Embaixada do Brasil em Lisboa, em Sete Rios. Foto © Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações de Brasília – DF, Brasil, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.
O número de brasileiros que residem em Portugal foi esta semana tema em destaque no diário brasileiro Folha de S. Paulo. “Brasileiros vivendo em Portugal podem ser até o dobro dos números oficiais”, indicava o título da notícia da autoria de Giuliana Miranda. A razão da discrepância prende-se com o facto de a contabilidade oficial excluir os brasileiros que têm dupla nacionalidade e os que estão em situação irregular.
O jornal recordava as estatísticas oficiais, que indicam que, após quatro anos consecutivos de aumento, o número de brasileiros a viver em Portugal atingiu um recorde em 2020, com 183.993 residentes. Este valor, que Giuliana Miranda diz representar quase 28% dos estrangeiros no país, está aquém da realidade. É que, acrescenta a jornalista, os dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não contabilizam como brasileiros os cidadãos com dupla cidadania, portuguesa ou de outro país da União Europeia (29,5% dos italianos residentes em Portugal eram naturais do Brasil, dizia um relatório do SEF em 2019), nem os que estão em situação migratória irregular.
A Folha de S. Paulo assinala que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil estima que a comunidade brasileira em Portugal tenha cerca de 300 mil pessoas, sendo, portanto, 63% maior do que as estatísticas indicam. Os números apontados por associações de apoio à comunidade imigrante admitem que esse número possa duplicar.
Embora a obtenção da cidadania não implique obrigatoriamente viver em Portugal, os números mostram um interesse crescente dos brasileiros pelo passaporte português. A jornalista Giuliana Miranda refere que Portugal, segundo o Eurostat, tinha em 2019 a terceira maior taxa anual de naturalização (número de naturalizações por cada 100 estrangeiros regularizados) dos Estados da União Europeia, sendo a lista liderada pela Suécia, seguida pela Roménia. A pandemia, contudo, segundo a Folha de S. Paulo, “debilitou ainda mais o já moroso sistema de regularização junto ao SEF, que chegou a interromper por mais de um mês os atendimentos e entrevistas devido à deterioração da situação epidemiológica em Portugal”.
Ouvida pela Folha de S. Paulo, a presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Cyntia de Paula, considerou que “os dados subdimensionados sobre o tamanho da comunidade podem ter consequências em termos de políticas públicas, que seriam formuladas sem considerar o tamanho real das questões envolvendo brasileiros”.
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