São perto de 22.000, muitas têm menos de quatro anos, e são o novo alvo de mais uma medida penalizadora do presidente Trump – a que cancela a assistência jurídica a menores que entraram ilegalmente nos Estados Unidos da América, nos processos que podem decidir a sua deportação. A denúncia foi feita por várias organizações não governamentais ligadas a este setor.
Algumas das crianças, observa uma reportagem da Associated Press (AP), são tão pequenas que, se se sentarem nas cadeiras das salas de sessões perante os juízes de imigração, nem sequer conseguem chegar com os pés ao chão.
Entre os menores não acompanhados que estão a ser afetados por esta medida abrupta comunicada na última terça feira, 18 de fevereiro, estão “vítimas de tráfico” e “solicitantes de asilo”. Em qualquer caso, todas ficarão indefesas e sem apoio que as oriente no sistema judicial.
Daniela Hernandez, uma advogada de imigrantes que presta serviços jurídicos gratuitos a cerca de 60 crianças em Pasadena, Califórnia, disse durante uma entrevista coletiva na quarta feira, citada pela AP, que alguns dos seus clientes – que não têm mais dois anos – estão já com audiências marcadas para esta sexta-feira.
“O que é que esses clientes de dois anos devem fazer sem o seu advogado?”, pergunta Hernandez. “Quem falará por elas no tribunal? Quem lhes explicará a elas e a todos os nossos outros clientes num orfanato, que não só não terão ninguém, nenhum adulto nos Estados Unidos para cuidar deles, mas que terão agora de navegar por conta própria num sistema de imigração legal muito complexo?”
A Associated Press conta também um outro caso ocorrido esta semana no Tribunal de Imigração de San Diego com uma menina de cinco anos, oriunda do México, que enfrenta o cenário da deportação. Quando ela se sentou perante a juíza, encontrou pela frente alguém que a compreendeu: pediu uns livros para que a menina os colorisse (“isso pode ser um pouco mais divertido”, comentou a magistrada) enquanto se esforçava por explicar o caso a uma sua irmã de 13 e a um irmão de 15 anos. Na sala de audiências encontrava-se a mãe destas crianças, que entrou no país em momento diferente dos filhos e que, por isso, tem um processo autónomo. Ela confessou que não dispõe de recursos para contratar um advogado. Perante a situação, a juíza sugeriu que ela contacte uma organização sem fins lucrativos, que a possa ajudar, e agendou nova audiência para maio.
As organizações não governamentais que se viram privadas dos apoios do Estado dizem que, por razões éticas, não vão abandonar os clientes, mas assumem que ficam em situação de vulnerabilidade económica.
Segundo explica o jornal espanhol El Diario, a existência de menores não acompanhados de idades tão baixas acontece porque, na fronteira, as famílias continuam a ser separadas, quando os familiares que acompanham as crianças não são os pais biológicos. Neste caso, os agentes de imigração fronteiriços separam-nas, prendem-nas e abrem processos que são tramitados separadamente dos processos dos familiares, pelo que correm o risco de virem a ser deportadas sozinhas.
(Imagem de destaque: Migrantes da América Central numa estação de migração localizada entre o México e o Texas © Unicef/Adriana Zehbrauskas )
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