Há cinco anos que a ajuda oficial ao desenvolvimento está a diminuir, enquanto as despesas militares dos principais países doadores dispararam para valores nunca antes atingidos. De acordo com o relatório do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI, no acrónimo em língua sueca) divulgado esta terça-feira, dia 27 de outubro, os gastos militares globais atingiram, no ano passado, 2.900 mil milhões de dólares (cerca de 2.610 mil milhões de euros) — o nível mais alto já registado, equivalente a 2,5 por cento do PIB mundial.
Os autores do relatório estimam que as necessidades de apoio ao desenvolvimento poderão chegar a 326 mil milhões de dólares em 2028, dependendo da evolução de diversos fatores como os conflitos armados e os desastres naturais, entre outros. Se esta previsão se verificar, e tendo em conta os compromissos já assumidos para esse ano no campo da assistência oficial ao desenvolvimento, existirá um défice de 179 mil milhões de dólares, montante superior ao dos compromissos já assumidos pelos países doadores. Este buraco poderia ser preenchido com uma pequena fração (6,1%) dos recursos destinados a novos gastos militares.
O relatório estima que o volume de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) começou a estagnar em 2021; contudo, esse fenómeno foi temporariamente mascarado por um aumento substancial na ajuda à Ucrânia — após a invasão em larga escala pela Rússia — e nos chamados “custos do país doador com o acolhimento a refugiados”. As reduções mais expressivas ocorreram nas áreas de infraestruturas económicas e de saúde.
“As nações ricas, na Europa e noutras regiões, elevaram drasticamente os seus gastos militares em resposta a ameaças crescentes. Contudo, esse movimento coincidiu com cortes profundos em outras rubricas orçamentais, incluindo a AOD. Isto pode gerar uma insegurança generalizada para populações e Estados que dependem desse auxílio”, afirmou Xiao Liang, investigador do Programa de Gastos Militares e Produção de Armas do SIPRI. Xiao acrescentou que “tudo indica que os gastos militares continuarão a crescer nos próximos anos, exercendo uma pressão ainda maior sobre a AOD e outras prioridades orçamentais”.
Na mesma linha de pensamento, Nan Tian, diretor do Programa de Gastos Militares e Produção de Armas do SIPRI, afirmou: “As nossas conclusões revelam que estamos diante de uma redução contínua de ajuda humanitária e de desenvolvimento essencial, justamente num momento em que as necessidades desse tipo de apoio estão a aumentar.”
O relatório inclui estudos de caso sobre políticas recentes de AOD e gastos militares em dois países europeus: Alemanha e Reino Unido. Entre outros pontos, os estudos mostram que os governos justificaram cortes na AOD como necessários para financiar o aumento dos gastos militares, embora essa contribuição seja apenas marginal em relação aos aumentos planeados.
“Diante do enfraquecimento da cooperação internacional e da crescente tensão geopolítica e da consequente militarização, é compreensível que os Estados busquem investir na sua própria segurança. Contudo, capacidades militares, por si sós, não garantem a segurança. A ajuda ao desenvolvimento pode atuar sobre as causas profundas da insegurança a longo prazo e, portanto, deve ser vista como um complemento aos gastos militares, e não como algo que concorre com eles”, afirmou Xiao Liang.
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