O Cardeal Pietro Parolin levou a mensagem do Papa à COP28 no Dubai. Foto © vatican media
São necessários compromissos “eficientes, vinculativos e facilmente monitoráveis” em “quatro áreas: a eficiência energética; as fontes de energia renováveis; a eliminação dos combustíveis fósseis; e a educação para estilos de vida menos dependentes destes últimos” – pediu o Papa Francisco às centenas de governantes e empresários de todo o mundo presentes na COP28. Avaliados à luz destes critérios, os “acordos históricos” anunciados nos últimos dias, parecem incapazes de cumprir o objetivo de limitar o aquecimento global do planeta.
“Precisamos dar um sinal concreto de esperança. Que esta COP seja um ponto de viragem e manifeste uma vontade política clara e palpável em ordem a uma decidida aceleração da transição ecológica” – disse o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, no terceiro dia da 28º Cimeira das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que decorre no Dubai desde 30 de novembro, dando voz à mensagem enviada pelo Papa impossibilitado de estar presente por razões de saúde.
No seu discurso, Francisco deixou ainda duas outras propostas. A primeira, sobre o perdão da dívida externa dos países mais pobres, realçando que a transição ecológica não pode ser realizada à custa “do progresso de tantos países, já sobrecarregados com enormes dívidas económicas” e que sofrem os efeitos dos gases com efeitos de estufa emitidos pelos países mais desenvolvidos, o que constitui “uma preocupante dívida ecológica de umas poucas nações para com muitas outras” mais pobres. Assim, conclui Francisco, “seria justo encontrar adequadas modalidades de perdão das dívidas financeiras que pesam sobre vários povos, à luz da dívida ecológica também existente para com eles”.
Depois de recordar “as várias guerras em curso, como sucede em Israel e na Palestina, na Ucrânia e em muitas regiões da terra”, o Papa critica os investimentos em armamento e propõe que “com o dinheiro usado em armas e noutras despesas militares, constituamos um Fundo Mundial, para acabar de vez com a fome”.
“Acordos históricos” de importância limitada
Entre os diversos acordos, ou promessas de acordos, anunciados no Dubai encontra-se a divulgação de que finalmente se teria chegado a uma solução quanto à arquitetura do Fundo para Danos e Perdas acordado na COP27, ficando o Banco Mundial (BM) encarregue de o gerir durante os próximos quatro anos. A solução nunca foi do agrado dos países destinatários dos recursos de que o fundo disporá, devido à má memória deixada pelas imposições do BM quanto ao reembolso da dívida externa acumulada por estes países. Recorde-se que o mecanismo agora acordado, e que será votado no termo da conferência, se destina a ajudar os países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações climáticas a investir na mitigação desses efeitos. As centenas de milhões que vários dos países mais ricos fizeram questão de anunciar como doação sua para o fundo nunca deixaram claro se seriam realmente doadas, ou apenas emprestadas aos países a que se destinam. Por outro lado, também não ficou esclarecido se eram doações feitas uma única vez, ou se eram valores a repetir anualmente.
Nos títulos dos “acordos históricos” figura também o anúncio de que uma centena de países se compromete a triplicar a utilização de energias renováveis até 2030 e outro segundo o qual as maiores empresas petrolíferas vão erradicar a emissão de metanol nas suas refinarias até 2030. No âmbito da Carta de Descarbonização do Petróleo e Gás, 50 empresas petrolíferas, representando mais de 40 por cento da produção global de petróleo, prometeram alcançar em 2050 o nível zero das emissões líquidas de gases com efeitos de estufa.
Estes compromissos das petrolíferas dizem respeito apenas às emissões provenientes da produção, e nada refere quanto ao uso de combustíveis fósseis, e os críticos dizem que não abordaria de forma significativa as alterações climáticas.
Em relação a este último acordo Fatih Birol, da Agência Internacional de Energia, disse à BBC News que “a indústria dos combustíveis fósseis comprometeu-se a reduzir as suas emissões provenientes da produção até 2030, 20 anos antes da data agora prometida. Essas emissões representam cerca de 15 por cento das emissões globais – e isso antes mesmo de contarmos os gases emitidos quando os seus produtos são usados para alimentar veículos e aquecer casas”.
Até ao final da Conferência (13 de dezembro) o ritmo dos anúncios tendentes a criarem uma “imagem verde” dos principais poluidores deve continuar em paralelo com a divulgação de sucessivos relatórios e estudo que demonstram a gravidade da situação climática que o planeta vive bem como os parcos resultados obtidos pelas políticas de mitigação concretizadas. E o elefante na sala continuará a ser o calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis, sendo que Índia e China se mostram irredutíveis na rejeição da fixação de uma data para o fim da exploração do carvão, quanto mais do petróleo.
Neste campo parece que os participantes com capacidade de decisão se mostram surdos aos apelos de Francisco: “Ouçamos os gemidos da terra e o grito dos pobres; prestemos atenção às esperanças dos jovens e aos sonhos das crianças! Todos nós temos uma grande responsabilidade: garantir que não lhes seja negado o próprio futuro”.
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