No Catar, os bahá’ís têm vindo a enfrentar várias dificuldades, “incluindo a rescisão metódica de autorizações de residência”. Foto © ECDHR
A Comunidade Internacional Bahá’í (BIC) está “consternada com a prisão injusta e sem fundamento” do ex-presidente da Assembleia Nacional dos Bahá’ís do Catar, Remy Rowhani, na semana passada, numa ação que a organização considera marcar “uma escalada arbitrária após décadas de discriminação contra os bahá’ís no Catar meramente devido à sua religião”.
“Remy Rowhani é um cidadão catariano altamente respeitado que serviu o seu país com distinção durante décadas — mais recentemente como diretor do escritório regional do Médio Oriente e Norte de África da Câmara de Comércio Internacional. (…) A sua detenção é emblemática do padrão mais amplo de discriminação enfrentado pelos membros da comunidade Bahá’í no Catar”, escreve a BIC, num comunicado divulgado esta segunda-feira, 30 de dezembro.
Rowhani foi detido no Aeroporto Internacional Hamad, em Doha, no dia 23 de dezembro, quando se preparava para uma viagem de férias. A detenção surge na sequência de uma incriminação de que foi alvo já em abril de 2021. “Apesar de supervisionar contribuições financeiras voluntárias de bahá’ís para a comunidade, com o conhecimento das autoridades do Catar, o sr. Rowhani foi acusado em 2021 de arrecadar fundos sem autorização. As suas ações não eram ilegais sob a lei do Catar na época e nenhuma evidência foi fornecida para as acusações”, explica a BIC. Inicialmente condenado a seis meses de prisão e a uma multa de 27 mil dólares (cerca de 26 mil euros), a sua sentença foi reduzida em 2022 para um mês de prisão e a multa para metade do valor.
“Após receber garantias verbais de que a sentença não seria executada, no final de 2024, o sr. Rowhani descobriu que o seu caso havia sido reaberto e o seu acesso a serviços governamentais restringido. Ele havia sido autorizado a viajar pelas autoridades aeroportuárias, mas, em 23 de dezembro de 2024, foi detido e forçado a cumprir a sua pena de prisão”, detalha o comunicado da BIC.
“Uma vez que os esforços nacionais [para libertá-lo] foram esgotados, a BIC foi obrigada a destacar a discriminação implacável e concertada enfrentada pela comunidade”, sublinha o texto.
Reconhecendo que há “desenvolvimentos encorajadores” em países vizinhos no sentido de promover a “coexistência, diversidade e coesão social”, bem como de “reconhecer e integrar minorias religiosas, incluindo os bahá’ís”, a BIC lamenta que o mesmo não se verifique no Catar. “O que está a acontecer com os bahá’ís no Catar contrasta fortemente com essa tendência positiva e contradiz declarações públicas da liderança do Catar, incluindo de Sua Alteza o Emir [Tamim bin Hamad al-Thani], sobre a promoção da diversidade e inclusão”.
A organização destaca as “dificuldades significativas” que os bahá’ís têm vindo a enfrentar no país, “incluindo a rescisão metódica de autorizações de residência, negação de certificados de boa conduta, rescisão repentina de residência e restrições injustas à reunificação familiar”. Tais medidas – alerta a BIC – “arriscam a eliminação total da comunidade do Catar”.
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