Criança refugiada chega à Arménia vinda de Nagorno-Karabakh. Os acontecimentos do ano passado nesta região “demonstraram claramente que as populações sem autodeterminação correm um maior risco de violações extremas dos direitos humanos ou de atrocidades”. Foto UNICEF/UNI444674Zelya
A organização sem fins lucrativos Freedom House, sediada em Washington (EUA), acaba de lançar o seu principal relatório, que acompanha anualmente, desde 1973, as tendências globais em direitos políticos e liberdades civis. Intitulado “Os danos crescentes provocados por eleições fracassadas e conflitos armados”, o documento indica que a liberdade global diminuiu pelo 18.º ano consecutivo em 2023, uma vez que os direitos e as liberdades civis se deterioraram em 52 países. As melhorias foram verificadas em apenas 21 Estados.
O relatório revela que “mais de 90 por cento da população do Médio Oriente vive em países não livres”, e assinala em particular que o ataque do Hamas no passado mês de outubro e a posterior intervenção militar de Israel na Faixa de Gaza “causaram um sofrimento humano catastrófico e contribuíram para um declínio geral da liberdade tanto em Israel como na Faixa de Gaza em 2023”.
“A negação dos direitos políticos e das liberdades civis contribuiu para a instabilidade em toda a região, um problema exemplificado pela atual guerra na Faixa de Gaza. Este conflito pôs também em evidência a necessidade crítica de uma solução pacífica que dê prioridade às liberdades democráticas e à segurança a longo prazo, tanto para os palestinianos como para os israelitas”, refere a ONG, frisando que acontecimentos do ano passado em Nagorno-Karabakh e na Faixa de Gaza “demonstraram claramente que as populações sem autodeterminação correm um maior risco de violações extremas dos direitos humanos ou de atrocidades”.
O documento – que apresenta um conjunto de detalhes sobre direitos políticos e liberdades civis de 195 países – aponta medidas que os governos democráticos podem adotar para salvaguardar e ampliar os direitos políticos e as liberdades civis, como por exemplo “aumentar e manter o apoio aos que trabalham para defender e promover as liberdades fundamentais em todo o mundo”.
“Não o fazer encoraja os autocratas e pode resultar na perda de progressos duramente conquistados”, refere a Freedom House. Entre as recomendações, é também apontada a necessidade de defender os direitos das pessoas que habitam em territórios disputados, assim como a defesa da realização de eleições livres e justas este ano, uma vez que há dezenas de países a realizar eleições em 2024.
Texto redigido por Juliana Batista/revista Fátima Missionária, ao abrigo da parceria com o 7MARGENS.
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