Em 2022, o Governo português aprovou o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 (PNCRD 2021-2025). No primeiro parágrafo, deste documento, reconhece-se que «Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia que precisam de ser mais bem conhecidos, enfrentados e combatidos». A então Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sublinhou que o Plano assumia o racismo como um problema estrutural, em Portugal, definindo áreas prioritárias de intervenção — da educação à segurança. Diria que se trata de um Plano ambicioso, mas necessário.
No seu livro Racismo Hoje: Portugal em Contexto Europeu, Jorge Vala, relembra que em Portugal, “a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e com os valores de liberdade e igualdade é ainda recente”. Ainda assim, tanto a Constituição da República Portuguesa (1976) como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) afirmam, de forma inequívoca, que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinções baseadas na origem, cor da pele, religião ou qualquer outra condição.
Apesar deste enquadramento, persiste um desfasamento entre os princípios, os valores e as práticas. Quanto maior a diferença percebida entre o “eu” e o “outro”, maior tende a ser a estigmatização. Estereótipos e preconceitos – generalizações que procuram simplificar a complexidade e a diversidade humana — geram comportamentos discriminatórios que retiram direitos, oportunidades e dignidade. Combatê-los é, por isso, não apenas uma exigência legal, mas um imperativo ético e moral.
A meu ver, precisamos de questionar as nossas crenças, atitudes e comportamentos para alcançar uma compreensão mais completa e justa da diversidade humana. Das leituras que realizei, sugiro que o primeiro passo seja substituir o medo ou a estranheza pela curiosidade pelo “outro”. Isto implica reconhecer que categorias raciais e étnicas não têm fundamento biológico — são construções socioculturais como explica Jorge Vala, no livro já citado. Em suma, só existe uma raça: a humana.
Conhecer o “outro” implica compreender as suas experiências e aceitar que os nossos juízos limitam a nossa visão do mundo, que foi moldada pela educação, cultura e narrativas herdadas. Antes de julgar, é essencial conhecer, escutar. A empatia, passa também por ouvir a “verdade do outro”, abre espaço a relações mais humanas e reduz preconceitos.
Esta autoconsciência é fundamental. Compreender como somos influenciados pelo que vivemos permite refletir sobre a nossa própria “verdade” e sobre como ela condiciona as relações que estabelecemos. Reconhecer que a perceção é subjetiva — e que outras verdades são igualmente válidas — é um passo decisivo para valorizar a diversidade. Como lembra a autora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie [1], «o problema dos estereótipos não é que estejam errados, é que são incompletos». Reduzem pessoas a uma única narrativa e impedem-nos de ver a totalidade da sua humanidade.
O autoconhecimento pode ainda conduzir à desconstrução do etnocentrismo. O antropólogo Claude Rivière define-o como “a atitude que consiste em julgar as formas morais, religiosas e sociais de outras comunidades de acordo com as nossas próprias normas, considerando as suas diferenças como uma anomalia”. Este é um dos maiores obstáculos ao diálogo intercultural e só pode ser superado reconhecendo que outras realidades são igualmente legítimas.
Outro aspeto, que considero muito importante, é que neste mundo interligado e sobrecarregado de informação, onde circulam mitos, discursos de ódio e desinformação, torna-se essencial procurar dados rigorosos, verificar fontes e confrontar ideias e notícias. A luta contra o racismo e todas as formas de discriminação começa dentro de cada um de nós — na forma como olhamos, ouvimos, nos comportamos e naquilo que aceitamos [2].
Não nascemos iguais — nem nas condições, nem nas oportunidades, nem na forma como somos vistos [3]. Por isso, é necessário um trabalho profundo, contínuo e coletivo para construir sociedades mais justas, inclusivas e equitativas. Sociedades que respeitem, acolham e onde todas as pessoas possam pertencer, partilhar vivências e contribuir para um futuro comum, na diversidade e, principalmente, na adversidade.
Atualmente, a empatia parece escassa. Continuamos a defender o amor ao próximo, mas apenas quando esse próximo encaixa no que já conhecemos. Talvez valha a pena começar pelo mais simples: o respeito. É bem possível que descubramos que há muito mais a unir-nos do que a separar-nos.
Vamos a isso?
Fontes:
- Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 (Link)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (Link)
- Constituição da República Portuguesa (Link)
- VALA, Jorge. Racismo hoje: Portugal em Contexto Europeu. FFMS, 2021
- RIVIÈRE, Claude. Introdução à Antropologia. Edições 70, 2014
- Chimamanda Ngozi Adichie — TED Talk “Os perigos de uma história única”
Sugestões:
. Vídeo “Corrida por 100 dólares” – (Link)
. Video “The DNA Journey” (Link)
[1] Chimamanda Ngozi Adichie — TED Talk “Os perigos de uma história única” (Link)
[2] Video “The DNA Journey” (Link)
[3] Vídeo “Corrida por 100 dólares” – (Link)
Marta Cerqueira é antropóloga de formação académica, trabalha na área da formação e acredita em Deus e na humanidade — mesmo nos dias mais difíceis.
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