O hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Foto © Diliff/Wikimedia Commons

A Conferência Episcopal Portuguesa publicou, dia 2 de Maio, uma nota pastoral intitulada “Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da doutrina social da Igreja”. Partindo de algumas afirmações do documento – nomeadamente acerca dos nacionalismos, refugiados, migrações e emergência climática – o 7MARGENS dirigiu quatro perguntas aos primeiros candidatos de cada partido às eleições ao Parlamento Europeu (PE).

Na primeira pergunta, quisemos saber o que pensam os partidos sobre o crescimento dos nacionalismos. Os candidatos que responderam – Bloco, CDU, Livre, PAN e PSD – estão de acordo na rejeição do fenómeno, mas manifestam divergências no diagnóstico e na terapia (reproduzem-se no final deste texto as respostas completas). Até sexta-feira, o 7MARGENS publicará diariamente uma pergunta e as respostas dos candidatos.

Marisa Matias (Bloco de Esquerda) entende que “os nacionalismos exclusivistas são uma das expressões da desconstrução europeia” a que conduziram as “políticas de liberalização selectiva” que têm dominado a UE. Para o contrariar, é necessário reforçar a “capacidade redistributiva das políticas social e territorial”, qualificando os serviços públicos, e desenvolver uma “estratégia comunitária de combate às alterações climáticas”, criando emprego público.

João Ferreira (CDU), critica as políticas da UE que “visam a crescente concentração da riqueza”, bem como o facto de a União sustentar o “militarismo, a corrida aos armamentos, a ingerência e a guerra – e não o respeito pelo direito internacional, o desarmamento e a paz”. Ou seja, diz, “são os fundamentos e políticas da UE que se impõe transformar profundamente”.

Rui Tavares (Livre), concorda com a “sintomatologia” do texto dos bispos, a qual entende ter como “causa profunda” um “discurso do medo que nos diz que não há planeta que chegue para todos, dinheiro que chegue para todos, Europa que chegue para todos”. É preciso atacar a crise ecológica, taxar as multinacionais, tirar o oxigénio aos paraísos fiscais e redistribuir riqueza, aponta. Só assim as pessoas se convencerão de que o “salve-se quem puder” é “mau conselheiro”.

Francisco Guerreiro (PAN), afirma querer “promover uma melhor redistribuição da riqueza, combater estruturalmente todas as formas de discriminação e garantir a gestão responsável dos fluxos migratórios, e a proteção de todos os animais”. Para resolver o hiato entre cidadãos e PE, defende “a capacidade de o Parlamento Europeu propor legislação”.

Por último, Paulo Rangel (PSD), afirma que “a visão estreita e parcelar dos nacionalistas tem contribuído para a crise do projecto europeu” e alerta para o risco “mesmo muito grande” de estes “terem mais peso e agravarem essa crise”. Por isso são necessárias “políticas que tenham repercussão na vida concreta das pessoas” e dá dois exemplos – o Erasmus e a eliminação do roaming– “que ilustram, em termos práticos, o acerto geopolítico e a utilidade do projecto europeu”.

Critérios e respostas

Para as respostas a este curto inquérito, o 7MARGENS convidou os partidos ou coligações que, nas últimas eleições para o PE, em 2014, tiveram acima de um por cento dos votos: além dos partidos citados, estavam na lista também o PS, o CDS-PP e o PCTP-MRPP. Apesar de sucessivos contactos depois de um primeiro pedido, o Partido Socialista nem sequer respondeu às sucessivas mensagens e telefonemas. O CDS, apesar de ter prometido resposta, acabou por não responder. Do PCTP-MRPP também não houve qualquer resposta.

Fica a seguir a primeira pergunta e as respostas completas de cada um dos cabeças-de-lista.

7MARGENS – O documento refere que a crise do projeto de unidade europeia se deve “a visões parciais e exclusivistas dos interesses nacionais”. Concorda com o diagnóstico? Que políticas preconiza para relançar o projecto europeu?

Marisa Matias, Bloco de Esquerda

Marisa Matias em campanha, nesta segunda-feira, em Espinho. Foto © Paula Nunes

O projeto europeu teve, na sua origem, uma dimensão de coesão territorial e social relevante. As políticas de liberalização seletiva que têm dominado a UE destruíram esse legado de civilização. Os nacionalismos exclusivistas são uma das expressões da desconstrução europeia a que essas políticas conduziram. Há que voltar à coesão como objetivo fundamental. Para isso, o Bloco entende ser essencial o reforço da capacidade redistributiva das políticas social e territorial e fazê-lo sobretudo tendo em vista a qualificação dos serviços públicos. É neles que essa redistribuição se materializa com um alcance geral. Por outro lado, entendemos que uma estratégia comunitária de combate às alterações climáticas que seja o catalisador de um programa de criação de emprego público pode e deve ser um novo pilar para a redinamização do projeto europeu.

João Ferreira, CDU

João Ferreira numa acção de rua, em Moscavide (Loures). Foto © CDU

Os povos precisam de um rumo de verdadeira cooperação na Europa, baseado na relação entre Estados soberanos e iguais em direitos, em relações económicas mutuamente vantajosas, na convergência no progresso social, na paz, amizade e solidariedade entre os povos.

No entanto, a União Europeia fomenta relações de domínio e de dependência entre os Estados – e não a sua igualdade de direitos, o respeito pela soberania e a democracia. A UE promove políticas que visam a crescente concentração da riqueza, que estão na causa da regressão de direitos, do agravamento das desigualdades sociais e das assimetrias regionais – e não a convergência no progresso social. A UE sustenta o militarismo, a corrida aos armamentos, a ingerência e a guerra – e não o respeito pelo direito internacional, o desarmamento e a paz.

Ou seja, são os fundamentos e políticas da UE que se impõe transformar profundamente.

Rui Tavares, Livre

Rui Tavares numa manifestação de rua do Livre. Foto © André Góis.

Concordo com a sintomatologia. Mas creio que essas visões parciais e exclusivistas dos interesses nacionais têm uma causa profunda: um discurso do medo que nos diz que não há planeta que chegue para todos, dinheiro que chegue para todos, Europa que chegue para todos. A reação instintiva de quem ouve esse discurso saturar o espaço público é “vou fechar-me em casa com os meus e salve-se quem puder”. Para substituir essa política do egoísmo por uma política da generosidade, temos de explicar às pessoas como se pode recuperar o futuro: há planeta para todos se atacarmos decididamente a crise ecológica, há dinheiro para todos se taxarmos as multinacionais, tirarmos o oxigénio aos paraíso fiscais e fizermos redistribuição; há Europa para todos se fizermos reinstalação de refugiados ou atribuirmos passaportes internacionais humanitários aos mais vulneráveis de entre estes. Só assim poderemos convencer as pessoas de que o “salve-se quem puder” é mau conselheiro e que há soluções comuns para os problemas comuns.

Francisco Guerreiro, PAN

O candidato do PAN ao Parlamento Europeu, Francisco Guerreiro, com o deputado da Assembleia da República, André Silva, numa acção de campanha. Foto © Secretaria de Comunicação do PAN

O PAN acredita no Projeto Europeu. Cremos que é possível providenciar uma vida melhor e acima dos standards atuais para todos os seres que habitam a Europa e que formam politicamente a União Europeia. É tempo de garantir um debate real em torno dos problemas estruturais que assombram a nossa sociedade e reverter as atuais políticas económicas baseadas na dívida, no crescimento ilimitado, na destruição dos ecossistemas. O PAN quer promover uma melhor redistribuição da riqueza, combater estruturalmente todas as formas de discriminação e garantir a gestão responsável dos fluxos migratórios, e a proteção de todos os animais. É essencial preencher o hiato existente entre os cidadãos e o Parlamento Europeu. Determinar a capacidade de o Parlamento Europeu propor legislação, algo que atualmente não é possível, será sem dúvida uma estratégia importante para pressionar a Comissão Europeia e promover uma maior representatividade dos cidadãos.

Paulo Rangel, PSD

Paulo Rangel em campanha. Foto © PSD

Concordo. Na verdade, a visão estreita e parcelar dos nacionalistas tem contribuído para a crise do projecto europeu. O risco de terem mais peso e agravarem essa crise é mesmo muito grande! Antes do mais, é preciso denunciar e combater o vírus nacionalista e o populismo que o serve. Depois, é necessário ter políticas que tenham repercussão na vida concreta das pessoas, para que elas vejam as vantagens de partilhar o projecto europeu. Exemplos como o Erasmus ou a eliminação do roaming são medidas palpáveis que ilustram, em termos práticos, o acerto geopolítico e a utilidade do projecto europeu.

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