“Escolas há que, em três anos, viram mudar o perfil e o quotidiano das suas turmas, a começar pelas dos alunos mais novos, representando os alunos migrantes já 14% dos alunos do ensino básico e secundário.” Foto © Arco Maior (2015)
Por onde quer que os cidadãos do mundo se movimentem, e muitos estão e estarão a caminho de Portugal, seja porque precisamos deles seja porque eles precisam de nós, a casa que mais imediatamente e melhor os acolhe, sobretudo às crianças e aos mais jovens, é a escola, essa instituição mundial aberta a todos, que pode ser integradora e promotora das aprendizagens, da cidadania e do desenvolvimento de cada um.
Entre nós, o número de alunos migrantes aumentou 160% nos últimos cinco anos. Esta realidade, que era já conhecida em alguns concelhos do país, está a alastrar sem aviso prévio e demasiado rapidamente e está a chegar à generalidade das escolas, com destaque para alguns municípios da periferia das grandes cidades (começam a surgir muitas escolas com alunos de mais de 20-30 nacionalidades). Além disso, a origem sociocultural destes alunos é mais diversa, envolvendo novas nacionalidades, com destaque para crianças oriundas de países da Ásia. Escolas há que, em três anos, viram mudar o perfil e o quotidiano das suas turmas, a começar pelas dos alunos mais novos, representando os alunos migrantes já 14% dos alunos do ensino básico e secundário.
Isto acontece exatamente a seguir à pandemia e aos seus efeitos profundos tanto sobre as aprendizagens escolares, como no convívio social e na saúde mental e acontece ao mesmo tempo que assistimos uma acentuada falta de professores, facto que se irá agravar nos próximos anos, com impacto direto nas aprendizagens e no bem-estar escolar.
Ao mesmo tempo, as taxas de “retenção e desistência” começaram a subir de novo (duplicaram entre 2019/20 e 2022/23) e são bastante mais elevadas entre os alunos migrantes.
Como estão as escolas a ser capazes de lidar com esta (para muitas delas nova) realidade?
Um caminho bastante positivo
“Existe um compromisso claro das escolas em proporcionar oportunidades educativas a cada uma das crianças e jovens migrantes que entram a toda a hora pelas escolas dentro, crianças que são vistas de modo positivo pelos educadores, técnicos e diretores.” Foto © Agrupamento de Escolas Eça de Queirós.
É muito positivo, exigente e difícil o caminho que as escolas têm feito de promoção da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso, sobretudo em contextos em que a desigualdade social e a pobreza são mais graves e a imigração mais acentuada. As escolas, os professores, técnicos e diretores, sabem bem, em geral, o que é preciso ser feito e como o fazer, em cooperação entre si e com as instituições locais.
Procurei ouvir algumas escolas de que estou mais próximo sobre o que se está a passar e recolhi dados valiosos que evidenciam quatro coisas: (i) que se está a assistir a uma rápida transformação da paisagem humana e cultural das salas de aula e das escolas, em municípios onde antes era escassa a presença de migrantes; (ii) que existe um compromisso claro das escolas em proporcionar oportunidades educativas a cada uma das crianças e jovens migrantes que entram a toda a hora pelas escolas dentro, crianças que são vistas de modo positivo pelos educadores, técnicos e diretores; (iii) que se inventam soluções e criam programas específicos, escola a escola, para acolher, integrar e escolarizar estes alunos, tais como “De braços abertos” (em AE de Pedrouços-Maia), “Ser, num país que não me viu nascer” (AE D. Pedro I-Gaia) e “Projeto Acolher” (AE de Ermesinde); (iv) que se está a gerar um ambiente rico em termos pedagógicos, por exemplo, o desenvolvimento de mentorias, seja de professores seja sobretudo de outros alunos mais velhos, o reforço do trabalho colaborativo entre os educadores e técnicos, novas dinâmicas de flexibilidade curricular; (v) que os créditos horários e as regras de gestão curricular e de constituição dos grupos de alunos para quem o português não é língua materna criam bastantes constrangimentos e dificultam a resposta necessária e imediata.
As escolas são um precioso tesouro sociocomunitário
“Como observo diariamente junto dos adolescentes que chegam ao Arco Maior, geralmente filhos de famílias marcadas pela pobreza e oriundos de bairros sociais pobres, de ambientes de violência e de negligência e migrantes, é muito difícil tomar o lugar do outro quando o nosso não tem chão, é muito incerto e é pintado com as cores da segregação social.” Foto © Arco Maior (2013)
Em termos de integração dos novos caudais de imigrantes que estão a chegar ao nosso país, a escola tem um papel muito importante e, por isso, o que aqui bem se semear dará certamente muitos e bons frutos. As escolas estão a ser capazes de responder aos desafios presentes e sabem o que fazer e como fazer (as orientações políticas têm sido felizmente claras e propiciadoras do acolhimento e da integração). Esta sementeira será tanto mais produtiva quanto mais inscrevermos a “inclusão escolar” como parte da “inclusão social”, a par do emprego, da habitação, da segurança social e da saúde, áreas que, por isso, têm de estar intimamente ligadas.
O que nos diz a realidade quotidiana na generalidade das escolas é que esse esforço de integração é mais eficaz quando é realizado com autonomia e em íntima articulação com as instituições locais e com os necessários recursos, com projetos sociocomunitários (interinstitucionais e interprofissionais) em que a estratégia principal seja a cooperação para a integração escolar e social e para o sucesso educativo de cada criança-aluno-sujeito-cidadão. Os recursos humanos, físicos e financeiros continuam a ser insuficientes e não acompanham o crescimento rápido do número de alunos migrantes, embora o Ministério da Educação continue a reagir com várias medidas específicas (novas regras para o Português Língua Não Materna e suas turmas, ao apoio de Mediadores Culturais, etc.).
Como observo diariamente junto dos adolescentes que chegam ao Arco Maior, geralmente filhos de famílias marcadas pela pobreza e oriundos de bairros sociais pobres, de ambientes de violência e de negligência e migrantes, é muito difícil tomar o lugar do outro quando o nosso não tem chão, é muito incerto e é pintado com as cores da segregação social.
Não é por acaso que 90% dos jovens do Arco Maior vota ao lado de quem propaga o racismo, a xenofobia e a violência para com os imigrantes. Mais uma razão para que cuidemos da integração social e escolar de todos, dos imigrantes e dos portugueses mais pobres e em risco de exclusão social, olhando com especial atenção para uma justa e eficaz integração escolar como parte essencial de projetos sociocomunitários subordinados à convivência intercultural, ao respeito pela dignidade humana e à justiça e ao bem-estar de todos e de cada um.
Joaquim Azevedo é professor universitário jubilado da Universidade Católica, fundador e coordenador do Arco Maior e autor do livro “Modo de produção da exclusão escolar – Olhar a escola a partir dos excluídos“
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