Duas crianças recrutadas por um grupo armado durante uma cerimónia para crianças que foram libertadas em Yambio, Sudão do Sul. Foto © UNICEF/UN0202141/Rich
O novo ano começa com sinais inquietantes, quanto às questões das guerras e das dificuldades de caminhar para a paz. O mais recente chega da ONU, através de um alerta de que “grupos armados aumentaram o recrutamento e o uso de crianças em conflitos armados”. Isto quando se acaba de comemorar o 35º aniversário de um compromisso da ONU de proteger crianças de serem recrutadas como soldados.
Em 1989, a quase totalidade dos países acordaram na aprovação da Convenção sobre os Direitos das Crianças, um documento que tem sido um referente para múltiplas ações de promoção de direitos (de proteção, provisão e participação). No caso dos direitos de proteção, os líderes mundiais e estaduais quiseram acautelar que as crianças (na definição da ONU, todas as pessoas com menos de 18 anos) não fossem objeto de violência e exploração.
Cerca de uma década depois, em 2000, foi adotado um protocolo opcional que formalizava a proibição de recrutar e usar menores de 18 anos como soldados, um instrumento que foi, até agora, ratificado por 173 países.
Quando seria de esperar que a tendência apontasse para o recuo desse tipo de práticas, um comunicado difundido no último dia de 2024 pelo site Crianças e Conflito Armado, aponta no sentido contrário, sobretudo por ação de grupos armados que atuam através do sequestro e recrutamento forçado. Entre os conflitos onde essas práticas têm sido registadas contam- se a Colômbia, a República Democrática do Congo, Moçambique, o Sahel, o Sudão, a Somália, a Síria e o Haiti.
A outra faceta deste problema decorre do aumento do uso da força militar por parte de governos e regimes, em zonas como os Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo Gaza; Sudão; Líbano; Mianmar e Ucrânia. O impacto desta violência armada sobre as crianças é devastador.
“Os gritos dessas crianças ecoam por todas as zonas de conflito, mas, com muita frequência, o mundo permanece em silêncio”, disse na última terça-feira a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba.
Esta responsável pediu que seja concedido acesso humanitário seguro e desimpedido às crianças, a implementação de leis internacionais, a eliminação de explosivos de amplo impacto em áreas povoadas, a proibição do uso militar de escolas e a proibição e eliminação de minas terrestres antipessoal.
“À medida que nos aproximamos de 2025, escolhamos a compaixão em vez da indiferença e a paz em vez da guerra”, acrescentou a alto funcionário da ONU. “Juntos, podemos reescrever as histórias dessas crianças — não com medo e perda, mas com cura e esperança”, acrescentou Virginia Gamba.
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