A “nossa” pandemia, a peste medieval e o medo do contágio (ensaio)

| 21 Mar 20

A peste “é a prova durante a qual se pode definir idealmente o exercício do poder disciplinar”, escreve Michel Foucault. Enfrentamos agora a mesma realidade? Estamos a reproduzir, afinal, as regras de combate às pestes dos séculos XIV a XVII? Uma revisitação histórica e uma leitura contemporânea dos tempos que estamos a atravessar.

Hans Holbein (1497–1543), “A Dança da Morte – O Nobre” (1523-25) [pormenor]

 

Colocado em perspectiva, o confronto com um surto pandémico no século XXI surge necessariamente como um entre muitos, num movimento temporal que tem tanto de cíclico como de inevitável. A primeira grande questão que se coloca às sucessivas gerações humanas não é, portanto, “o que aconteceria se fossem confrontadas com uma pandemia”, mas “o que acontecerá quando forem confrontadas com uma pandemia”. Para nós, europeus do século XXI, esse quando é agora. Para outras sociedades mundiais, muitas delas menos brancas, menos ocidentais, menos cristãs, o quando chegou muito antes ou, pior ainda, é um fenómeno quotidiano.

Nessa diacronia da convivência humana com a possibilidade de se ser contagiado ou de contagiar houve rupturas e permanências. Muitos aspectos diferiram: o conhecimento científico, as infraestruturas, o apoio social, a interpretação espiritual e religiosa, e por aí em diante. Outros permaneceram, em parte, como as medidas de contingência; algumas delas, tal como o isolamento social, tidas como eficazes desde há pelo menos seiscentos ou setecentos anos. Contudo, a principal permanência, o principal traço comum, é o medo do contágio e, por arrasto, o grande potencial da instrumentalização política desse medo.

Um dos mais importantes romances do século XX, A Peste, de Albert Camus, ganhou repentina popularidade nos últimos dias. Quem conhece a obra saberá que, nessa história, a verdadeira “peste”, a verdadeira pandemia, não é provocada por uma bactéria, mas por algo que nenhuma vacina resolve: os movimentos de extrema-direita, ávidos por restringir as liberdades civis e asfixiar a democracia. A suposta defesa da saúde pública é, nesta procura, um argumento poderoso, mobilizador de massas.

Basta lembrar, por exemplo, os esforços que o Estado Novo encetou no combate à lepra, considerada endémica nesse período. O ensejo de construir uma leprosaria nacional onde pudessem ser confinados os leprosos, sinónimos de pobreza e do retrocesso das colónias portuguesas, foi também ele fundamentado por comparações abusivas com a Idade Média.

Supostas análises históricas, escritas pelos mesmos médicos por detrás do projecto da leprosaria nacional, reconstruíram o passado medieval de combate àquela enfermidade e reinventaram-no para servir os propósitos contemporâneos. A utopia biomédica de Salazar concretizou-se em 1947, com a inauguração do Hospital-Colónia Rovisco Pais. Em Agosto desse mesmo ano saía o decreto-lei nº 36 450 que regulava, entre outros aspectos, o internamento compulsivo, contra-vontade, dos doentes de lepra.

 

Nascemos, morremos, mas só temos consciência da doença

Na década de 1980, o antropólogo francês Marc Augé classificou a doença como uma das três “formas elementares de acontecimento”. A par do nascimento e da morte, a doença revela-se como uma regressão, um prenúncio do fim da vida. Por esse motivo, e à semelhança do momento em que se nasce ou em que se morre, a doença gera uma socialização intensa. Os nascimentos são celebrados, as mortes são ritualizadas e a doença mobiliza a espécie humana na procura de uma explicação para a sua causa e, sobretudo, na procura de uma cura capaz de encurtar a proximidade com a morte. No entanto, ao passo que o indivíduo não tem memória de que nasceu nem consciência de que morreu, a experiência da doença é íntima, pessoal e intransmissível. É no corpo individual que se manifestam os sintomas, a dor, o desconforto. É na mente individual que vai alastrando o medo, não da moléstia em si, mas daquilo que ela pode significar. Este é o paradoxo de se “estar” ou “ser” doente: viver a doença em sociedade.

Daqui resultam duas importantes conclusões, válidas para qualquer sociedade que, ao longo da História, se viu confrontada com a doença. A primeira conclusão é que a enfermidade nunca é só um fenómeno biológico, um vírus, uma bactéria, uma mutação que afecta as engrenagens que compõem essa máquina que é o corpo humano. É também, necessariamente, um signo, uma metáfora, um símbolo que foi sendo interpretado de formas variáveis no correr dos séculos.

O que nos traz à segunda conclusão, a de que a doença é também, em maior ou menor medida consoante os casos, e de forma voluntária ou involuntária, um fenómeno social com implicações políticas e, por arrastamento, económicas. Na sua Une microphysique du pouvoir, outro pensador francês, Michel Foucault, resumiu este parágrafo numa frase, escrevendo simplesmente que “o corpo é uma realidade biopolítica”.

Assim, quem procurar conhecer melhor determinada sociedade – a sua própria ou outra deslocada no espaço ou no tempo – reconhecerá no confronto com a doença um lugar de análise privilegiado.

Estas leituras são particularmente pertinentes quando a doença em questão é, de acordo com as classificações biomédicas que vigoram no mundo ocidental contemporâneo, contagiosa. As células individuais e íntimas, quando infectadas com uma doença contagiosa, perdem a sua individualidade e intimidade e tornam-se um problema social. Um problema de saúde pública. Daí que a liberdade de um indivíduo doente esbarre, em termos sociais, com a possibilidade de contagiar o próximo.

Convém notar, todavia, que a noção de contágio, tal como nós, neste mundo ocidental, hoje a entendemos, é bastante recente. Antes do advento da biomedicina, com os seus laboratórios e aparelhos que permitiram detectar organismos invisíveis a olho nu ou vislumbrar o interior do corpo humano com técnicas não-invasivas, a causa e a cura da doença eram obras exclusivamente divinas. O pecado ou o desvio da ortodoxia religiosa podiam ser divinamente punidos com afecções no corpo, e quanto mais generalizado fosse o pecado, mais mortífera seria a afecção.

 

A peste, afinal, continua a matar

Um médico com as vestes de protecção no combate à peste.

A lista de doenças contagiosas que assolaram e continuam a assolar o globo em surtos epidémicos, endémicos ou pandémicos é longa. No entanto, poucas rivalizam, em termos de antiguidade e impacto no imaginário colectivo, com a doença medieval por excelência, a peste. Ou, em bom rigor, as pestes, já que, antes do advento dos laboratórios, várias doenças que actualmente recebem designações distintas eram identificadas com o mesmo nome dado que causavam sintomas semelhantes. Há notícia desta enfermidade milénios antes do nascimento de Cristo. E há notícia dela no século XXI. De facto, de acordo com os dados disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde, entre 2010 e 2015 foram registados 3.248 casos de peste no mundo, com 584 mortes, isto é, com uma taxa de mortalidade de cerca de 18%.

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