A Associação dos Juristas Católicos (AJC) criticou hoje o "preconceito" que existe contra "a cooptação de um juiz por ele ter assumido posições contrárias à legalização do aborto", afirmando o seu "veemente repúdio pela eventual recusa dessa cooptação com...
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Eutanásia e conceitos indeterminados
O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei no sentido em que determinadas matérias, pela sua relevância, devem ser reguladas por lei e não estar dependentes de decisões casuísticas).
Subjetividade de conceitos básicos leva PR a enviar lei da eutanásia para o Constitucional
Conceitos “indeterminados” e “subjetivos” – é assim que justifica o Presidente da República a decisão tomada esta quinta-feira, 18, de enviar a lei sobre a eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional. O diploma nem aqueceu nem esfriou em Belém: no dia em chegou, foi recambiado para outro destinatário, sinal de que a decisão estava tomada.
Nomeação para o TC
Juristas Católicos condenam “preconceito” contra cooptação de juiz que se opõe ao aborto
A Associação dos Juristas Católicos (AJC) criticou hoje o "preconceito" que existe contra "a cooptação de um juiz por ele ter assumido posições contrárias à legalização do aborto", afirmando o seu "veemente repúdio pela eventual recusa dessa cooptação com...
Eutanásia e conceitos indeterminados
O motivo que levou o Tribunal Constitucional a declarar a inconstitucionalidade de algumas normas do decreto aprovado pelo Parlamento que vem legalizar a eutanásia e o suicídio assistido foi a invocada violação do princípio da determinabilidade da lei, como corolário dos princípios do Estado de Direito e da reserva de lei (reserva de lei no sentido em que determinadas matérias, pela sua relevância, devem ser reguladas por lei e não estar dependentes de decisões casuísticas).
Subjetividade de conceitos básicos leva PR a enviar lei da eutanásia para o Constitucional
Conceitos “indeterminados” e “subjetivos” – é assim que justifica o Presidente da República a decisão tomada esta quinta-feira, 18, de enviar a lei sobre a eutanásia para apreciação do Tribunal Constitucional. O diploma nem aqueceu nem esfriou em Belém: no dia em chegou, foi recambiado para outro destinatário, sinal de que a decisão estava tomada.
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Livro em cinco línguas
“Diário Privado do Papa Francisco” revelado em novembro novidade
Em italiano, francês, espanhol, inglês e português: é nestas cinco línguas, para 94 países, que será editado a 24 de novembro o diário do Papa Francisco, anotado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, pela Editora do Vaticano.
Testemunho
O hinduísmo do meu pai, Narana Coissoró, e as minhas raízes novidade
Narana Coissoró (3/10/1931-29/098/2026), antigo professor universitário e deputado do CDS, hindu, no Templo de Shree Mangesh (Goa, Índia). Foto do arquivo da família.
[Metáforas vivas]
Das cantigas de amigo à vinha novidade
Este texto corresponde à homilia de domingo, 4 de outubro, [domingo xxvii do tempo comum ― a ― 2026; 1º dia da semana da educação cristã; 800 anos da morte de S. Francisco], proferida pelo padre Joaquim Félix na igreja de S. Paulo, do Seminário Conciliar de Braga.
[Entre Margens]
Jesus salva-nos de nós mesmos novidade
Uma das mais profundas obras de salvação realizadas por Jesus consiste em libertar-nos não apenas do pecado e da morte, mas também das falsas imagens que construímos acerca de Deus. Muitas vezes, consciente ou inconscientemente, projectamos sobre Deus os nossos medos, inseguranças e formas humanas de exercer o poder. [Texto de Vítor Rafael].
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