O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou publicamente preocupação pelo paradeiro e estado de saúde do bispo Abelardo Mata Guevara, de 80 anos, que foi detido pelo regime de Daniel Ortega e da sua mulher Rosario Murillo, na Nicarágua, em 29 de junho último.
Este foi apenas um dos vários casos e acontecimentos recentes daquele país da América Central que, segundo Volker Türk, apontam na mesma direção: “dificultam o pleno exercício dos direitos civis e políticos da população, incluindo ameaças de proibir a participação em eleições de pessoas com opiniões políticas divergentes”.
No último domingo, Daniel Ortega, fez declarações em que anunciava a intenção de acabar com eleições multipartidárias, em que participem indivíduos e grupos não concordantes com a linha oficial do regime (e que, por isso, são considerados “traidores à pátria”).
Segundo o Alto Comissário, no início deste mês, o Governo “revogou abruptamente as credenciais de vários advogados sem fundamento legal ou explicação oficial”. Por outro lado, pelo menos 46 pessoas permanecem detidas arbitrariamente por motivos políticos.
“Estes acontecimentos recentes acentuam ainda mais as graves restrições às liberdades fundamentais, o desmantelamento do espaço cívico e a constante erosão do Estado de Direito”, observou o responsável da ONU, acrescentando que o poder está a concentrar-se cada vez mais na copresidência.
De facto, segundo aquela estrutura das Nações Unidas, o partido no poder mantém o controle total do Parlamento, de todos os municípios e dos conselhos regionais das costas norte e sul do Caribe. Organizações da sociedade civil, por outro lado, relataram que até um quarto dos 18 territórios indígenas foram afetados por concessões de mineração e extração, muitas das quais “foram concedidas sem a devida consulta para obter o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas”. O espaço cívico está praticamente fechado e a expressão independente de ideias e opiniões é sistematicamente reprimida.
O bispo Abelardo Mata foi o último prelado da diocese de Estelí, encontrando-se neste momento na situação de emérito, com 80 anos e problemas de saúde. Segundo fontes locais, foi detido em 29 de junho e, depois de prestar declarações, a informação difundida foi que se encontrava em regime de residência vigiada. No entanto, duas semanas depois, bispos de países da América Central lançaram o alerta sobre o desaparecimento forçado, exigindo das autoridades que dessem provas de que ele se encontra vivo e com saúde.
O Alto Comissário da ONU apelou às autoridades do país a que “libertem imediatamente todas as pessoas detidas de forma arbitrária e garantam que todos os privados de liberdade sejam tratados com humanidade e dignidade, em conformidade com as obrigações internacionais da Nicarágua em matéria de direitos humanos”, declarou Türk.
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