A religião e o trabalho estiveram e estão muito presentes na vida, costumes e cultura das pessoas.

Ao longo de largos períodos da história, o trabalho não foi considerado uma atividade livre e agradável. Era olhado como uma obrigação penosa e promotora de sofrimento humano. Era mais visto como um castigo divino e local de remissão dos pecados. Várias frases bíblicas, um pouco descontextualizadas, eram ensinadas e passadas de pais para filhos: “Comerás o pão com o suor do teu rosto” ou “se alguém não quiser trabalhar, também não coma”. As mesmas eram assimiladas de forma a que o sofrimento e a exploração laboral não fossem questionados.

Esta doutrina, para mal de todos, tornou muito possível a dominação pelos patrões e a submissão dos trabalhadores, mais sentidas ainda na chegada da Revolução Industrial.

Crianças a trabalhar durante a Revolução Industrial. Foto: Direitos Reservados

É neste contexto que se reflete ainda mais a ambição do poder e do possuir dos patrões/empresários, com a dualidade explorador/explorado e a desumanização no mundo do trabalho, sendo que esta mentalidade do quero, posso e mando continua a verificar-se com muita frequência.

As duras realidades da precariedade e da flexibilidade laboral destruíram e continuam a destruir a distinção entre tempo de trabalho e tempo livre; tempo pessoal, familiar e social. E é, sobretudo, a precariedade e os baixos salários que continuam a gerar, atualmente, o aumento das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão, colocando sérias dificuldades ao desenvolvimento normal das pessoas, das famílias e da sociedade.

O trabalho é fundamental e, em muitos casos, insubstituível. O serviço do cuidado, o sustento das pessoas, a alimentação e outros bens básicos para a sobrevivência são garantidos pelo trabalho. Podemos afirmar que o trabalho é um meio indispensável para a existência da vida humana.

Foram as realidades duras da pobreza e da exploração laboral dos trabalhadores, homens, mulheres e também crianças (trabalho infantil), geradas pelo desenvolvimento da indústria e pelo surgimento do capitalismo industrial, entre os séculos XIX e XX, que provocaram também a atenção e a reação da Igreja Católica, desde esse tempo até à atualidade.

Pensamento social católico, uma resposta

Os documentos da chamada Doutrina Social da Igreja (DSI), aparecem para tentar responder a estas realidades e exigir regras e direitos laborais, tendo em conta os gritos de dor, de desânimo e revolta dos operários e a desumanização das relações laborais no mundo do trabalho.

Porque o aumento da produção e dos lucros das empresas não estava a beneficiar os trabalhadores e as suas famílias; o poder e a riqueza estavam a concentrar-se nas mãos de uns poucos e a fome e miséria a perpetuar-se entre a maioria da população, com trabalho ou sem trabalho; a exigência de mais produção e de longas jornadas laborais, onde o sujeito do trabalho – homens e mulheres – eram considerados como mais uma ferramenta da linha de produção. Este desprezo pela dignidade humana foi o fundamento para a reflexão e tomadas de posição da Igreja, consubstanciada em vários documentos – encíclicas, exortações, cartas – que formam hoje o que se designa por DSI.

Destaco, entre outras, a encíclica Rerum Novarum, publicada por Leão XIII, em maio de 1891, a constituição pastoral do Concílio Vaticano II, Gaudium et Spes, publicada em 1966, e a Laborem Exercens, de João Paulo II, publicada em 1981.

Só nestes três documentos, podemos descobrir quanto a Igreja se preocupa e reivindica o trabalho digno, o justo salário, a centralidade da pessoa no desenvolvimento económico, a justa repartição das riquezas criadas pelo trabalho, os limites da propriedade privada e o serviço do bem comum; e partilha “as alegrias e as esperanças, as tristezas e angústias dos homens e das mulheres” de cada tempo, como se lê numa das expressões mais citadas dos documentos do Concílio Vaticano II.

A DSI vem impulsionar também o nascimento ou o fortalecimento de movimentos operários cristãos e de leigos comprometidos socialmente nos meios operários e pobres. E nestes movimentos muitos padres e leigos sobressaíram na defesa dos trabalhadores, na luta sindical, exigindo o trabalho com direitos, o trabalho que dignifica, o trabalho como fonte de vida, de liberdade e de doação.

Abel Varzim e Alfredo Bruto da Costa, duas referências

Padre Abel Varzim. Foto: Direitos Reservados

Entre muitos outros, gostaria de lembrar aqui o padre Abel Varzim. Um padre com uma sensibilidade sociológica e pedagógica e um sentido profético de longo alcance. Foi perseguido, silenciado e isolado pelo seu pensamento, compromisso e testemunho a favor dos operários e das classes mais pobres.

Mas foi a sua coragem evangélica que possibilitou que, ao longo destes anos, muitos homens e mulheres do mundo operário, inspirados no Evangelho de Jesus Cristo e no ensino social da Igreja assumissem vidas de testemunho e compromisso político, social e sindical com repercussões muito positivas na luta pelo trabalho que dignifica e pelo justo salário como forma de repartição da riqueza gerada por todos.

E lembro aqui também o professor Alfredo Bruto da Costa, outra referência importante no estudo e nas propostas do combate à pobreza através do trabalho com direitos e justamente remunerado.

Em muitas conferências, em mutos estudos, o professor Bruto de Costa, fundamentado no ensino social da Igreja, afirmava que “o único título legítimo para a posse dos meios de produção é que eles sirvam ao trabalho e, consequentemente, tornem possível o destino universal dos bens e o direito ao seu uso comum” e que “o trabalho e o capital são complementares por natureza; todavia de um lado temos o sujeito do trabalho, a pessoa, a imagem de Deus, do outro, temos um conjunto de coisas. Esta diferença fundamental estabelece uma hierarquia de valores, que nos leva a concluir que o critério fundamental para avaliar a correção de uma organização empresarial é o da firme convicção do primado da pessoa sobre as coisas, do trabalho dos homens e das mulheres sobre o capital, entendido como o conjunto dos meios de produção”.

Os três T do Papa Francisco

Termino lembrando o Papa Francisco, cujo compromisso com o trabalho digno, com a defesa da dignidade da pessoa e de quem trabalha tem sido um fio condutor do seu pontificado.

Ao mesmo tempo que ele se dirige aos trabalhadores e aos mais pobres e descartados da sociedade, dizendo-lhes “não deixeis que vos roubem a dignidade, a esperança e a alegria de viver”, desafia também os poderes financeiros, económicos, empresariais e políticos a considerarem que a criação de postos de trabalho é também uma atividade doadora de dignidade e independência económica a quem trabalha e um serviço à comunidade.

O trabalho humano é fundamental no desenvolvimento integral. Das pessoas, das comunidades e da sustentabilidade ambiental. O trabalho digno e justamente remunerado favorece o cuidado da nossa “Casa Comum”.

Mas a pessoa não é só trabalho. Num encontro de sindicatos, realizado no Vaticano, em 2017, o Papa Francisco dizia isso mesmo na sua mensagem aos participantes, que a pessoa também tem direito a viver a cultura sadia do descanso e do tempo livre. “E nem sempre trabalhamos e nem sempre devemos trabalhar. Não devemos trabalhar quando somos crianças, quando estamos doentes e quando somos mais velhos”. O tempo da festa é tão importante como o tempo para o trabalho.

Ainda nesse encontro ele continua a denunciar e a afirmar que “quando o modelo de desenvolvimento económico se baseia unicamente no aspeto material, ou quando beneficia apenas alguns, ou quando danifica o meio ambiente, provoca um grito, tanto dos pobres como da terra, que reclama de nós outro rumo. Para ser sustentável, este rumo deve colocar no centro do desenvolvimento a pessoa, mas integrando a problemática do trabalho com a do meio-ambiente (…) Uma contribuição válida para tal resposta integral por parte dos trabalhadores é mostrar ao mundo aquilo que conheceis bem: o vínculo entre os três T: terra, teto e trabalho. Não queremos um sistema de desenvolvimento económico que aumente o número de desempregados, nem de pessoas desabrigadas ou sem terra. Os frutos da terra e de trabalho são para todos e devem ser distribuídos equitativamente a todos” – diz.

“Direitos sagrados”

O Papa Francisco, num encontro com movimentos populares, em 2016, no Vaticano. Foto: Direitos Reservados

Terra, Teto e Trabalho para uma vida digna, os três pilares que o Papa Francisco considera de “direitos sagrados”, que devem servir todas as pessoas, são atualmente assumidos na dinâmica de vida e ação do Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos. E, para a sua concretização, consideramos como pertinente e urgente a redução do tempo de trabalho e o pagamento da justa remuneração; o domingo livre para o encontro das famílias, com tempo para a cultura, para a vida social e espiritual; e uma proteção social que apoie, com um rendimento básico, todas as pessoas desempregadas e sem qualquer outro rendimento.

Consideramos necessário que se promova um intenso diálogo social entre os parceiros sociais, ouvindo os trabalhadores e os seus sindicatos, respeitando e discutindo as ideias ou as propostas deles imanadas e se defenda a contratação coletiva como forma de equilibrar forças – trabalho e capital – que continuam, atualmente, muito desequilibradas.

Como conclusão e segundo o pensamento social da Igreja sobre o trabalho humano, Deus fez-nos criadores e livres. Pelo trabalho Ele quer que participemos da sua obra Criadora, porque, na medida que o fazemos, estamos a estabelecer as relações de solidariedade, de fraternidade e de comunhão. Estamos a transformar o mundo e a transformarmo-nos a nós mesmos, humanizando-nos e humanizando o mundo. O trabalho foi feito para a pessoa e não a pessoa para o trabalho.

Maria de Fátima Almeida é co-presidente do Movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos (MMTC); este texto serviu de base a uma intervenção no Terra Justa – Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade, em Fafe

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