Bebés para adoção retidos na Ucrânia por causa da pandemia, em Maio do ano passado: na Holanda, este cenário está a ser posto em causa. Foto: Biotexcom
A Holanda suspendeu a adoção de crianças estrangeiras depois de um relatório solicitado pelo ministro da Justiça sobre as práticas realizadas durante 30 anos (1967-1997) ter revelado inúmeros abusos neste domínio. Os abusos vão desde a falsificação de documentos e a corrupção das autoridades locais e de funcionários diplomáticos até à compra e ao rapto de crianças, noticia o La Croix.
O Governo da Holanda encontra-se demissionário, não podendo legislar definitivamente sobre o assunto. Mas o escândalo provocado pelas revelações agora feitas permite antecipar que o Executivo saído das eleições legislativas do próximo mês de março porá termo em definitivo à adoção internacional de crianças estrangeiras.
Para reforçar a cooperação internacional na proteção e guarda de crianças e jovens e impedir o seu tráfico foi adotada, a 16 de outubro de 1996, a Convenção de Haia. O relatório agora apresentado analisa o que se passou antes da entrada em vigor da Convenção, mas aponta desde já para que a situação não terá melhorado nos últimos anos e é categórico quanto à “impossibilidade de conceber um sistema jurídico que ponha termo aos abusos” nele identificados.
Dados recolhidos pelo La Croix indicam que, desde 1957, mais de 40.000 crianças estrangeiras foram adotadas por famílias holandesas. Um inquérito realizado pelo instituto de estatísticas holandês a uma amostra de cerca de 3.500 pessoas naquelas condições mostrou que 70% delas se diziam felizes por terem sido adotadas e 25% afirmavam terem-se sentido abandonadas.
O tráfico de crianças e jovens concretizado ao abrigo de legislação sobre a adoção tem vindo a ser alvo de várias denúncias por parte de numerosas ONG em todo o mundo e desde 2005 vários países proibiram ou restringiram a adoção internacional de crianças.
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