Obras de um dos estádios de futebol para o Mundial do Qatar, em 2022: o trabalho é muitas vezes feito em condições que levam à morte, acusa a Amnistia. Foto © Amnistia Internacional
Desde que o Qatar recebeu da FIFA a incumbência de organizar a fase final do Campeonato do Mundo de futebol, em 2010, terão morrido para cima de 6500 trabalhadores migrantes, de algum modo ligados à construção de sete estádios e outros equipamentos que esse mega-evento comporta.
Os dados foram revelados pelo jornal britânico The Guardian, que vem acompanhando há anos a problemática das condições de trabalho das centenas de milhares de migrantes, sobretudo de países da Ásia como a Índia, o Nepal ou o Bangladesh. Ainda que o número de imigrantes no pequeno país do Golfo Pérsico seja superior a dois milhões, representando cerca de 90 por cento da mão-de-obra, e que nem todos estejam ligados ao setor da construção e obras públicas, trata-se de um número de mortos bastante significativo.
No entanto, quer as autoridades do país quer a FIFA, a Federação Internacional de Futebol, entendem que o problema não é grave e que os números são normais. O Governo diz que estão “dentro do esperado, atendendo à dimensão e à demografia da população”. A FIFA vai mais longe: o número de acidentes “tem sido baixo, se comparado com outros grandes projetos de construção em todo o mundo”. Aparentemente, é possível desvalorizar assim a tragédia de tantas vidas e não haver reações significativas a tais declarações.
De resto, desde os primeiros anos dos preparativos para o Campeonato do Mundo que com frequência os media e organizações de direitos humanos têm alertado para as deficientes condições de trabalho. Basta dizer que, segundo um relatório da Amnistia Internacional relativo a 2019, eram identificadas situações como “trabalho [potencialmente] sob condições de stress térmico” (calor excessivo) significativo, em pelo menos quatro meses do ano, originando problemas cardiovasculares, que em muitos casos levavam à morte.
Situações de trabalhadores a quem os salários não eram pagos, agravadas pelo atraso considerável dos tribunais de trabalho foram outros problemas que levaram, ainda segundo a Amnistia, a uma greve de centenas de trabalhadores migrantes, em 2019.
Muitos destes problemas, que eram denunciados pela imprensa, provocaram uma reação do Governo local, que anunciou medidas de melhoria. Algumas delas surgiram mesmo de um acordo firmado pelo Estado do Qatar com a Organização Internacional do Trabalho em anos recentes, como foi o caso do “salário mínimo não discriminatório”. E, em 2019, o Ministério do Desenvolvimento Administrativo, Trabalho e Assuntos Sociais do Qatar prometeu abolir o sistema de kafala (patrocínio), segundo o qual os trabalhadores migrantes dependem do seu empregador para quase todos os aspetos da sua presença no país, como a autorização de saída ou mudança de empregador.
Sendo reconhecido o esforço em melhorar as situações mais gritantes de violação de direitos humanos e do trabalho, não é seguro que as medidas anunciadas sejam de facto implementadas de forma sistemática e controlada. Um caso gritante é o do stress térmico. Quando, perante uma investigação do jornal The Guardian de que centenas de milhar de trabalhadores imigrantes estavam a trabalhar sob temperaturas de até 45° em horários de até 10 horas por dia, no pico dos preparativos do Campeonato do Mundo da FIFA de 2022, o Governo replicava que havia determinado uma proibição de trabalho em áreas de exterior sem sombra entre as 11h30 e 15h de meados de junho a agosto. Porém, o jornal, baseado nas bases de dados dos serviços de meteorologia, ao longo de um período de nove anos, mostrou que a medida não acautela a segurança dos trabalhadores, nem no horário nem no período do ano considerado.
Responsabilidades da FIFA
Nos seus documentos, a FIFA nunca fala dos trabalhadores que morreram e relativiza as suas condições de trabalho. Foto: Amnistia Internacional
Além de considerar que 6.500 mortos em dez anos seja um número baixo, como se se tratasse de meros números e não de pessoas que ajudaram a resolver um problema que o Qatar sozinho nunca seria capaz de resolver, o site da organização do campeonato passa ao lado desta tragédia ou limita-se a olhar para alguns dos aspetos positivos que certamente existem.
Um texto que se relaciona com este assunto, datado de 1 de setembro de 2020 e intitulado “O país anfitrião do campeonato do mundo da FIFA anunciou mudanças importantes nas suas leis de trabalho” refere a publicação de uma lei sobre direitos dos trabalhadores, múltiplas vezes anunciada em anos anteriores pelo governo do Qatar. Considera-a “um importante marco” que “demonstra a capacidade do Campeonato do Mundo da FIFA para promover mudanças positivas e construir um legado duradouro” no país anfitrião, anotando esse reconhecimento da parte de diversas organizações internacionais não-governamentais.
No mês seguinte, há também uma notícia que relata a visita do presidente da FIFA, Gianni Infantino, ao Qatar, para se inteirar do estado dos preparativos. Nela se evidencia o entusiasmo quer da FIFA quer dos organizadores locais perante o estado da construção das infraestruturas, “quase a 90% da conclusão, em todos os projetos”. Em nenhum momento surge uma palavra que seja de reconhecimento do papel dos trabalhadores e ao menos uma homenagem a tantos deles que ficaram pelo caminho.
