Pedro Vaz Patto

E se Jesus Cristo não tivesse nascido?

  A infeliz (e entretanto rapidamente abandonada) proposta da Comissão Europeia de impor (ou apenas aconselhar) aos seus funcionários a omissão de referências ao Natal nas tradicionais saudações da quadra respetiva suscitou múltiplas reações. Pretender que a harmonia das sociedades europeias onde hoje convivem pessoas de múltiplas culturas e...

Criminalizar os pobres?

  A leitura do resumo de um acórdão recente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos despertou a minha atenção. O caso (designado Lacatus c. Suíça) tem contornos muito simples. Na Suíça, uma mulher de etnia cigana, “pobre e vulnerável”, foi condenada em multa por exercer a mendicidade, de forma não intrusiva e sem que alguém contra ela se...

Eutanásia e conceitos indeterminados

  O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei...

Os abusos sexuais e uma questão ética

  A recente notícia sobre a investigação de abusos sexuais praticados na Igreja francesa nos últimos setenta anos, assim como outras semelhantes, fazem sempre com que me venha à mente a minha experiência profissional quase quotidiana. Na verdade, na minha função de juiz desembargador tenho ocasião de lidar com recursos de condenações (muitas...

Procriação artificial: Compra e venda

  O Salon Désir d’Enfant, cuja segunda edição se realizou em Paris no fim de semana de 5 e 6 de setembro, faz com que nos venha à memória o célebre romance distópico de Aldous Huxley Admirável Mundo Novo. Trata-se de uma verdadeira feira comercial de promoção de várias formas de procriação artificial. Empresas de maternidade de substituição...

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