Crianças a separar minerais, no lago Malo, próximo de Kolwezi (RDCongo). Maio 2015. Foto © Amnesty International e Afrewatch.
As consequências da pandemia levaram, em diversas partes do mundo, ao crescimento do trabalho infantil, o qual pode ter atingido 160 milhões de crianças, invertendo a tendência global de redução dos últimos 20 anos. Os dados constam de um relatório publicado esta semana por duas organizações das Nações Unidas ligadas ao setor, a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A notícia chega nas vésperas do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala neste sábado, 12 de junho, e que foi instituído pela OIT em 2002, precisamente para juntar esforços no combate a um problema que afronta os direitos das crianças.
Em Portugal, “apesar de tudo, temos uma experiência positiva, pois a situação de exploração do trabalho infantil está mais regulada e tem evoluído favoravelmente”, diz a CNASTI – Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho Infantil, em mensagem enviada ao 7MARGENS. No entanto, acrescenta o texto, “falta reconhecer que o problema persiste”, sendo necessário “erradicá-lo totalmente”.
Em muitos países, nomeadamente aqueles em vias de desenvolvimento, a eclosão da covid-19 veio fazer inverter uma tendência lenta para a diminuição do número de crianças que se ocupam a trabalhar, em vez de irem à escola.
Redução drástica de rendimentos
A “sala de aula da pandemia”, com 168 cadeiras vazias, cada uma delas simbolizando um milhão de crianças que está a ficar para trás. Foto © UNICEF/UN0423792/Chris Farber.
Com o encerramento das escolas e a obrigatoriedade do confinamento, em alguns contextos o trabalho até aumentou. Contudo, salienta o relatório da Unicef e da OIT, a pandemia “aumentou a insegurança económica, provocou uma profunda disrupção das cadeias de abastecimento e interrompeu a produção”. E acrescenta: “As condições mais restritivas na concessão de crédito afetam os mercados financeiros em muitos países. Os orçamentos públicos estão sob pressão e com dificuldades em acompanhar os desenvolvimentos.”
Estes e outros fatores conjugados levam a uma redução por vezes drástica do rendimento dos agregados familiares, criando uma pressão enorme sobre todos os membros que podem, de uma maneira ou de outra, conseguir atenuar as finanças domésticas. “Mais crianças podem ser forçadas a trabalhos perigosos ou abusivos. Aqueles que já trabalham poderão ter de o fazer durante mais horas ou em piores condições”, explica o relatório.
Noutros casos, em que adoecem ou morrem adultos da família devido à covid-19, os mais novos podem ter de assumir uma atividade remunerada. E quanto mais desguarnecidas estão as crianças de pais e avós no seu ambiente familiar, mais ficam “vulneráveis ao trabalho infantil, ao tráfico de crianças e a outras formas de exploração”, diz o documento.
O aumento da pobreza está diretamente associado ao trabalho infantil e, sendo os dados agora disponibilizados relativos ao ano de 2020, é provável que a crise económica perdure para além da pandemia, agravando a condição das crianças, que são as principais afetadas.
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