A utilização sistemática da tortura por parte de Israel contra os palestinianos, em centros de detenção e não só, e a criação de um “ambiente de tortura” em todo o território palestiniano ocupado são o tema de Tortura e genocidio, o novo livro de Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados.
A obra, publicada em Itália em parceria com o jornal Il Fatto Quotidiano, recupera o relatório apresentado por Albanese ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU em março deste ano.
No relatório, disponível no sítio oficial das Nações Unidas, Albanese sustenta que a tortura se tornou um “componente integral” do que classifica como o genocídio em curso contra o povo palestiniano. A relatora considera que a violência não se limita às prisões e centros de interrogatório, mas inclui também práticas como deslocações forçadas, destruição de habitações e infraestruturas, privação de alimentos e cuidados médicos, bombardeamentos e vigilância, criando aquilo que descreve como um “ambiente de tortura” em todo o território palestiniano ocupado.
O livro, disponível desde 5 de setembro em Itália, é apresentado como uma edição acessível do trabalho entregue às Nações Unidas. Il Fatto Quotidiano publicou também um excerto do discurso com que Albanese apresentou as conclusões do relatório, no qual afirma que decidiu dar a palavra aos sobreviventes da tortura e às organizações palestinianas e israelitas que documentaram os abusos.
Mais de 18.500 palestinianos detidos
Segundo o relatório, entre outubro de 2023 e janeiro de 2026, as forças israelitas prenderam mais de 18.500 palestinianos no território ocupado. Entre os detidos encontravam-se crianças, pessoas com deficiência, médicos, jornalistas e trabalhadores humanitários. Albanese afirma que quase uma centena morreu durante a detenção e que cerca de 4.000 pessoas permanecem vítimas de desaparecimento forçado, enquanto milhares continuam detidas sem acusação formal.
O documento descreve relatos de espancamentos, violência sexual, violações, fome, privação de cuidados médicos e outras formas de maus-tratos. A relatora considera que estas práticas deixaram de poder ser interpretadas como abusos isolados e passaram a integrar um sistema institucionalizado de humilhação, coerção e terror.
Albanese condena, ao mesmo tempo, a tortura cometida por qualquer das partes, incluindo por membros de grupos armados palestinianos durante e depois dos ataques de 7 de outubro de 2023. Explica, contudo, que o mandato que exerce enquanto relatora especial se centra nas ações de Israel enquanto potência ocupante.
Uma das ideias centrais do relatório é precisamente a de que a tortura não pode ser analisada apenas no contexto da detenção. Para Albanese, a combinação entre mortes em massa, deslocações, destruição de casas e infraestruturas, fome, privação de cuidados médicos e exposição permanente à violência produz um sofrimento físico e psicológico coletivo que deve ser entendido no quadro do genocídio.
“Quando a tortura é perpetrada sobre todo um território, contra uma população enquanto tal e sustentada através de políticas que destroem as condições de vida, a intenção genocida torna-se evidente”, pode ler-se na conclusão do relatório. O documento acrescenta que a tortura, neste contexto, funciona como instrumento de dominação e de destruição física e psicológica dos palestinianos.
No discurso agora publicado em Il Fatto Quotidiano, Albanese recorre ao escritor e filósofo Jean Améry, sobrevivente ddo Holocausto, para afirmar que quem sofreu tortura deixa de conseguir “sentir-se em casa no mundo”. A relatora aplica esta ideia à população palestiniana, quer esteja detida, sujeita aos bombardeamentos em Gaza, ameaçada pela violência na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental ou obrigada ao exílio.
Apelo à responsabilização internacional
Albanese termina o texto publicado para antecipar o livro com um apelo aos Estados para que cumpram as obrigações decorrentes do direito internacional e impeçam novos crimes. Foto © UN Photo/Mark Garten
O relatório pede que Israel cesse imediatamente todos os atos de tortura e maus-tratos e que seja permitido o acesso de organizações internacionais e investigadores independentes aos locais onde poderão ter ocorrido crimes. Albanese recomenda ainda ao procurador do Tribunal Penal Internacional que investigue e processe crimes de genocídio, tortura e maus-tratos.
Entre os responsáveis que considera deverem ser investigados estão os ministros israelitas Itamar Ben-Gvir, Israel Katz e Bezalel Smotrich, além de responsáveis militares e do serviço prisional. A relatora recomenda que, caso se reúnam os pressupostos legais, sejam solicitados mandados de detenção.
Albanese termina também o texto publicado para antecipar o livro com um apelo aos Estados para que cumpram as obrigações decorrentes do direito internacional e impeçam novos crimes. “O que se perde na Palestina será uma perda para todos nós”, conclui.
O relatório Torture and genocide, com data de 23 de março de 2026, foi apresentado na 61.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Albanese exerce desde maio de 2022 o mandato de relatora especial para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.
Notícias Relacionadas
