O Papa Leão XIV aproveitou a sua primeira encíclica social para fazer uma original pedagogia dos responsáveis e desenvolvimentos da Doutrina Social da instituição que dirige (DSI), dos seus fundamentos e da sua relevância, numa linguagem clara e interpeladora, que chega ao ponto de recomendar aos agentes pastorais que cuidem de a aplicar antes de mais à vida da própria Igreja Católica.
“Um lugar onde a dignidade de cada pessoa seja salvaguardada, a justiça promovida e a fraternidade possibilitada” é o cenário para que aponta a primeira encíclica de Leão. E, para avançar nesse caminho, a Igreja Católica quer “entrar em diálogo com todos os homens e mulheres do nosso tempo”, com os quais partilha “os acontecimentos, as questões e as aspirações da humanidade”.
A Magnifica Humanitas (MH) é uma encíclica social que se referencia de forma explícita à Rerum Novarum, de Leão XIII. O documento inscreve-se ainda numa linha de continuidade com toda a produção doutrinal dos papas desde então, no esforço de ler aquilo que, na esteira de João XXIII, se viria a designar por sinais dos tempos.
Este documento agora tornado público toma o fenómeno das tecnologias digitais e da inteligência artificial (IA) e o seu impacto nos mais diversos setores como ponto de partida. No entanto, não é a IA o seu centro, mas a dignidade humana. O seu subtítulo enuncia com clareza esse eixo de gravidade: “Sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da Inteligência artificial”.
Para onde vamos? Critérios de discernimento
Muralha de Jerusalém: a comunidade organizou-se para a reconstrução. Foto © Eitan Ferman/ Wikimedia Commons
A introdução coloca esta preocupação central logo no ponto 6, ao referir a “mudança de época” em que a humanidade se encontra e enunciando as três perguntas centrais a que a MH procura responder:
– “Para onde vamos?
– Para que meta desejamos orientar-nos?
– Que direção escolher enquanto comunidade humana e enquanto povos?”
Responder-lhes requer, ainda segundo o mesmo ponto, um discernimento partilhado, capaz de penetrar nas raízes espirituais e culturais das transformações em curso.
Ainda na introdução, o Papa apresenta duas imagens bíblicas para contrapor dois modos de estar na vida e em sociedade. Um é o da construção da Torre de Babel, um empreendimento capaz de chegar ao céu, mas que levou ao desentendimento e à dispersão. O outro é o da reconstrução de Jerusalém e da sua muralha, depois do cativeiro de Babilónia, obra que só foi concretizada porque a comunidade se organizou e mobilizou, dando cada pessoa e cada família um contributo crucial.
Edificar bem, diz Leão XIV, significa, portanto, “edificar juntos, transformando a diversidade num recurso e fazendo da escuta e do diálogo o terreno comum” e aceitando “os limites e a fragilidade da humanidade, sem os considerar um erro a corrigir”. Até porque, acrescenta, “nenhuma mão, sozinha, é suficiente para aguentar o peso dos desafios que assolam o mundo; e nenhuma mão é tão fraca que não possa dar o seu contributo”.
Com esta base, a encíclica abre a reflexão sobre a técnica (e a revolução digital), sublinhando que ela não é neutra, como muitas vezes se diz e acredita, já que “tem o rosto daqueles que a concebem, financiam, regulam e utilizam”.
“A primeira escolha não é entre um ‘sim’ ou um ‘não’ à tecnologia, mas entre edificar Babel ou reconstruir Jerusalém”, observa. Não apenas construir bem, mas “edificar no bem” requer que não se abençoem “entusiasmos ingénuos” nem se alimentem “medos estéreis”, mas se sigam critérios de discernimento: “dignidade da pessoa, destino universal dos bens, opção pelos pobres, cuidado da Casa comum, paz”.
Estes critérios, levados à prática, podem traduzir-se em “planeamento responsável, avaliações de impacto humano e social, inclusão dos mais frágeis, alfabetização digital, pesquisa e indústria orientadas para a justiça e a paz”.
Dado o tom do sentido e alcance do que pretende partilhar com todo o povo de Deus e todas as pessoas de boa vontade, Leão XIV exprime o desejo de juntar a sua voz ao “património de sabedoria” que é a Doutrina Social da Igreja, baseada na Escritura e na Tradição e em diálogo com as ciências. Ela, nota o Papa, “ajuda a ler os desafios do presente com lucidez, identificando caminhos adequados para viver, com alegria e ao serviço do mundo, um límpido testemunho cristão”.
Trabalho infantil durante a Revolução Industrial. Foto: Direitos reservados
Se Leão XIII se debruçou sobre as “questões novas do seu tempo”, relacionadas com (e decorrentes d)a primeira Revolução Industrial, hoje não é possível “simplesmente repetir os seus preciosos ensinamentos”. Por isso, o Papa pede “sabedoria para interpretar as grandes tendências do nosso tempo, em particular os progressos da técnica” e os seus mais recentes desenvolvimentos no terreno da digitalização, IA e robótica, que estão a transformar o mundo.
Fá-lo traçando uma visão do desenvolvimento histórico da DSI, começando por clarificar aquilo que designa por “algumas convicções fundamentais sobre o modo como a Igreja está presente na história e se relaciona com o mundo”. Sem tal esclarecimento, diz a encíclica (nº 18), a Doutrina Social “correria o risco de parecer uma ingerência indevida em questões temporais ou um código ético externo a ser aplicado de cima para baixo”.
Ora, essa doutrina, na visão papal, “nasce de uma Igreja que caminha com a humanidade, reconhece a autonomia das realidades terrenas e a distinção entre comunidade eclesial e comunidade política e, precisamente por isso, aspira a servir o bem comum”. Os pontos seguintes do texto desenvolvem cada um destes aspetos, dando especial destaque à constituição Gaudium et Spes, do Concílio Vaticano II.
A Gaudium et Spes, sobre a Igreja no mundo contemporâneo, apela a todos a “saber ouvir, discernir e interpretar as várias linguagens do nosso tempo, e julgá-las à luz da palavra de Deus”, não como resultado de “mera atenção sociológica”, mas de “um discernimento espiritual no qual, com a ajuda do Espírito Santo, o povo de Deus reconhece nas transformações culturais e sociais tanto os sinais da presença de Cristo, que vem e guia a história em direção ao seu cumprimento, como aqueles desvios que obscurecem o seu rosto”.
O resto do primeiro capítulo traça uma evolução do magistério social desde Leão XIII aos dias de hoje, percorrendo os contributos que os diferentes papas e o Concílio deram para essa “tradição viva” que é a DSI, que constituem “Uma leitura da história à luz da fé”, na época contemporânea.
Um “teste para a Igreja”
Paulo VI: o Papa Leão dedica alguns pontos ao conceito de desenvolvimento humano integral, introduzido na Populorum Progressio, de 1967. Foto: Direitos reservados.
O segundo capítulo é inteiramente dedicado aos fundamentos e princípios da Doutrina Social da Igreja e à fundamental dignidade da vida humana. Trata-se de uma revisitação, em linguagem acessível, de conceitos e problemas de que se fala com frequência nos meios eclesiais. Leão XIV, que escreve todo o documento na primeira pessoa, faz esse trabalho para, numa nova era, “salvaguardar a pessoa humana na era da inteligência artificial”, refletindo sobre o bem comum, a destinação universal dos bens, a subsidiariedade, a solidariedade e a justiça social.
O Papa aponta como fundamentos da DSI o ser humano como imagem do Deus trinitário; a igual dignidade de todos os seres humanos; e o “altíssimo” valor dos direitos humanos. Como princípios dessa Doutrina, propõe o do bem comum; destino universal dos bens; subsidiariedade, solidariedade, justiça social. Dedica também alguns pontos ao conceito de desenvolvimento humano integral, introduzido pelo Papa Paulo VI na Populorum Progressio, de 1967, e que vai ser importante quando, em capítulos subsequentes, se debruçar sobre os riscos da inteligência artificial.
Este capítulo termina com um teste para a Igreja, que outras traduções designam por exame. É um ponto (86) que o Papa diz ser-lhe “particularmente caro”, explicando: “A Doutrina social não é apenas uma palavra dirigida à sociedade: é também um exame de consciência para a Igreja, casa e escola de comunhão, chamada sempre a averiguar se os princípios evocados neste capítulo são vividos, em primeiro lugar, dentro de si mesma.”
Assim, para ele, o bem comum, por exemplo, “assume o rosto dum estilo sinodal para a missão ao serviço do Reino”, pelo que “pede atenção à forma de tomar decisões e de exercer a responsabilidade”.
Algo de análogo se pode dizer do conceito de subsidiariedade, entendida como o princípio segundo o qual “aquilo que as pessoas, as famílias, as comunidades locais e os organismos intermédios podem fazer não deve ser absorvido por instâncias superiores”.
Nesta perspetiva, salienta a encíclica, a subsidiariedade torna-se “um critério de governo e de vida pastoral, que reconhece e apoia a responsabilidade dos fiéis e dos organismos eclesiais intermédios, valorizando os carismas e as competências, e evitando qualquer paternalismo que sufoque a liberdade evangélica”. Em concreto, acrescenta, “a participação dos batizados nos processos de decisão e a corresponsabilidade na missão passam por organismos de participação reais, e não meramente nominais”.
Outros princípios da DSI poderiam ser pensados na sua relevância para outros setores da vida da Igreja Católica, razão pela qual o “teste” proposto pelo Papa pode vir a ter um alcance sem precedentes na vida pastoral.
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