Um polícia de choque dispara balas de borracha contra manifestantes durante um protesto contra o governo de Maduro em San Cristobal, Estado de Táchira, na Venezuela, em 20 de maio de 2017. Foto © Luis Robayo/AFP via Getty Images, cedida pela Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional (AI) denunciou, esta quinta-feira, “a política repressiva” do Governo da Venezuela, notando que esta se tem “sustentado na coordenação entre ataques e mensagens de estigmatização emitidos por meios de comunicação social com ligações” ao executivo de Nicolás Maduro.
Numa investigação conjunta com outras duas organizações de direitos humanos sediadas em Caracas, o Foro Penal e o Centro para los Defensores y la Justicia (CDJ), também é apontado o dedo às “detenções arbitrárias com motivações políticas realizadas pelas forças de segurança sob o comando [do Governo], com um evidente padrão de discriminação política”.
Num comunicado divulgado neste dia 10 de fevereiro e enviado ao 7MARGENS, a Amnistia refere que “a investigação revelou a existência de casos onde se verifica uma alta correlação entre a estigmatização pública e as detenções arbitrárias politicamente motivadas”. Esta “correlação é um novo indicador de uma política sistemática de repressão e aponta para o crime contra a humanidade de perseguição, que deve ser investigado pelo sistema judicial internacional”, referiu Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Amnistia Internacional.
A base de dados de detenções arbitrárias da ONG Foro Penal tem registadas 1270 detenções arbitrárias na Venezuela entre janeiro de 2019 e junho de 2021.
A investigação, que deu origem ao relatório “Repressão Calculada: Correlação entre estigmatização e detenções arbitrárias na Venezuela”, foi realizada durante mais de um ano, em colaboração com o Foro Penal e CDJ.
Marianna Romero, diretora-geral do CDJ, afirmou que, neste trabalho, as organizações “documentaram como as campanhas de estigmatização têm sido a base da política de repressão e criminalização na Venezuela”.
Segundo Marianna Romero, “ao mais alto nível do Estado, o sistema foi desenhado para desacreditar, acusar, ameaçar e visar aqueles que defendem, promovem e exigem o respeito pelos direitos humanos, por meio de declarações públicas, dos média e das redes sociais, pessoais e institucionais”. E completou: “Esta investigação mostra claramente como essa estigmatização se baseia na lógica de que há um inimigo no interior e resulta em manifestações de atos de violência e perseguição por parte do Estado.”
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