A Associação Coração Silenciado, que reúne vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja em Portugal, será recebida na próxima terça-feira, 21, na Presidência da República, soube o 7MARGENS. O grupo pretende sensibilizar o Presidente António José Seguro para a “imprescindível intervenção do Estado no sentido da urgente revisão e auditoria ao processo de apoio e de compensações financeiras às vítimas”.
António Grosso, membro daquela associação, diz ao 7MARGENS que a Coração Silenciado tem preparado um dossiê com 40 páginas sobre os problemas que considera terem existido no recente processo da Conferência Episcopal para atribuir compensações às vítimas de abuso e que justificam, na opinião da associação, o pedido de auditoria. Será esse documento que será entregue na Casa Civil e que, em Setembro, a associação também pretende entregar aos diferentes grupos parlamentares na Assembleia da República.
No dia 22 de Abril, a associação solicitara, por carta, a audiência ao Presidente. Na última segunda-feira, divulgou um comunicado em que lamentava que, apesar de o pedido ter sido recebido em Belém, ainda não havia data para o encontro. O 7MARGENS procurou saber das razões para tal e fonte oficial da Presidência respondeu esta manhã que a Coração Silenciado será recebida na Casa Civil no próximo dia 21. O “enorme afluxo de pedidos de audiências” nos primeiros quatro meses depois da posse do Presidente nem sempre tornou possível responder “com a celeridade desejável”, esclareceu a mesma fonte.
Para a associação, “é motivo de profunda preocupação para dezenas de vítimas de abuso sexual que continuam a aguardar que o Estado escute as suas legítimas preocupações”.
Por isso, os responsáveis da Coração Silenciado querem dizer ao Presidente e aos deputados que continuam a reclamar dos seus “direitos enquanto vítimas e enquanto cidadãos” e à intervenção do Estado na matéria.
Nos encontros, a associação pretende retomar uma ideia do anterior Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciada em Janeiro de 2024, que pretendia constituir uma comissão da sociedade civil para acompanhar os processos de apoio às vítimas. Depois das dificuldades que o então Presidente encontrou, era intenção dele pedir aos diferentes grupos parlamentares saídos das eleições que constituíssem esse grupo.
“Como essa diligência não se concretizou, pretendemos agora retomar a ideia. Tal como poderá ser abordada a proposta da antiga Comissão Independente, de o Parlamento promover a realização de um estudo nacional sobre a realidade dos abusos em Portugal.
No dossiê, a associação pretende que a auditoria do Estado à forma como decorreu o processo de atribuição de compensações financeiras averigue o que considera as “irregularidades do apoio às vítimas e da aplicação do regulamento das compensações financeiras”, diz António Grosso.
De acordo com a informação da Conferência Episcopal, em 26 de Março, foram recebidos 95 pedidos de compensação, dos quais 78 foram considerados e 17 arquivados, por não serem considerados como abrangidos pelo regulamento ou porque as pessoas não compareceram à entrevista com as comissões de instrução. No final, 57 pedidos foram aprovados, nove estavam em fase de apreciação, e outros 11 foram indeferidos.
No caso de muitas das pessoas que ficaram de fora os bispos reconheciam a validade da queixa, embora vários casos tivessem sido arquivados pelo Vaticano. “No mínimo parece falta de carácter”, comenta António Grosso. “O trabalho era no contexto da Igreja Católica em Portugal; o facto de outra instância, o Vaticano, ter arquivado o processo, não impediria o apoio em Portugal, havendo o reconhecimento do abuso.”
Por outro lado, o mesmo responsável acrescenta que “há pessoas a quem foi prometido apoio psicológico, mas ele ficou pelo caminho”. Também a decisão da CEP de cortar para metade o valor inicialmente proposto pela comissão de fixação das compensações é criticado pela associação. Tal como a formulação dos termos de recebimento, que António Grosso considera um “tratado de coacção e chantagem: era dito às vítimas que receberiam o valor, se assinassem as condições requeridas, dizendo que não podemos reclamar, nem avançar para instâncias judiciais, e eventuais indemnizações posteriores dos agressores seriam destinadas à Igreja – juridicamente, nada disso tem valor”, diz.
“Continuamos a reclamar os nossos direitos enquanto vítimas e enquanto cidadãos”, acrescenta António Grosso, secundando o comunicado de segunda-feira. Onde se escrevia: “Esperamos que as instituições democráticas portuguesas reconheçam a dimensão humana e de direitos fundamentais desta realidade e assumam plenamente a responsabilidade de garantir que a dignidade das vítimas prevalece sobre qualquer interesse institucional.”
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