Patrulha militar em Bangui, na República Centro-Africana. Violência e abusos predominam nas prisões do país. Foto © Onueskinder Debebe
Tortura, maus-tratos, prisões, detenções ilegais e arbitrárias, incluindo mistura de crianças e adultos nos mesmos estabelecimentos, subnutrição e falta de cuidados de saúde predominam nas prisões da República Centro-Africana, denuncia um relatório das Nações Unidas, citado pelo portal de notícias do Vaticano. Já em julho a porta-voz da UNICEF, Meritxell Arana, acusava em Genebra aquele país de deter “a trágica distinção de estar no primeiro lugar entre 191 países como aquele de maior risco de crises humanitárias e catástrofes.”
“Embora a República Centro-Africana tenha assinado uma convenção internacional para manter as crianças fora da prisão, a falta de centros de detenção juvenil continua a ser um problema significativo”, afirma a irmã Elvira Tutolo, uma freira das irmãs de Santa Joana Antida Thouret, originária de Termoli, numa entrevista ao L’Osservatore Romano publicada no final de julho, acrescentando: “Como resultado, as crianças que cometem crimes menores ou maiores, o que não é raro devido à pobreza extrema, são atiradas para celas sobrelotadas com adultos”.
Dezenas de milhares de pessoas, incluindo crianças, estão detidas em condições desumanas na República Centro-Africana. A sobrelotação das prisões conduz a uma subnutrição generalizada e à propagação de doenças. O relatório da ONU insta, por isso, as autoridades centro-africanas a tomar medidas urgentes e concretas para resolver estas “violações dos direitos humanos”, observando que, no final de 2023, 1.749 detidos ainda aguardavam julgamento, alguns há quase seis anos, em clara violação do seu direito a um julgamento justo.
Desde que a guerra civil eclodiu no final de 2012, a República Centro-Africana nunca recuperou totalmente. Em outubro de 2021, o Presidente Faustin Archange Touadéra declarou um cessar-fogo unilateral para facilitar o diálogo nacional, mas grande parte do país – rico em diamantes, urânio e ouro – continua a sofrer ataques de várias milícias.
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