Refugiados a entrarem na Polónia vindos da Ucrânia no posto de fronteira de Medyka. Para trás estão a ficar cidadãos negros, “não-europeus” e de outras “comunidades racializadas”. Foto © ACNUR/Chris Melzer.
Organizações e ativistas do Movimento Black Excellence Global Network de diferentes países dos estados-membros da União Europeia lançaram um apelo ao Governo português para que sejam respeitados os direitos humanos de comunidades africanas, árabes, brasileiras, indianas e outras racializadas nas fronteiras ucranianas com países vizinhos da União Europeia (UE).
Também o Conselho Mundial de Igrejas (CMI) assinou uma carta da Associação Pan-Africana de Mulheres pedindo “igualdade de tratamento para negros” e pessoas de outras cores retidas na fronteira ucraniana.
Em causa estão alegações de comportamentos racistas e a “situação desumana” vivida junto aos postos de fronteira por cidadãos de países não-europeus ou “não-brancos” que estão “em trânsito ao fugir da ameaça imediata da guerra russo/ucraniana”.
No jornal Público, desta quinta-feira, dia 4, dois estudantes portugueses de Medicina que tentavam passar a fronteira para a Polónia queixaram-se de racismo. Segundo contaram, soldados só deixavam passar pessoas brancas, e apontavam: “Africanos para o fim da fila.” Estiveram vários dias à espera até que a sua situação foi desbloqueada pela diplomacia portuguesa e ucraniana. “Sermos tratados desta forma trouxe muita revolta e tristeza.”
Numa carta dirigida às ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Justiça, Francisca Van Dunem, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os signatários pedem uma “resposta política premente”, para fazer “face à situação desumana de violação de direitos humanos e salvaguardas de proteção internacional”.
“Todos devem receber o mesmo tratamento”
Num longo conjunto de sugestões, as organizações e cidadãos desafiam o executivo, entre outros pontos, a “realizar esforços conjuntos no sentido de providenciar primeiros socorros, alimentos, cobertores, medicamentos, baterias de telemóvel e instalações de higiene para todos os refugiados de ambos os lados da fronteira”, assumindo um “tratamento igual [para] todos os refugiados de guerra”.
“Portadores de visto, pessoas na Ucrânia com [autorização] de trabalho, estudantes de intercâmbio, trabalhadores qualificados, refugiados oriundos de outros países não-europeus que se encontram indocumentados na Ucrânia, todos devem receber o mesmo tratamento que os cidadãos ucranianos, dentro da Convenção de Genebra ou do futuro plano aprovado sob a égide da Directiva 2001/55”, lê-se no texto, que pede uma entrada facilitada “nos países da UE aos estudantes não ucranianos que fogem da guerra russo-ucraniana e a emissão de vistos”.
O texto pede ainda que sejam ativados “mecanismos de acolhimento de estudantes refugiados, incluindo todos os estudantes racializados, por forma a garantir a continuidade dos estudos nos diversos estados de acolhimento da UE ou na ajuda ao repatriamento aos seus países de origem”.
No caso português é sugerido idêntico tratamento ao que foi adotado pelo Governo, com o acolhimento dos estudantes sírios em Portugal.
“Os estados-membros da UE estão em condições de implementar uma abordagem mais humanista, menos desigual e em respeito [pelo] princípio de igualdade de tratamento, para fazer face aos desafios que envolvem a migração forçada e à condição de refugiados”, escrevem os signatários. “Esta é uma oportunidade para co-criar um modelo e uma estratégia para reconhecer os direitos humanos a todas as pessoas, em tempos de guerra.”
Às várias organizações que assinam a carta juntam-se personalidades como José Eduardo Agualusa, Faranaz Keshavjee, Miguel Vale de Almeida, Myriam Taylor, Nástio Mosquito ou o xeque David Munir.
Crianças retiradas de comboio
A carta da Associação Pan-Africana de Mulheres, que o Conselho Mundial de Igrejas subscreveu, também é apoiada por vários parlamentares, sociedades civis e ativistas de todo o mundo, revelou a organização ecuménica.
“Nestas crises, seria de esperar que a população afetada recebesse ajuda humanitária igual e imparcial, independentemente de cor, raça ou local de origem”, aponta o texto. A petição destaca a situação de negros e de outras etnias na Ucrânia que estão a ser sistematicamente excluídos de operações de evacuação humanitária
“Embora os africanos constituam 20% da população estudantil internacional da Ucrânia, há uma ausência de embaixadas representativas na Ucrânia”, aponta a carta. “Nas redes sociais, um estudante africano descreveu ter visto outros africanos e crianças a serem violentamente retirados do comboio que cruzava a fronteira enquanto havia espaço para animais domésticos.”
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