Refugiados curdos a deixarem os sítios onde viviam. Foto: Direitos reservados/AsiaNews
As atrocidades com que são recebidos na Síria os refugiados que regressam ao país motivaram um apelo da Amnistia Internacional (AI) aos países que os acolhem para que lhes continuem a proporcionar refúgio, garantindo assim a continuidade de uma protecção justificada pela crueldade que o governo sírio continua a demonstrar. A AI também dirigiu às autoridades sírias um pedido para que acabem com as violações de direitos humanos contra os cidadãos que regressam ao país e os sírios em geral.
Num relatório divulgado na terça-feira, a Amnistia denuncia a violência sexual e a tortura e desaparecimento forçado que se verificam na Síria. “As punições para os que caem sob suspeita do governo são brutais”, refere a organização não-governamental. A AI referiu “14 casos de violência sexual cometidos pelas forças de segurança, incluindo sete de violação, cometidos contra cinco mulheres, um rapaz adolescente e uma menina de cinco anos, que ocorreu nos postos de fronteira ou em centros de detenção, durante o questionamento”. O retrato indica que “os testemunhos são consistentes com padrões bem-documentados, durante o conflito, de violência sexual e violação por parte de forças pró-governamentais contra civis e detidos”.
Relativamente à tortura e desaparecimento forçado, a Amnistia identificou “59 casos de homens, mulheres e crianças que foram arbitrariamente detidos depois de regressarem à Síria, a maioria das vezes na sequência de acusações vagas de ‘terrorismo’. Em 33 casos, os repatriados foram submetidos a tortura ou outros maus-tratos durante a detenção ou o interrogatório”. O documento acusa os “agentes sírios” de “recorreram a métodos de tortura para coagir os detidos a confessar supostos crimes, para os punir por, alegadamente, terem cometido esses crimes, ou pela sua presumível oposição ao governo”.
Para a Amnistia Internacional, nenhuma parte da Síria é segura. “As pessoas que deixaram a Síria desde o início do conflito encontram-se em risco real de sofrer perseguição no momento do seu retorno, em virtude de perceções sobre as suas opiniões políticas, ou simplesmente como punição por terem fugido do país”.
Com o governo sírio a controlar hoje mais de 70% do país, os refugiados sírios no estrangeiro foram encorajados a regressarem a casa e vários países que os acolhiam começaram a reconsiderar a protecção que lhes estavam a garantir. Segundo a AI, na Europa, a Dinamarca e a Suécia reavaliaram as autorizações de residência de requerentes de asilo que provêm de regiões que consideram seguras para retorno, como Damasco e a zona rural circundante. Contudo, um terço dos casos documentados envolve violações de direitos humanos que tiveram lugar em Damasco, ou na zona ao seu redor. É por isso que a Amnistia Internacional conclui que nenhuma parte da Síria é segura para o regresso dos refugiados.
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