Soldados portugueses na Guerra Colonial. Foto © Arquivo RTP.
A nossa questão de partida é a de saber de que modo e até que ponto, em Portugal, a imprensa estudantil católica, entre os anos de 1961 e 1969, contribui para compreender formas de articulação de sectores do catolicismo com a sociedade durante o Estado Novo, analisar áreas de intervenção do catolicismo na sociedade portuguesa e as questões que se colocavam à sociedade e estiveram em debate, designadamente, quanto à guerra colonial.
O campo de pesquisa para esta análise foram as publicações periódicas denominadas de católicas, vinculadas institucionalmente à Igreja Católica, por movimentos estudantis que se inserem no universo católico.
A pesquisa, seleção e elenco de títulos centra-se nas publicações periódicas oriundas dos movimentos sócio religiosos do meio estudantil na sua ação em Portugal e nos planos centrais ou nacionais, ou seja, sem aqui incluir o âmbito regional ou diocesano, considerando, assim, a recolha de informação relativa às publicações do universo cuja «origem» seja «Ação Católica» e «Outros movimentos de Igreja».
Analisámos os jornais Encontro e Clube 21.
A metodologia utilizada consistiu na problematização teórica, optando por tratar qualitativamente e sistematicamente a trajetória desenvolvida por aquela imprensa dos movimentos estudantis católicos em Portugal, através do estudo dos jornais e através de depoimentos/entrevistas realizadas a um conjunto de participantes diretos na dinamização dos movimentos católicos a que pertenceram o Encontro e o Clube 21.
Existem já estudos que abrem perspetivas metodológicas no campo da imprensa em geral, da história da imprensa e da censura em Portugal.[1] Porém, em relação aos contextos e processos que incidiram sobre a imprensa católica escasseiam as abordagens historiográficas. E aquela imprensa constitui um referencial incontornável no campo da história social e para o interpretar da sociedade portuguesa, pelo que apresenta de aspetos do processo histórico da vida do País.
Nesta abordagem privilegiaremos uma análise à imprensa estudantil católica, entre os anos de 1961 e 1969, com o objetivo de ver como se posicionou em relação às guerras em África, como no correlativo tratamento da problemática da paz. O nosso arco cronológico vai desde o início da guerra colonial até à Vigília de S. Domingos, em Lisboa, a partir da qual sectores católicos aportaram contributos específicos à luta contra a guerra e contra o regime, manifestando uma grande disponibilidade para o fazer, não apenas de forma clandestina, mas de uma forma aberta e pública.
A Censura
Arquivo dos cortes da Censura à revista Além-Mar durante o Estado Novo: para além da censura stricto sensu, instalou-se, e foi-se refinando, ao longo do Estado Novo, uma censura difusa e impregnada nas consciências. Foto © Arquivo 7MARGENS.
Ao contrário da imprensa clandestina, quer de sectores católicos, quer de organizações partidárias, que desenvolviam a agitação política e conseguiam verbalizar de modo direto e explícito o discurso de oposição às guerras e, em particular, à guerra colonial, as publicações que circulavam no quadro da legalidade estavam sujeitas à censura.
Como escreveu José Barreto, «Um gigantesco aparelho de compressão do pensamento e manipulação da opinião pública se constituiu na articulação das funções de censura e propaganda, cuja filosofia comum ficou aliás bem expressa numa frase lapidar de Salazar, pronunciada no discurso de inauguração do SPN, em 1933: “Politicamente só existe o que o público sabe que existe” ¾ sentença aplicável tanto ao que convinha que o público soubesse, tarefa da propaganda, como ao que não convinha, tarefa da censura»[2].
Para além da censura stricto sensu, instalou-se, e foi-se refinando, na sociedade portuguesa ao longo do Estado Novo uma censura difusa e impregnada nas consciências, não codificada na lei, mas profundamente interiorizada, que se fazia sentir na imprensa, que imperava nas instituições e estava nas entranhas da sociedade.
O sistema censório assumia especial requinte na imprensa no que também se classifica como “a autocensura”, como conclui Graça Franco no seu estudo sobre a censura à imprensa:
«Com a institucionalização da censura, nomeadamente após a Grande Guerra, o processo de sujeição dos jornais simplificou-se consideravelmente, apoiando-se no funcionamento paralelo de uma instituição real que se denominava “autocensura”. O jornalista só escrevia o que achava suscetível de “passar”; as chefias, preocupadas com a feitura do jornal, só deixavam passar o que não tivesse hipótese de ficar retido (e atrasar o jornal) nos serviços de censura; a direção só permitia o que não levantasse problemas à saída do jornal e, por último, a prova seguia o caminho que a censura deliberasse»[3].
Para lá da imprensa católica clandestina, que procurava militantemente escapar às malhas do regime de Salazar e Caetano, o sistema sensório também se impôs junto de alguns sectores do catolicismo.
Se ao abrigo da Concordata as publicações da Igreja Católica não careciam de aprovação pela censura, pelo menos até 1968, e mais tarde com a lei da Imprensa de 1972, contudo, muito antes, a censura proibiu a divulgação de certos documentos oficiais da Igreja Católica ou impôs a alteração de determinados conteúdos. De entre os muitos casos concretos, a censura proibiu certas publicações da Ação Católica e foi implacável em relação a alguma imprensa católica, como, por exemplo, em relação a O Trabalhador (até dezembro de 1946 órgão oficial da JOC, depois suprimido por decisão do governo de Salazar em julho de 1948); a censura agiu, em diferentes momentos, contra notícias, sobre atos, iniciativas e diversos projetos desenvolvidos por organizações da Igreja Católica. Particular impacto teve, em 1955, a censura estatal no I Congresso Nacional das Juventudes Operárias Católicas, que não só colocou restrições às notícias sobre aquela iniciativa da Igreja Católica, com proibiu parte da programação. A censura proibiu a divulgação de certos documentos oficiais da Igreja Católica ou impôs a alteração em conteúdos, de que é exemplo mais conhecido o processo da publicação em Portugal da Encíclica de João XXIII, Pacem in Terris, em 1963; a censura cortou alocuções dos papas, quando desagradavam ao governo de Salazar e Caetano, como aconteceu em diversas situações em relação a Paulo VI.
Ao jornal Encontro correspondeu uma etapa histórica quanto às determinações da censura. Naquele quadro, um marco importante foram as dramáticas inundações de novembro de 1967, na região da grande Lisboa, que constituíram um acontecimento de referência para o despertar de uma nova consciência social entre os estudantes universitários.
«Nesses dias, o jornal da JUC nacional, o Encontro, tentou publicar um texto com informação factual acompanhada de uma reflexão, sobre o que se tinha passado, pondo em relevo a dimensão da catástrofe e a intervenção dos estudantes. A impressão do Encontro nas Oficinas de São José foi suspensa pela censura do regime e o texto censurado, contrariamente às disposições da Concordata que isentava de censura prévia as publicações da Igreja. A partir de então, o jornal passou a ir à censura. A maneira de pôr cá fora o texto previsto foi a direção nacional da JUC editar um “Caderno de Reflexão”, em fevereiro 1968, com o texto que tinha sido censurado».[4]
O Encontro passou a ter outras obrigações. A partir de janeiro de 1968, aquele jornal passou a ser previamente visado pela censura. Apesar dos anteriores mecanismos de repressão, o regime exigiu uma mais incisiva prática censória àquela publicação do movimento católico. E o protesto contra o governo de Salazar ficou expresso na primeira página. Na edição de janeiro de 1968, e nos números seguintes daquele ano escolar, por iniciatica da direção da JUC, o Encontro passou a ter impressa uma cinta, em caixa, com a seguinte declaração: «visado pela Comissão de Censura».[5] E o “Editorial” daquele número do jornal construiu uma significativa alusão crítica ao aperto repressivo.
Até então imperava uma tensão ou uma procura de auto contensão, que, sem a presença oficial do “lápis azul”, na prática assentava em formas de autocensura. O antigo dirigente da JUC, João Lobo Antunes, e Diretor do Encontro entre novembro de 1964 e novembro de 1965, deu testemunho de processos existentes na direção do jornal no sentido de promover o que ele designou de “independência prudente” face ao Estado Novo:
«Um caso grave ocorreu durante a minha direção, na sequência da visita de Paulo VI a Bombaim na ocasião do Congresso Eucarístico em novembro de 1964. Franco Nogueira, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros, por instrução de Salazar e usando os termos que este escolhera, declarara publicamente em 22 de outubro, que aquela visita seria “um agravo gratuito, no duplo sentido que é inútil e de que é injusto, praticado pelo chefe do catolicismo em relação a uma nação católica.” Não consegui então que o Dr. Rodrigues sancionasse o nosso próprio agravo por uma declaração de tamanha insolência, e o Encontro quedou-se mudo. O CADC devolveu os exemplares que tínhamos enviado para Coimbra e o prejuízo foi duplo: espiritual e material. No resto, o jornal manteve sempre ao longo dos anos uma independência prudente, porque ao abrigo da Concordata não carecia de aprovação pela censura». [6]
Portanto, no funcionamento do movimento estudantil católico e, por consequência, no seu jornal, inerentes a um determinado modelo eclesiológico, estavam instituídos mecanismos de regulação vocacionados para evitar confrontos inconvenientes e prevenir derivas prejudiciais à Igreja Católica.
Depois de 1968, embora o jornal estivesse diretamente submetido ao aparelho da censura, José Barata Moura, Diretor do Encontro entre 1968 e 1969, em entrevista por nós realizada, destacou a prevalência temática «das questões sociais e das propostas de reflexão no plano mais vasto do debate cultural»,[7] sem que, em relação às pessoas que escreviam e na interação com a direção da JUC e com a direção do jornal, houvesse internamente a identificação de mecanismos de constrangimento editorial.
Imprensa estudantil católica
Encontro, jornal da JUC e da JUCF. Nº 73, Novembro de 1968. Arquivo da Fundação Mário Soares e Maria Barroso
O jornal Encontro,[8] identificado como “órgão da Juventude Universitária Católica”, teve o seu primeiro número lançado a janeiro de 1956, na sequência da realização do I Congresso da JUC, de 1953, presidido por Adérito Sedas Nunes. Tendo como Diretor João Salgueiro, que era então o Presidente Geral da JUC, e tinha como Editor A. Mardel Correia. Apresentava um Delegado no Porto (Francisco Guerra) e um Delegado em Coimbra (Mário Pinto). Aquele primeiro Encontro reuniu textos da autoria de José Esteves, Nuno Bragança, Mário Murteira e de José Manuel Pinto Correia.
Em 1967 o Encontro passou a ser assumido também pela JUC/F, representado assim um ousado projeto de cristãos que pretendiam protagonizar a mudança, quer da Igreja Católica, quer do País.
O jornal afirmou-se pela aprofundada análise da sociedade e pelo debate sobre os modelos de desenvolvimento, ganhou prestígio como um jornal de cultura, de literatura, artes plásticas, arquitetura e cinema, que não prescindia de também intervir nas questões da Academia, como a autonomia da universidade, o papel dos estudantes e das suas associações e o seu papel cívico. Pela centralidade que atribuía às questões éticas e à reflexão teológica, contribuiu para uma viragem nos níveis de consciencialização cristã, como nos domínios da sociologia e da teoria política.
O Encontro foi pensado como um jornal para o meio universitário, um “jornal de meio”, e o facto de ser lido por um terço dos universitários, de acordo com os dados do II Inquérito à Juventude Universitária, divulgados naquelas páginas em 1966/1967, dá bem a ideia desse perfil que foi construído e da sua importância no meio estudantil.
O Clube 21 nasceu depois da realização do “Campo de Férias” da JEC — Juventude Escolar Católica — de 1967, quando se identificou como necessário projetar um meio para melhor influenciar e de maior alcance para comunicar “para as massas” nos liceus. Tornava-se, então, imperioso um novo evangelizar através de uma linguagem inserida no meio estudantil. Por isso, quer no registo gráfico, quer pelas referências simbólicas avocadas daquele universo e dos seus sintagmas, se justificou a versão pop art, cuja iconografia era a da música, da televisão, da fotografia, da banda desenhada, do cinema e da publicidade. A arte figurativa, em bom estilo pop art, ao mesmo tempo que procurava um enraizamento no meio estudantil, comportava alguma forma de contestação social e cultural, e também sendo incongruente, uma forma de protesto e de critica a um modelo de governo autoritário.
Lançado em novembro de 1967, como uma edição das Direções Gerais da JEC/JECF, o Clube 21 tinha como diretora Teresa Barata Salgueiro.[9] O seu último número será do final de 1970.[10] O jornal teve impacto significativo no meio a que se destinava, como foi explicitado nalguns dos exemplares, porém, as dificuldades de ordem financeira e as caraterísticas próprias de um movimento em que os dirigentes mais rapidamente transitavam para o meio universitário vulnerabilizaram aquele projeto.
E a guerra?
Soldados portugueses durante a Guerra Colonial: o Clube 21 expressava o grito de protesto: “Nunca mais a guerra, nunca mais”. Foto: Direitos reservados
Com o início da guerra colonial, e em face do colonialismo português, o Encontro, em janeiro de 1962, no Editorial manifestou «vigorosamente a sua mágoa e o seu repúdio pelo criminoso atentado» que a União Indiana tinha cometido contra Portugal em Goa, Damão e Dio. Iniciar-se-ia, depois, um processo de reflexão que introduzirá uma gradual mudança na orientação do jornal e na opinião veiculada pela direção da JUC[/speaker-mute].[11][/speaker-mute]
O jornal Encontro já publicara algumas notas sobre a questão da paz, mas será na edição de novembro de 1963 que se observará um muito significativo tratamento da problemática da paz e da guerra, e será lançado para debate o papel dos cristãos na promoção de uma “cultura da paz” e a reflexão acerca dos deveres dos cristãos quanto à construção da paz.
Acontecera a crise académica de 1962, morrera João XXIII, havia o concílio Vaticano II em marcha, ganhara viva memória profética a Pacem in Terris e havia na Igreja Católica o novo Papa, Paulo VI. Será naquele contexto, ainda que sem nenhuma explicitação da guerra em África, que o Encontro foi publicado integralmente dedicado à paz. Desde o editorial aos artigos de opinião, até às rubricas e seções daquela edição, tudo versava sobre a paz. Tanto a entrevista com o Pe. Pire, Prémio Nobel da Paz, os destaques com os “Documentos para a paz”, uma coletânea de textos de João XXIII e de Paulo VI sobre a paz, como também uma extensa reflexão de Jorge Miranda, intitulada “O mundo atual perante a paz”, davam nota da emergência de uma nova consciência crítica entre sectores católicos face às “repercussões existenciais” levantadas pela guerra.
A JEC lançará, mais tarde, o seu jornal. Sem apontamento à guerra colonial de Portugal em África, no início de 1968, o Clube 21 expressava o grito de protesto: «Nunca mais a guerra, nunca mais».[12] Naquela publicação, entre as páginas 49 e 53, surgem os apelos à rejeição de todas as formas de colaboração com quem “convida à guerra”. Foram ali verbalizadas discordâncias de fundo em relação a argumentos invocados pelo Estado Novo quanto à legitimação da guerra colonial, nomeadamente, quanto à exaltação da violência para salvaguardar a “civilização branca”. Com foto dos Beatles em capa, aquela edição dava destaque às manifestações contra a guerra no Vietname e clamava contra a gramática da guerra. Aliada ao incitamento da linguagem gráfica, à simbologia das atrocidades da guerra somava-se o ímpeto do questionamento aos “inúteis massacres”. Aquela edição adicionava a força de um declarado imperativo: «Queremos. Pedimos. Exigimos a paz».[13]
As críticas à guerra no Vietname nas publicações daqueles movimentos católicos serviram como alusões à guerra colonial portuguesa e alimentavam motivos para manifestar um certo desconforto político, como também agregavam argumentos para a interpelação sobre a guerra de Portugal em África.
Nos números do Encontro de março de 1968 e de abril/maio do mesmo ano, a ênfase à questão da paz e a crítica à guerra e ao colonialismo explicitavam-se na relação com o Vietname. A incursão pela guerra no Vietname, em Portugal, ao mesmo tempo que acontecia a guerra colonial em África, abria um estreito espaço político para intervir e tomar posição pública pela paz. Quando em vários países se erguiam vozes contra a guerra no Vietname, em sintonia com aquele movimento pela paz, em Portugal, criticando o conflito no Vietname também se procurava recusar a guerra colonial.
Lembra José Barata Moura[14] que, embora fosse complexo o tratamento editorial de determinadas temáticas, as questões da guerra conseguiam ter espaço:
«A abordagem do problema da guerra no Vietnam, se bem que não fosse questão fulcral, também tinha espaço para a opinião, ao contrário da guerra colonial em África, que não era permitido referir diretamente. Como é possível verificar nos números do Encontro, o espaço dedicado ao debate sobre a guerra no Vietname não se conseguia sobrepor a outras temáticas. E os temas da paz, as questões da guerra, apareciam, sobretudo, pela via de documentos do Papa ou a partir de posicionamentos do episcopado de outros países».[15]
Assim, outro pretexto para a colocação do problema da paz eram as intervenções de Paulo VI, como aconteceu na edição do Encontro de novembro de 1966. Com o grande título “A Paz”, a publicação da Encíclica Christi Matri Rosarii, de 15 de setembro de 1966, constituía um bom pretexto para dar voz a um “grande clamor e lágrimas”. E justificou trazer à memória naquele jornal as palavras de Paulo VI na sua visita à ONU, em outubro de 1965 e o seu apelo, que tanto enfureceu o regime então vigente em Portugal: «vemo-Nos forçados a intensificar todo o esforço possível em favor da Paz».[16]
A mesma estratégia se regista na publicação, pelo Encontro, de um dossier para a reflexão sobre a paz, do colonialismo e do neocolonialismo, da violência na sociedade, desta feita recorrendo a um texto da II Conferência de Medellín intitulado “Opressão e paz na América Latina”.[17]
Deste modo, face à situação de guerra em que se encontrava o País, perante o problema da guerra colonial que Portugal mantinha no continente africano, ganhava novos contornos a convicção de que a consciência cristã podia e devia manifestar-se, assumindo uma atitude coletiva diferente, como compromisso político da Igreja Católica frente ao Estado. O País confrontado com um estado de guerra e interpelado pela consciência dos males da guerra fez despertar uma coragem coletiva em que se apurou a formação duma consciência política mais empenhada entre sectores católicos portugueses. E mais do que um compromisso individual contra a guerra, o que se tornara diferenciador no tempo e no modo de agir consequente de católicos em Portugal, e num maior empenhamento na luta pela paz, foi a forma como se afirmou a perceção do dever de intervir conjuntamente “na qualidade de católicos”.
E é nesta perspetiva que a imprensa estudantil católica é um dos lugares interpretativos da viragem da consciência social e política de sectores católicos, que terão passado a integrar novos movimentos sociais e que apressaram a luta pela democracia em Portugal.
Sectores católicos terão passado a integrar novos movimentos sociais e apressaram a luta pela democracia em Portugal, Na imagem, populares em festa num carro de combate em Lisboa, durante a Revolução dos Cravos. Foto © Centro de Documentação 25 de Abril, CC BY 4.0, via Wikimedia Commons.
Notas
[1] Cf. TENGARRINHA, José – História da imprensa periódica portuguesa. Lisboa: Caminho, 1989; FRANCO, Graça – A censura à imprensa (1820-1974). Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda,1993; António NÓVOA, António dir. – A imprensa de educação e ensino. Repertório analítico (séculos XIX-XX). Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 1993; PIRES, Daniel – Dicionário da imprensa periódica literária portuguesa do século XX (1900- -1940). Lisboa: Grifo, 1996; AZEVEDO, Cândido de – A censura: de Salazar a Marcelo Caetano. Lisboa: Caminho, 1999; Carvalho, A. – A censura à imprensa na época marcelista. Coimbra: Minerva, 1999; CABRERA, Ana – Marcello Caetano: Poder e imprensa. Lisboa: Livros Horizonte, 2006.
[2] BARRETO, José – Censura. In DICIONÁRIO de história de Portugal: Suplemento. Dir. A. Barreto; F. Mónica. Porto: Figueirinhas, 1999, vol. 7, p. 281. Os mecanismos de controlo da imprensa adquirem formulação jurídica com a instituição do Estado Novo, a partir de 1933, em simultâneo com a data de publicação e entrada em vigor da nova Constituição. O Decreto-Lei nº 22 469, de 11 de abril, que regulava a “liberdade de expressão” institui formalmente a censura prévia, tendo por fim “impedir a perversão da opinião pública na sua função de força social e que deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os fatores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, e evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade” (artigo 3º).
[3] FRANCO, Graça – A Censura à Imprensa (1820-1974). Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1993, p. 137.
[4] CAVACO, António Servinho – Das inundações de 1967 à crise de 68/69 no Técnico. A intervenção da JUC do Técnico. Povos E Culturas. (Especial 2014) 45-52.
António Manuel Servinho Cavaco foi estudante no IST e foi presidente da JUC nacional, eleito para 1966-1967.
[5] Encontro nº 70 (janeiro 1968).
[6] ANTUNES, João Lobo – A geração do “ENCONTRO”. A Universidade e a Sociedade. 41(2013) 46.
[7] Entrevista com José Barata Moura, realizada a 17 de maio de 2021.
[8] Foram diretores do Encontro, sucessivamente, João Salgueiro, João Bénard da Costa, António Sousa Gomes, Carlos Ferreira de Almeida, Manuel Viana Machado, Manuel Valente, José Maria Marques (o pintor José de Guimarães), António Sousa Franco, João Lobo Antunes, Fernando Maymone Martins, Pedro Roseta, José Barata Moura
[9] Cf. Clube 21 nº 1 (novembro de 1967). Participaram naquele número do jornal Maria Teresa vieira Pereira, Eduardo Cruz, António M. Alfacinha, Luís Bissau, Eugénio Castro Caldas, José Antunes Ribeiro, Assunção Cordovil, José Felix Ribeiro, José Manuel Cabral, Pedro Brandão, José Carlos Megre, Catarina Lobo, Isabel Biscoito, Joaquim Amorim, João Malen, Rui Louro, Maria José S. Matos, Eduarda Araújo Ferreira e Pedro Sá.
[10] Cf. Clube 21 nº 8 (junho de 1970). Em 1973 a JEC decidiu pôr fim ao Clube 21 e foi lançado um novo projeto de comunicação intitulado Folha de Ligação.
[11] Encontro nº 37 (janeiro de 1962).
[12] Clube 21 nº 4 (fevereiro-março de 1968).
[13] Ibidem.
[14] José Barata Moura é filósofo e cantor nascido em Lisboa, a 26 de junho de 1948. Fez os estudos pré-universitários em França e obteve na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a licenciatura (1970) e o doutoramento (1980) em Filosofia. Foi Reitor da Universidade de Lisboa, entre 1998 e 2006, e foi professor catedrático da respetiva Faculdade de Letras. É militante do PCP e foi deputado no Parlamento Europeu em 1993 e 1994.
[15] Entrevista com José Barata Moura, realizada a 17 de maio de 2021.
[16] Encontro nº 62 (novembro de 1966).
[17] Cf. Encontro nº 75-76 (janeiro-fevereiro de 1969).
Edgar Silva é doutorado em História, com a tese “Vendaval de utopias”. Do catolicismo social ao compromisso político em Portugal (1965-1976). Os católicos da Revolução e o PCP, na qual este texto se inspira, e foi defendida em abril de 2023 na Universidade Católica Portuguesa; é coordenador do Partido Comunista Português – Madeira.
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