Foto © Vaticano Media
O Vaticano foi colocado ao lado da Turquia, da Rússia, da Ucrânia e da Bielorrússia por incumprimento de compromissos vinculativos decorrentes do Acordo de Paris, nomeadamente por não ter apresentado um plano climático.
O Comité de Implementação e Conformidade do Acordo de Paris (CICAP) emitiu os primeiros alertas, pedindo explicações aos estados em incumprimento. No caso do Vaticano, a razão dada foi o facto de aquela cidade-estado apenas em setembro de 2022 ter ratificado o Acordo.
De acordo com o site ambientalista italiano Green Report, outros estados foram advertidos pelo facto de não terem definido os valores de financiamento climático que fornecerão. Esses valores estão pré-definidos, conforme se trate de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Em alguns casos, os estados incumpridores não se reconhecem no escalão em que foram colocados.
Este seria o caso da Turquia que se recusou a ratificar o Acordo de Paris até 2021 por medo de ser considerada um país desenvolvido, altura em que o assinou, especificando que o implementaria “como país em desenvolvimento”.
A maioria das disposições do Acordo de Paris é voluntária. A co-presidente do CICAP, Christina Voigt, sublinhou, no entanto, que “é importante que os poucos aspetos legalmente vinculativos sejam respeitados, pois o Acordo é o consenso global mínimo sobre aquilo que as partes devem fazer.
Os governos devem prever seu financiamento climático, porque os planos de muitos países em desenvolvimento são condicionados pelo nível de financiamento climático que receberão; daí que precisam de saber disso para ajustar seu nível de ambição.
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