta contra o “pecado” que a sua condição constituía aos olhos das instituições religiosas e da sua moral tacanha e, neste ponto, profundamente desumana. Depois, tal conversão passou a revestir-se de aparência científica. Grupos ultraconservadores cristãos, incluindo alguns psicólogos imbuídos dos preconceitos da época, vieram propor determinadas práticas “clínicas” a que chamaram “terapias de conversão”. O objetivo era mudar a perceção do indivíduo acerca de si mesmo. Tais terapias vieram a malograr por não converterem ninguém e por aumentarem a propensão para a depressão e, em última instância, para o suicídio.
Hoje é unânime, entre a comunidade científica com estudos relevantes sobre a matéria, que homossexuais, bissexuais e pessoas trans não padecem de qualquer anomalia psíquica, nem a sua condição pode ser associada a uma doença. É por isso que qualquer terapia que se queira implementar está condenada ao insucesso.
Os que não dizem “sim”, nem dizem “não”
O terceiro grupo corresponde aos defensores de que “cada um vive a vida como entender”, mas / desde que… E as condições aventadas vêm, na maior parte dos casos, negar o reconhecimento dos direitos das pessoas LGBT+, o que significa que, sob a capa de uma certa modernidade verbal, este grupo tem mais ou menos a mesma opinião do segundo grupo descrito acima.
Vejamos, então, quais são as tais condições impostas à comunidade LGBT+. Antes de mais, convém reconhecer que há uma condição ética fundamental a limitar o direito de cada um viver como lhe apraz: a condição é a de não prejudicar os demais membros da comunidade humana. É uma regra simples e universal: “Faz o que entenderes, vive como te agradar, mas atenta nos direitos dos outros para que a tua liberdade não seja um impedimento à liberdade alheia.”
“O terceiro grupo corresponde aos defensores de que “cada um vive a vida como entender”, mas / desde que… E as condições aventadas vêm, na maior parte dos casos, negar o reconhecimento dos direitos das pessoas LGBT+, o que significa que, sob a capa de uma certa modernidade verbal, este grupo tem mais ou menos a mesma opinião do segundo grupo descrito acima.” Foto © Sharon Mc Cutcheon | Unsplash
Porém, não é esta a condição avançada por este grupo quando é chamado a pronunciar-se sobre os direitos da comunidade LGBT+. Há uns dias, enquanto navegava pelo mundo multifacetado e estranho do Facebook, para onde converge todo o tipo de opiniões, deparei-me com uma discussão a propósito deste tema. Dei-me ao trabalho de listar as considerações mais recorrentes sobre o assunto. Eis algumas delas:
- “Eles devem ser respeitados, como todos têm de ser respeitados”;
- “Eles também têm de respeitar os outros” (ou a sua variante: “quem quer ser respeitado tem de se dar ao respeito”);
- “Não sou obrigado a gostar, não me imponham o que quer que seja”;
- “Eles querem influenciar as crianças. Nas escolas não se deve falar sobre o assunto”;
- “Devem ser respeitados, mas são pessoas com problemas psiquiátricos”;
- “Eles que deixem de fazer alarido. Nada de paradas ou campanhas na televisão”;
- “A lei da natureza é universal: só existem dois sexos”;
- “Têm de respeitar a verdade biológica e aceitar que só há uma lei da natureza onde eles não se encaixam. Querer impor aos outros a sua verdade leva ao desrespeito por eles”.
Esta panóplia de observações evidencia bem como ainda estamos longe de construir uma comunidade ética esclarecida e humana. Muito do que afirmam estes internautas corresponde à propaganda desonesta de muitas igrejas e dos movimentos político-sociais ultraconservadores (quase todos neofascistas) que têm vindo a proliferar como ervas daninhas. Revelam, contudo, uma total ausência de compaixão e de empatia pelo seu semelhante, o que, vindo de pessoas que se afirmam cristãs, é de todo incompreensível. Ora o que há de essencial ao cristianismo é exatamente o amor ao próximo, a empatia pela condição alheia e a identificação com o outro nas dificuldades pelas quais passa. Nada disso transparece no discurso destes supostos cristãos ultraconservadores, empenhados em repor sociedades patriarcais preconceituosas de que nos livrámos a custo.
Vamos agora dissecar as condições acima elencadas. A primeira parece inócua, mas não é. Ao dissolver os direitos da comunidade LGBT+ nos direitos de todos os cidadãos, sugere que eles podem usufruir dos direitos reconhecidos à restante comunidade, mas não dos direitos que lhes são próprios, que derivam da sua condição específica. A título de exemplo, aqui ficam dois deles: o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito à autodeterminação de género.
“A segunda condição é ao mesmo tempo uma acusação: sugere que os homossexuais, as pessoas trans, etc. não respeitam os outros, por isso não podem ser respeitados.” Foto: Bandeira LGBT junto ao Senado norte-americano © Standing for Freedom
A segunda condição é ao mesmo tempo uma acusação: sugere que os homossexuais, as pessoas trans, etc. não respeitam os outros, por isso não podem ser respeitados. Ora nem é verdade que não respeitam os outros, como, mesmo que isso acontecesse, daí não deriva que não continuem a dever ser respeitados. Se olharmos sem preconceitos a sociedade em que vivemos, não vemos pessoas trans a difamar os outros por não serem trans, nem homossexuais a perseguir outras pessoas por serem heterossexuais… Mas o contrário existe abundantemente! O problema não é que eles tenham de respeitar os outros; o único problema é eles não terem sido no passado e continuarem a não ser respeitados pelos restantes membros da sociedade.
A terceira condição exprime a ideia de que a comunidade LGBT+ pretende converter outros à sua condição específica. Tal afirmação é de todo falsa. Nunca ninguém alguma vez propôs a um heterossexual que se convertesse à homossexualidade ou se tornasse trans! Reconhecer o direito dos outros a serem quem são não significa que a pessoa que o faz queira assumir a condição deles, significa apenas que lhes reconhece o direito a serem quem são, tal como reconhece o seu direito a ser quem é.
E aqui passamos imediatamente para a sétima e oitava condições. Felizmente, lei da natureza não é aquilo que os ultraconservadores querem que seja, motivados por preconceitos milenares, mas aquilo que efetiva e factualmente é, na sua profunda diversidade de expressões e condições. Na natureza há hetero e homossexuais, há pessoas que se identificam com o seu sexo físico e pessoas que não se identificam com ele, há machos, fêmeas e situações intermédias, etc. A natureza é muito mais plural do que a exiguidade intelectual a que nos condenam os nossos preconceitos.
A condição número quatro é a pedra de toque dos neoconservadores aliados ao movimento MAGA [Make America Great Again, de Trump]. Lutam com unhas e dentes contra aquilo que chamam wokismo ou, numa variante mais politizada, marxismo social. Tudo delírios ou invenções com que pretendem influenciar o mundo.
“Ao contrário do que propõem, a escola é o lugar certo para falar de educação sexual. Se não for a escola, onde será que as crianças e os jovens aprendem a respeitar as diferenças, a reconhecê-las nos outros (ou em si mesmos), a tornarem-se pessoas decentes que não discriminem nem persigam os outros pelo facto de serem diferentes?” Foto © Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve (Apexa)
Ao contrário do que propõem, a escola é o lugar certo para falar de educação sexual. Se não for a escola, onde será que as crianças e os jovens aprendem a respeitar as diferenças, a reconhecê-las nos outros (ou em si mesmos), a tornarem-se pessoas decentes que não discriminem nem persigam os outros pelo facto de serem diferentes? É na escola que a educação sexual é necessária e deve ser exercida sistematicamente e com competência, bem mais do que tem sido até agora. E ao contrário do que os seus detratores afirmam, falar sobre homossexualidade como uma condição entre outras não é, de modo algum, querer converter as crianças e os jovens à homossexualidade. Esta teoria da conspiração é tão absurda que me pergunto como alguém pode acreditar que seja verdade. Tem pontos de contacto com outra invenção muito disseminada pelas redes sociais: a de que o objetivo do wokismo é eliminar a família tradicional, constituída por um homem, uma mulher e os respetivos filhos.
Quanto à sexta condição, parece haver pessoas que se sentem muito incomodadas com as paradas LGBT+. Ninguém é obrigado a participar nelas. Só participa quem se sente solidário e se identifica com a causa, tal como acontece em outras manifestações. Mas a crítica parece querer ir mais longe, ou seja, parece pretender remeter o grupo para a clandestinidade onde foram encarcerados durante séculos. Para estes indignados com as paradas, a existência silenciosa da comunidade LGBT+ ainda se suporta, mas torna-se intolerável a sua aparição pública reivindicando um lugar na sociedade e o reconhecimento de um conjunto de direitos que lhes foram sistematicamente negados.
Em jeito de conclusão, apelo à consciência moral de cada pessoa, sobretudo dos que se dizem cristãos, para que abandonem preconceitos enraizados e, tal como Jesus propôs, amem os outros como a si mesmos. Não os outros com quem naturalmente se identificam, mas exatamente os outros com quem se não identificam: as pessoas trans, os homossexuais, os intersexo, os imigrantes, os de outras religiões, etc. Afinal, ser cristão resume-se a isto!
Jorge Paulo é católico e professor do ensino básico e secundário.
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