A sua demissão (diretores pedagógico e administrativo) , a efetivar-se dentro de dias, está a suscitar inquietação entre pais e encarregados de educação. Temem que a mudança venha a retirar o Colégio da posição que tem ocupado entre os cinco com melhores notas nos exames nacionais, em todo o país. Foto: Colégio D. Diogo de Sousa, site do colégio.
Transparência, prestação de contas e afirmação da identidade católica parecem ser as preocupações dominantes do novo Regulamento que a Arquidiocese de Braga passou a requerer da administração e gestão dos seus dois colégios – o Externato de S. Miguel de Refojos, em Cabeceiras de Basto, e o Colégio D. Diogo de Sousa (CDDS), na cidade de Braga. Quem não aceitou o novo rumo foram os dois diretores (pedagógico e administrativo) desta última instituição. A sua demissão, a efetivar-se dentro de dias, está a suscitar inquietação entre pais e encarregados de educação. Temem que a mudança venha a retirar o Colégio da posição que tem ocupado entre os cinco com melhores notas nos exames nacionais, em todo o país.
O caso tem já alguns meses, mas só agora veio a público. Em 5 de setembro deste ano, a Direção do CDDS, constituída pelo diretor administrativo, António Araújo, e pelo diretor pedagógico, padre Cândido Azevedo de Sá, foi convocada para uma reunião na qual o bispo auxiliar de Braga, Delfim Gomes, acompanhado do reitor do Seminário Conciliar de S. Pedro e S. Paulo, que é titular do CDDS, do ecónomo da Arquidiocese e, ainda, de um advogado e uma revisora oficial de contas, apresentou a decisão de operar mudanças no regime de funcionamento das instituições da diocese, incluindo o Colégio D. Diogo de Sousa.
Na ocasião, foi entregue aos diretores um documento intitulado Regulamento de funcionamento e governo dos estabelecimentos de ensino, composto por um extenso preâmbulo de orientações e quatro capítulos: identidade católica dos estabelecimentos de ensino; objeto e princípios orientadores do Regulamento; modelos de administração e fiscalização, órgãos, composição e funcionamento; e, finalmente, a pastoral na escola católica.
O que pretende a diocese
No referido preâmbulo, o documento convoca a Instrução da Congregação para a Educação Católica de janeiro de 2022, intitulada A identidade da escola católica para uma cultura do diálogo, assim como o projeto do Pacto Educativo Global, lançado pelo Papa Francisco, em 2019, para sublinhar como a preocupação pela identidade da escola católica é uma preocupação da Igreja no seu todo. Isto sem pôr em questão que as suas instituições educativas estejam abertas a todos, já que os objetivos, dentro desta mundividência cristã, são “a promoção do desenvolvimento humano, intelectual, moral e espiritual dos alunos e de toda a comunidade educativa”, procurando “formar pessoas conscientes, responsáveis e solidárias, capazes de contribuir para a uma sociedade mais justa e fraterna, onde o bem comum seja o bem de todos”.
Indo mais ao concreto, a Arquidiocese, deixando “intocada a atual gestão quotidiana dos estabelecimentos” bem como a “atividade de ensino atualmente desenvolvida, em respeito pela autonomia pedagógica”, decidiu implementar “de imediato” mecanismos de supervisão e controlo da gestão das suas escolas.
É, por conseguinte, neste âmbito que residem os problemas, segundo se depreende da leitura do preâmbulo. De resto, o documento não o esconde, quando reconhece que “as escolas católicas da Arquidiocese de Braga são um motivo de grande orgulho institucional, embora não [estejam] isentas de preocupações e situações críticas para as quais a identidade católica deveria representar um terreno de encontro, uma ferramenta para a convergência de ideias e ações”. Foi isso que tornou imperativa “uma oportuna intervenção institucional, em diálogo e sinodalidade, para tentar resolver juntos tais problemas, tendo presente a natureza hierárquica da igreja e respeitando as diversas competências”.
Em que consistem, pois, as mudanças a concretizar? A resposta poderia resumir-se numa ideia: a Direção do Colégio não pode mais continuar a agir sem prestar contas do que faz ou pretende fazer. Como é que o Regulamento operacionaliza essa ideia? Criando um Conselho Geral e de Supervisão, tornando a direção numa Comissão Executiva e instituindo um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas.
Esse Conselho Geral é presidido pela entidade titular do Colégio, ou seja, pelo reitor do Seminário Conciliar ou alguém por ele designado e o Conselho Fiscal é presidido pelo ecónomo da Arquidiocese. O documento não interfere, assim, com outros órgãos e estruturas, sejam administrativos ou pedagógicos.
Reações: entre a preocupação e a rutura
“Apesar de terem sido, entretanto, recebidos pelo bispo auxiliar, entenderam realizar este sábado uma vigília silenciosa em frente às instalações do Colégio, achando, uns, que está em causa o normal funcionamento de um Colégio com provas dadas e, outros, que não se faz uma mudança destas a meio de um ano letivo.” Foto © Manuel Pinto/7MARGENS
Foi, assim, esta a súmula do documento que a Arquidiocese colocou nas mãos da Direção do Colégio bracarense. “De forma inopinada e intempestiva e sem que nada o fizesse prever”, contra-atacou o padre Cândido Sá, numa extensa mensagem de correio eletrónico, enviada aos pais, na antevéspera de Natal, dia 23 de dezembro, por volta das 23h.
Nessa mensagem ele refere, entre outros pontos, que as direções das duas instituições envolvidas responderam ao reitor do Seminário Conciliar e ao Arcebispo de Braga, criticando o Regulamento por estar inspirado, quanto ao conselho geral, no regime de funcionamento da escola pública, aqui alegadamente aplicado a instituições privadas; e, sobretudo, entendem que o novo regime de funcionamento acarretaria “grandes responsabilidades” para o órgão executivo, mas esvaziariam de poderes os seus titulares, que ficariam “reduzidos ao papel de meros títeres”. Em contrapartida, as direções dos colégios propunham a constituição de um grupo de trabalho “preparatório para analisar e estudar esta questão”.
Em nova reunião entre as partes, realizada em 10 deste mês, a resposta dos diretores terá sido recusada in totum [na totalidade], além de estes terem recebido uma cópia chancelada de um decreto canónico de aprovação do Regulamento, que produz efeitos a partir de 6 de janeiro de 2025. Em face da situação o padre Cândido Sá anunciou a sua recusa de continuar, assegurando funções até àquela data.
Escassas horas antes da mensagem em que o padre conta tudo isto aos pais, o site do Correio da Manhã, seguido por vários órgãos de informação nacionais e locais publicaram notícias sobre este assunto, todas coincidentes num ponto (e numa fonte): que o Arcebispo de Braga tinha exonerado de funções a Direção do Colégio D. Diogo.
A Arquidiocese reagiu, ainda a 23, dizendo que a notícia da exoneração “é completamente falsa” e informando que ela decorreu da indisponibilidade da direção para integrar o processo de mudança que vai ser implementado. Enquanto anunciava “para breve” a constituição da nova equipa diretiva, comprometia-se a “manter o padrão de qualidade e dedicação que têm distinguido o Colégio ao longo da sua história”, sem pôr em causa o normal funcionamento da instituição.
Entretanto, pais e encarregados de educação abriram uma petição com largas centenas de subscritores para serem recebidos pelo Arcebispo e de solidariedade com o diretor do CDDS. Apesar de terem sido, entretanto, recebidos pelo bispo auxiliar, entenderam realizar este sábado uma vigília silenciosa em frente às instalações do Colégio, achando, uns, que está em causa o normal funcionamento de um Colégio com provas dadas e, outros, que não se faz uma mudança destas a meio de um ano letivo. Por entre as conversas, ouviu-se falar da possibilidade de uma providência cautelar que trave a reforma já decretada.
Outras críticas
“O mais comum refere-se ao elitismo de um colégio que se diz católico, mas que, para assegurar as posições nos rankings e o prestígio daí decorrente terá de recorrer a práticas não recomendáveis.” Foto do site do colégio D. Diogo de Sousa.
Dos que não estiveram certamente entre a cerca de centena e meia de manifestantes em vigília, este sábado, estão muitos que comentam outros aspetos da vida daquele Colégio, uns por experiência direta, como docentes, alunos ou funcionários não docentes, outros de “ouvir dizer”. Mas a cidade comenta, de facto, outros aspetos
O mais comum refere-se ao elitismo de um colégio que se diz católico, mas que, para assegurar as posições nos rankings e o prestígio daí decorrente terá de recorrer a práticas não recomendáveis. Uma dessas posições que se pode ler no Facebook não hesita mesmo em falar de um regime “autocrático” que “jamais aceita ser questionado e submeter-se a uma tutela legítima”, como é a Arquidiocese.
Um padre diocesano escrevia na sua página no Facebook sobre um outro aspeto: entre as “largas dezenas de alunos” que conhece de “terem andado no D. Diogo” é “raro encontrar alguém com a marca católica”, escreve. “Vivem completamente à margem da Igreja, das comunidades, dos valores cristãos” e, o que é mais “apresentam-se crivados de arrogância e vaidade”.
Em que medida as mudanças que a Arquidiocese quer levar a cabo (ao nível da governação) irão contribuir para alterar o que poderia designar-se pela “cultura do ranking”, com todos os seus efeitos problemáticos é uma questão que não fica clara das medidas anunciadas, que se focam sobretudo na transparência da administração e na gestão e na prestação de contas.
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