“O cuidador informal principal cuida da pessoa vulnerável de forma sistemática, coabitando com esta e não recebendo remuneração pela prática de tais cuidados permanentes.” Foto: Direitos Reservados
Decorrem cinco anos da aprovação do Estatuto do Cuidador Informal na Assembleia da República e estima-se que existam cerca de 15 mil cuidadores informais em Portugal. Dos 14.941 cuidadores informais reconhecidos pelo Instituto da Segurança Social, aproximadamente nove mil são cuidadores principais e cerca de seis mil são cuidadores não principais.
O cuidador informal principal cuida da pessoa vulnerável de forma sistemática, coabitando com esta e não recebendo remuneração pela prática de tais cuidados permanentes. Considera-se cuidador principal o cônjuge ou unido de facto, parente ou equiparado até ao quarto grau da linha reta ou colateral da pessoa a necessitar de cuidados.
Por sua vez, o cuidador informal não principal cuida da pessoa vulnerável de forma regular, mas não sistemática, podendo ser seu familiar ou não e auferir, ou não, rendimentos pela prestação dos cuidados que realiza.
Em 2024, o Instituto da Segurança Social conclui que, dos 14.941 cuidadores informais portugueses, 9.203 apresentam o Estatuto de Cuidador Informal, sendo que, destes, 84,4% são mulheres, com uma média de idades de 58 anos.
Os dados estatísticos facilmente traçam um «perfil» para o cuidador informal em Portugal; perfil este que se aproxima daquele que é reconhecido para o cuidador formal (mulheres em idade laboral ativa), contudo, a realidade é que os dados apenas espelham o que a antropologia tem procurado explicar sobre a cultura do cuidado ao longo dos tempos.
O compromisso solidário e participativo para proteger e promover a dignidade e o bem comum, remonta aos primórdios da existência do ser humano, e permitiu que este evoluísse enquanto ser biopsicossocial. Da pré-história à Idade Média, a cultura do cuidado sempre esteve a cargo da mulher, cuja principal tarefa se centrava na prestação de cuidados aos filhos e à familia, assegurando que estes passavam de geração em geração. Ao homem, competia assegurar o sustento e a proteção, prestando cuidados ao corpo e ao espírito apenas quando se impunha um uso significativo de força física.
Assim, do ponto de vista antropológico, é reconhecida à mulher uma cultura do cuidado associada à fecundidade, à perpetuação da vida e ao simples «ato de cuidar» como um todo. Com o cristianismo, a cultura do cuidado passou a contemplar práticas relacionadas com o amor ao próximo, com a compaixão e reconciliação e com o respeito mútuo e acolhimento recíproco, levando a prestação de cuidados para um patamar biopsicossocial e espiritual distinto. Cuidar continuou a ser um ato maioritariamente feminino, baseado na misericórdia, na dedicação aos mais vulneráveis e no apoio emocional e espiritual ao Outro.
Com o avanço da ciência, a cultura do cuidado passou a ter um papel mais incisivo sobre as doenças, determinando o prolongamento da vida até idades mais avançadas e, necessariamente, a uma gramática do cuidado mais complexa e alicerçada em conhecimentos científicos multidesafiados.
O que há a destacar das curiosidades estatísticas e antropológicas acima mencionadas é que a cultura do cuidado evoluiu com o ser humano, adaptando-se às suas necessidades e contextos ao longo dos tempos. Atualmente, esta cultura coloca o cuidador informal na dianteira da prestação de cuidados, sendo-lhe reconhecido um papel legal nunca contemplado. O Estatuto do Cuidador Informal veio legitimar, política e legalmente, o papel e a importância do cuidador informal na sociedade portuguesa, independentemente de qualquer «perfil» que lhe possa estar associado.
Acima de tudo, e na essência daquilo que é cuidar, importa reforçar positivamente e valorizar (…) a cultura do cuidado, enquanto compromisso comum, solidário e participativo para proteger e promover a dignidade e o bem de todos, enquanto disposição a interessar-se, a prestar atenção, disposição à compaixão, à reconciliação e à cura, ao respeito mútuo e ao acolhimento recíproco, como uma via privilegiada para a construção da paz (…) [Papa Francisco, 2020].
Ana Luísa Quintais é psicóloga clínica na Santa Casa da Misericórdia da Amadora e formadora nas áreas da psicogerontologia e da saúde mental.
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