“A cor da minha pele não pode colocar um alvo nas minhas costas”, diz o cartaz, numa das manifestações de protesto contra a morte de George Floyd. Foto © ONU/Daniel Dickinson

O testemunho emocionado do irmão de George Floyd marcou o debate de urgência sobre o racismo e a violência policial, realizado esta quarta-feira, 17 de junho, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a decorrer em Genebra. “As vidas dos afroamericanos não importam nos Estados Unidos da América”, denunciou ele. As declarações de Michelle Bachelet, alta comissária para os Direitos Humanos, e de Amina Mohammed, secretária-geral adjunta da organização, foram perentórias: “Devem terminar os ciclos de impunidade“, é tempo de dizer “basta”.

“Chamo-me Philonise Floyd e sou o irmão de George Floyd. No dia 25 de maio de 2020, o meu irmão foi torturado e assassinado por quatro agentes de polícia em Minneapolis, Minnesota, nos Estados Unidos. O meu irmão estava desarmado e foi acusado de usar uma nota falsa de 20 dólares. Todo o incidente que mostra o assassinato do meu irmão foi filmado”. Com estas  palavras, o irmão de Floyd iniciou o seu testemunho emocionado (e emocionante) perante o Conselho de Direiros Humanos nas Nações Unidas.

Através de vídeoconferência a partir da sua casa em Houston (Texas), Philonise explicou que a sua família teve de suportar ver aquelas imagens, em que durante oito minutos e 46 segundos um polícia mantém o  joelho sobre o pescoço do seu irmão, ao mesmo tempo que este suplica pela vida e repete a frase “I can’t breathe” (“Não consigo respirar”), a qual tem sido replicada nas inúmeras manifestações antirracismo que desde então se vêm multiplicando um pouco por todo o mundo.

Além de denunciar que “as vidas dos afroamericanos não importam” nos EUA, Philonise Floyd sublinhou também que “quando as pessoas fazem ouvir a sua voz para protestar em relação à forma como os afroamericanos são tratados, silenciam-nas, disparam contra elas, matam-nas”.

Por último, o irmão de George Floyd pediu às Nações Unidas que ajudem a sua comunidade e que considerem a possibilidade de abrir uma investigação independente para “investigar os assassinatos policiais das pessoas afroamericanas nos Estados Unidos e a violência utilizada contra os manifestantes pacíficos”.

O mesmo pedido terá sido feito por diversos estados africanos, para que as Nações Unidas lancem uma investigação sobre o “racismo sistémico” nos Estados Unidos e noutros países.

“Culminar da dor e das longas lutas pela igualdade”

Michelle Bachelet qualificou o assassinato de Floyd como um “ato de brutalidade gratuita” que se “converteu no símbolo do uso excessivo da força por parte das forças de segurança contra as pessoas de ascendência africana, as pessoas de cor e contra as minorias raciais e étnicas em muitos países do mundo”.

A alta comissária para os Direitos Humanos sublinhou ainda que têm sido escassos os avanços no combate contra o racismo a nível mundial. “Os protestos de hoje representam o culminar da dor e das longas lutas pela igualdade de muitas gerações. Muito pouco mudou, durante demasiados anos. Estamos em dívida para com os que se foram antes, assim como para com os que virão. Há que aproveitar este momento, por fim, para exigir uma mudança fundamental e insistir nela”, apelou.

Independentemente de as ações policiais serem filmadas e divulgadas nas redes sociais ou não, a solução, defendeu Bachelet, passa por investigar e sancionar “de imediato” todos os atos de má conduta, de acordo com as normas internacionais.

A alta comissária recordou que deverão ser seguidas, entre outras, as diretrizes de direitos humanos sobre o uso de armas de baixa potência na aplicação da lei. Pediu também que sejam tomadas medidas a nível mundial que sirvam “não só para reformar ou reorganizar instituições específicas e organismos encarregados de fazer cumprir a lei”, mas também “para combater o racismo generalizado que corrói as instituições do governo, gera desigualdade e fundamenta tantas violações dos direitos humanos”. “E devem terminar os ciclos de impunidade que permitiram que isto suceda”, concluiu.

Amina Mohammed, por seu lado, sublinhou que condenar o racismo não é suficiente para aliviar o sofrimento de todas as gerações que têm vindo a sofrer com a injustiça racial. “Hoje, as pessoas estão a dizer, alto e de forma comovente, ‘Basta’. As Nações Unidas têm o dever de responder a esta angústia sentida há tanto tempo”, assumiu.

A secretária-geral adjunta da ONU recordou o apelo de António Guterres ao “desmantelamento das instituições racistas” e frisou que o racismo viola a Carta das Nações Unidas e “degrada os nossos valores fundamentais”.

Mais de 150 instituições pedem reação dos líderes da UE

Numa carta aberta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mais de 150 instituições de solidariedade de diversos países europeus , incluindo Portugal, pediram “uma reação assertiva dos líderes da União Europeia relativamente à violência policial contra as pessoas de cor, e face ao racismo institucional e estrutural”.

O documento, publicado no site do Serviço Jesuíta aos Refugiados, recorda que, de acordo com estudos da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, os jovens de ascendência africana ou árabe, em França, “têm 20 vezes mais probabilidade de serem abordados pela polícia do que os outros, e que, no Reino Unido, “a proporção de mortes entre negros e minorias étnicas pelo uso da força por parte da polícia é duas vezes superior” ao dos restantes.

“Este não é um problema novo”, sublinham, lembrando que as comunidades racializadas têm vindo a sofrer, ao longo de décadas, com “buscas e detenções discriminatórias, abuso, violência e até morte”. No entanto, lamentam, “tem havido pouca visibilidade e nenhuma resposta pública” ao problema.

“Os líderes dos estados membros da União Europeia têm apontado o dedo aos Estados Unidos pela morte de George Floyd e pela violência policial, enquanto mantêm um silêncio ensurdecedor em relação ao que se passa nos seus próprios países”, denunciam as organizações.

A carta, assinada por Karen Taylor, presidente da Rede Europeia Contra o Racismo, conclui com um apelo à ação. “Há vinte anos, a União Europeia estava na vanguarda da luta contra a discriminação racial, tendo adotado leis de referência para proibir a discriminação com base na raça ou origem étnica. Num momento de crescente violência racista, discriminação persistente e desigualdade racial, a Comissão Europeia deve assumir um compromisso público mais forte para enfrentar a violência policial e o racismo estrutural na Europa.”

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